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Processo nº 1022608-21.2023.8.26.0405

ID: 295535061

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022608-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DINIZ COELHO CORTEZ JAIR APARECIDO CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1022608-21.2023.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - JAIR APARECIDO CORTEZ - - CLEIDE DINIZ COELHO CORTEZ - Vistos. Fls. 236/237: nos termos do artigo 259, I, do Código de Pr…

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Processo nº 1022608-21.2023.8.26.0405

ID: 278611403

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: USUCAPIãO Nº Processo: 1022608-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

CLEIDE DINIZ COELHO CORTEZ JAIR APARECIDO CORTEZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JORGE HENRIQUE ARAUJO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Jorge Henrique Araujo (OAB 154892/SP) Processo 1022608-21.2023.8.26.0405 - Usucapião - Reqte: JAIR APARECIDO CORTEZ, CLEIDE DINIZ COELHO CORTEZ - Manifeste-se a parte autora sobre a certidão neg…

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Lourdes Lacerda Rodrigues Silva x Maria Gorete Goncalves De Carvalho

ID: 262849455

Tribunal: TRT2 Órgão: 4ª Vara do Trabalho de Osasco Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1001449-74.2021.5.02.0384

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

LOURDES LACERDA RODRIGUES SILVA

Polo Passivo:

MARIA GORETE GONCALVES DE CARVALHO

Notificação

Advogados:

NATHALIE ROSARIO DE ALCIDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO 4ª VARA DO TRABALHO DE OSASCO 1001449-74.2021.5.02.0384 : LOURDES LACERDA RODRIGUES SILVA : MARIA GORETE GONCALV…

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Canadá Imóveis E Adm S/C Ltda e outros x Ibéria Incorporadora Imobiliária 02 - Spe Ltda

ID: 331541389

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009637-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CANADá IMóVEIS E ADM S/C LTDA IBéRIA INCORPORADORA IMOBILIáRIA 02 - SPE LTDA

Polo Passivo:

IBÉRIA INCORPORADORA IMOBILIÁRIA 02 - SPE LTDA

Intimação

Advogados:

PABLO SANTA ROSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NADIA BARCELOS NEGOV

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CHRISTIAN DONATO VILLAPANDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009637-21.2023.8.26.0405 (processo principal 1007214-18.2016.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material - Canadá Imóveis e Adm S/c Ltda - - Ibéria Incorporadora I…

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Brasil Express Solucoes Logisticas Eirelli - Epp x Brasil Express Transportes Urgentes Ltda.

ID: 290702727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-20.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

BRASIL EXPRESS SOLUCOES LOGISTICAS EIRELLI - EPP

Polo Passivo:

BRASIL EXPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA SGANZERLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLENO BARBOSA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000259-20.2025.8.26.0260 (processo principal 1013587-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Brasil Express Solucoes Logisticas Eirelli - Epp - Brasil Express Trans…

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Processo nº 0009691-16.2025.8.26.0405

ID: 331812170

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0009691-16.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

F. O. B.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MARIA IVANILZA SOUSA VALE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0009691-16.2025.8.26.0405 (processo principal 1024548-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Fixação - F.O.B. - Vistos. 1- Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. 2- A fi…

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Brasil Express Solucoes Logisticas Eirelli - Epp x Brasil Express Transportes Urgentes Ltda.

ID: 312075337

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Especializado 1ª RAJ/7ª RAJ/9ª RAJ - 2ª Vara Regional de Competência Empresarial e de Conflitos Relacionados à Arbitragem Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000259-20.2025.8.26.0260

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

BRASIL EXPRESS SOLUCOES LOGISTICAS EIRELLI - EPP

Polo Passivo:

BRASIL EXPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA.

Intimação

Advogados:

VANESSA SGANZERLA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KARLENO BARBOSA DIAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000259-20.2025.8.26.0260 (processo principal 1013587-21.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Brasil Express Solucoes Logisticas Eirelli - Epp - Brasil Express Trans…

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B. R. S. x T. A. P.

ID: 294742855

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 4ª Vara Cível Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1021153-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

B. R. S.

Polo Passivo:

T. A. P.

Intimação

Advogados:

REINALDO CAMILLI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRÉ LUÍS FEDELI

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Processo 1021153-21.2023.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - R.S. - T.A.P. - Vistos. Preencha-se minuta de desbloqueio no sistema RENAJUD, conforme pleite…

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Nelson Fidencio Assis x José Sergio Aparecido Da Silva Santos e outros

ID: 295250885

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

NELSON FIDENCIO ASSIS

Polo Passivo:

JOSé SERGIO APARECIDO DA SILVA SANTOS SERGIO LUIZ BARBOSA WF VEíCULOS MULTIMARCAS LTDA.

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMARI TONIOLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENONI DE MORAES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY SALES LEITE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005536-21.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005536-21.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apelante: Nelson Fidencio Assis (Justiça Gratuita) - Apelado: Wf Veículos Multimarcas Ltda. - Apelado: José Sergio Aparecido da Silva Santos (Assistência Judiciária) - Apelado: Sergio Luiz Barbosa (Revel) - Magistrado(a) Celina Dietrich Trigueiros - Deram provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA EM PARTE DA AÇÃO EM RELAÇÃO AO CORRÉU SERGIO LUIZ BARBOSA E DE IMPROCEDÊNCIA DA AÇÃO QUANTO AOS DEMAIS CORRÉUS. RECURSO APRESENTADO PELA PARTE AUTORA. EXAME: REQUERENTE QUE ENTREGOU MOTOCICLETA À LOJA REQUERIDA COMO FORMA DE PAGAMENTO DE AUTOMÓVEL, TENDO OCORRIDO POSTERIOR REVENDA A TERCEIRO SEM TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BEM PERANTE OS ÓRGÃOS COMPETENTES. RESPONSABILIDADE PELA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BEM MÓVEL QUE É DO COMPRADOR E, SUBSIDIARMENTE, DO VENDEDOR. INTELIGÊNCIA DOS ARTIGOS 123 E 134 DO CÓDIGO DE TRÂNSITO BRASILEIRO. COMUNICAÇÃO DE VENDA REALIZADA EM 20/04/2017, SEM QUE TENHA OCORRIDO A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE. RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE DA LOJA RÉ PELA REGULARIZAÇÃO DA TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO VEÍCULO. ENUNCIADO N. 21 DA SEÇÃO DE DIREITO PRIVADO DESTE E. TRIBUNAL DE JUSTIÇA QUE PREVÊ A RESPONSABILIDADE DO ADQUIRENTE PELAS INFRAÇÕES DE TRÂNSITO, SE COMPROVADA A AUSÊNCIA DE TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE DO VEÍCULO, DESDE QUE DEMONSTRADA A ALIENAÇÃO E TRADIÇÃO PRÉVIAS DO BEM. DESÍDIA DA LOJA REQUERIDA EM REALIZAR A TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DO BEM MÓVEL QUE JUSTIFICA O RECONHECIMENTO DA RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA COM O NOVO PROPRIETÁRIO POR DÉBITOS RELATIVOS AO AUTOMÓVEL POSTERIORES À ENTREGA DA MOTOCICLETA PELA PARTE AUTORA, BEM COMO PELO PA

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Wf Veículos Multimarcas Ltda. x Nelson Fidencio Assis

ID: 324038646

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 14º Grupo - 27ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1005536-21.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

WF VEíCULOS MULTIMARCAS LTDA.

Polo Passivo:

NELSON FIDENCIO ASSIS

Intimação de acórdão

Advogados:

ROSEMARI TONIOLO

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JOSE BONIFACIO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUCIANO BENONI DE MORAES DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

KELLY SALES LEITE DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1005536-21.2023.8.26.0405/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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