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Resultados para "1036896-62.2023.8.26.0602" – Página 19 de 19

Processo 0015777-62.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Transporte Rodoviário - JOELSON ALVES BORGES, - TNT Mercúrio Cargas e Encomendas Expressas S/A - Vistos. 1- Fls. 724/730: Trata-se de embargos de declaração opostos pela empresa ré, no qual alega a existência de omissão e contradição… Ver mais
Processo 0007244-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1021667-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jusciara de Oliveira de Lima - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e le… Ver mais
Processo 0007244-46.2025.8.26.0602 (processo principal 1021667-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Auxílio-transporte - Jusciara de Oliveira de Lima - Vistos. Decorrido o prazo sem manifestação da Fazenda Pública, HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e le… Ver mais
ADV: Gloria Maria Moreira (OAB 413971/SP), Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB 452826/SP), Micaely Sales Feitoza (OAB 469791/SP) Processo 1021473-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Henrique Marinho Mauad Me (Clínica Santana) - Nº de Ordem: 2023/001165 Vistos, Cui… Ver mais
ADV: Gloria Maria Moreira (OAB 413971/SP), Luiz Fernando Possani Bonfim (OAB 452826/SP), Micaely Sales Feitoza (OAB 469791/SP) Processo 1021473-62.2023.8.26.0602 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqte: Jose Henrique Marinho Mauad Me (Clínica Santana) - Nº de Ordem: 2023/001165 Vistos, Cui… Ver mais
Processo 0004301-90.2024.8.26.0602 (processo principal 1000230-62.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Adicional de Periculosidade - Audria Rubiane da Silva Oliveira Lino - - Carlos Augusto Beloti Moura - - Leonardo Beranger Teixeira - - Felipe Wesler Prestes de Paula - Vistos. Diante da… Ver mais
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) - 0801864-39.2024.8.14.0000 AGRAVANTE: SINDICATO DOS PATROES DE PESCA DO ESTADO DO PARA AGRAVADO: MUNICÍPIO DE BELÉM RELATOR(A): Desembargadora CÉLIA REGINA DE LIMA PINHEIRO EMENTA Ementa: DIREITO TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAV… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA SEGUNDA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO Gabinete 3 - Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo CLASSE PROCESSUAL: APELAÇÃO CÍVEL (198) NÚMERO DO PROCESSO: 0035170-39.2014.8.11.0041 APELANTE: SINDIFISCO - SINDICATO DOS FISCAIS DE TRI… Ver mais