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José Silva Santos x Cinaap- Circulo Nacional De Assistência Dos Aposentados E Pensionistas

ID: 301841892

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 5ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1047081-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

JOSé SILVA SANTOS

Polo Passivo:

CINAAP- CIRCULO NACIONAL DE ASSISTêNCIA DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

MATEUS CLAUDIO DA SILVA (OAB/SP 376.186) FERNANDO DE JESUS IRIA DE SOUSA (OAB/SP 216.045)

Processo 1047081-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - José Silva Santos - Cinaap- Circulo Nacional de Assistência dos Aposentados e Pensionistas - Cumpra-se o v. acórdão. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos em Cartório. Ante o trânsito em julgado d… Ver mais

D. O. C. x L. A. C.

ID: 321182968

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1055132-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

D. O. C.

Polo Passivo:

L. A. C.

Intimação de acórdão

Advogados:

JOSE AMERICO CASTANHEIRA BORGES (OAB/DF 11.999) LARISSA CAROLINE SURMANI ZACCAS (OAB/SP 442.016)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1055132-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: D. O. C. (Justiça Gratuita) - Apelada: L. A. C. (Me… Ver mais

Antonio Sebastião Pereira x Espólio De Mario Aparecido Maganin e outros

ID: 325114197

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 4ª Vara Cível Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1011579-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO SEBASTIãO PEREIRA

Polo Passivo:

ESPóLIO DE MARIO APARECIDO MAGANIN MARIA ELENA RODRIGUES PAGANIN

Intimação

Advogados:

VINICIUS NICOLAU GORI (OAB/SP 280.846) ORIAS ALVES DE SOUZA FILHO (OAB/SP 87.520)

Processo 1011579-43.2023.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Adjudicação Compulsória - Antonio Sebastião Pereira e outro - Espólio de Mario Aparecido Maganin - - Maria Elena Rodrigues Paganin e outro - Vistos. Defiro a emenda da inicial proposta a fl. 103, incluindo a CDHU no polo passivo da aç… Ver mais

Vladen José Baptista De Souza x Gabriel Pereira Lima

ID: 316579595

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 17º Grupo - 33ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024577-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

VLADEN JOSé BAPTISTA DE SOUZA

Polo Passivo:

GABRIEL PEREIRA LIMA

Intimação de acórdão

Advogados:

GUSTAVO PETROLINI CALZETA (OAB/SP 221.214) EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB/SP 208.869)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1024577-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: Vladen José Baptista de Souza - Apelado: Gabriel Pe… Ver mais

Gustavo Ribeiro Viana x Azul Linhas Aéreas Brasileiras

ID: 290988198

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003321-90.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

GUSTAVO RIBEIRO VIANA

Polo Passivo:

AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS

Intimação

Advogados:

RODRIGO CAMACHO GANDOLFO (OAB/SP 272.197) FLAVIO IGEL (OAB/SP 306.018) EDUARDO GONÇALVES JUNIOR (OAB/SP 283.023) CAMILA VIDAL CAVASINI (OAB/SP 274.571)

Processo 0003321-90.2025.8.26.0576 (processo principal 1042328-43.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Gustavo Ribeiro Viana - AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS - Vistos. (1) A teor da petição e formulário de fls.28/29, defiro o levantamento da quantia depositada nos aut… Ver mais

C. E. R. x A. A. C. O. J. e outros

ID: 296222729

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1024965-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

C. E. R.

Polo Passivo:

A. A. C. O. J. V. O. R.

Despacho

Advogados:

JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) JUAN CARLO DE SIQUEIRA (OAB/SP 392.962) FELIPE RUBIO CABRAL (OAB/SP 356.376)

DESPACHO Nº 1024965-43.2023.8.26.0576 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São José do Rio Preto - Apelante: C. E. R. - Apelado: V. O. R. (Menor(es) representado(s)) - Apel… Ver mais

A. C. B. x J. D. De O.

ID: 310904255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 2ª Vara de Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0005180-44.2025.8.26.0576

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

A. C. B.

Polo Passivo:

J. D. DE O.

Intimação

Advogados:

SILVANA NUNES FELIX (OAB/SP 122.432) EDUARDO VIANA TEDESCHI (OAB/SP 208.869)

Processo 0005180-44.2025.8.26.0576 (processo principal 1007602-43.2023.8.26.0576) - Cumprimento de sentença - Família - A.C.B. - J.D.O. - Vistos. 1- Analisando os autos, verifica-se que a gratuidade da justiça restou concedida ao executado no processo da fase de conhecimento e, por conseguinte, g… Ver mais

Processo nº 1080090-55.2024.4.01.3400

ID: 325192742

Tribunal: TRF1 Órgão: 21ª Vara Federal Cível da SJDF Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 1080090-55.2024.4.01.3400

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ARTHUR JAPIASSU CAVALCANTI MARIANO DA ROCHA BARBARA LUISA GONCALVES BESERRA JOAO FILIPE LIRA ACCIOLY JOAO VITOR ANDRADE SIMOES NOGUEIRA DE MELO LUDMILA SANDY ALVES MOURA

Polo Passivo:

Sentença Tipo B

Advogados:

HYAGO ALVES VIANA (OAB/DF 49.122)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 21ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "B" PROCESSO: 1080090-55.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: ARTHUR JAPIASSU CAVALCANTI MARIANO DA ROCHA e outros REPRESENTANTES POLO ATIVO: HYAGO ALVES… Ver mais

Processo nº 1524806-43.2023.8.26.0576

ID: 304309730

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São José do Rio Preto - 1ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1524806-43.2023.8.26.0576

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADALTO CUNHA MACHADO CRISLAINE MAYARA BISPO PRADO EDMILDO LOPES GLEICIANE CÉZAR PUPPA JOSEVAL PEREIRA ARAÚJO MATHEUS FERNANDES MARQUES VLADIMIR ROBERTO CAMOLESI

Intimação

Advogados:

NUGRI BERNARDO DE CAMPOS (OAB/SP 343.409) NATAN TERTULIANO ROSSI (OAB/SP 367.484) MARCIA MIRIAM DOS SANTOS GAZETA (OAB/SP 388.358) INGRYD SILVÉRIO DOS SANTOS (OAB/SP 434.703) BARBARA MARTA TANNUS (OAB/SP 398.709)

Processo 1524806-43.2023.8.26.0576 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - EDMILDO LOPES - - MATHEUS FERNANDES MARQUES - - JOSEVAL PEREIRA ARAÚJO - - VLADIMIR ROBERTO CAMOLESI - - GLEICIANE CÉZAR PUPPA - - ADALTO CUNHA MACHADO - - CRISLAINE MAYARA BISPO PR… Ver mais

Processo nº 5004425-22.2025.8.08.0030

ID: 321287419

Tribunal: TJES Órgão: Linhares - 1º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5004425-22.2025.8.08.0030

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

JOSE FERNANDO SOUZA FILHO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RICARDO CARLOS MACHADO BERGAMIN (OAB/ES 16.627)

APELAÇÃO. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS. INCLUSÃO DE DÍVIDA PRESCRITA NA PLATAFORMA "SERASA LIMPA NOME". MEIO FACILITADOR DE PAGAMENTO DE OBRIGAÇÕES. NÃO DISPONÍVEL PARA ACESSO DE TERCEIROS. AUSÊNCIA DE INSCRIÇÃO EM CADASTROS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO. DANOS MORAIS. INOCORR… Ver mais

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