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Resultados para "1037721-06.2023.8.26.0602" – Página 19 de 22

Intimação
Processo 1037721-89.2025.8.26.0002 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - K.S.B. - Vistos. 1. Defiro à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Fixo os alimentos provisórios, a partir da citação, em 30% dos vencimentos líquidos do alimentante, com pata… Ver mais

Processo nº 1010076-06.2023.8.26.0602

ID: 332787979
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Intimação
Processo 1010076-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Clodoaldo Aparecido Garrote - - Ana Rosa Pinheiro Garrote - Vistos. Para que se permita a recepção das emendas e dar início ao ciclo citatório, necessária a providência de verificação quanto à regularidade técnica da plan… Ver mais

Processo nº 1006002-06.2023.8.26.0602

ID: 294158458
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Intimação
Processo 1006002-06.2023.8.26.0602 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Julie Jessica Posso - - Jefferson Posso - - Jaqueline Jandira Posso - Vistos. O autor deverá apresentar nos autos, em 15 dias, certidão de matricula atualizada do imóvel pretendido. A prova deve ser feita por … Ver mais

Processo nº 1037721-13.2017.8.26.0506

ID: 302951568
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1037721-13.2017.8.26.0506 - Inventário - Inventário e Partilha - Mariana Cândido Ferreira - Vistos. Diante do depósito efetuado pela inventariante (fls.456/457), resultado da alienação de parte do imóvel objeto do alvará de fls.426, DEFIRO o levantamento do valor depositado às fls.534, em … Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1038788-06.2023.8.26.0602 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Sorocaba - Apelante: Sidnei Edival Mendes - Apelado: Banco Volkswagen S/A - Magistrad… Ver mais
Processo 0009940-55.2025.8.26.0602 (processo principal 1047033-06.2023.8.26.0602) - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - José Carlos Gonçalves Pinheiro - Banco Mercantil do Brasil S/A - Vistos 1. Diante da concessão da gratuidade nos autos principais, mantenha-se o benefício da gratuid… Ver mais

Sorocaba Refrescos S/A x Rodolfo De Siqueira Braz

ID: 293587949
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Intimação
Processo 1010367-06.2023.8.26.0602 - Monitória - Duplicata - Sorocaba Refrescos S/A - Rodolfo de Siqueira Braz e outro - Ante o exposto e o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a ação monitória para declarar constituído de pleno direito o título do credor em título executivo judicial, no va… Ver mais

J. E. G. J. x B. J. S. S. A.

ID: 313915643
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1035975-06.2023.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Alienação Fiduciária - J.E.G.J. - BANCO J SAFRA S/A - Vistos. Fls. 214/219 e fls. 223/224 - Os embargos de declaração servem para combater obscuridade, contradição ou omissão, ou corrigir erro material na sentença ou em qualquer deci… Ver mais

Processo nº 1048973-06.2023.8.26.0602

ID: 323243420
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1048973-06.2023.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - R.W.M. - ...Isso posto, JULGO PROCEDENTE a ação para condenar o requerido R. B. M. ao pagamento da pensão alimentícia ao requerente R. W. M., cujo valor fixo para o caso de emprego formal, com registro em carteira… Ver mais
Processo 1043444-06.2023.8.26.0602 - Arrolamento Sumário - Sucessões - Alba Lucia Madeiro dos Santos Oliveira - - Paulo Henrique dos Santos Oliveira - - Simeão Cirineu de Oliveira - - Jéssica Aparecida de Oliveira - - Marco Aurelio de Oliveira - HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus ef… Ver mais
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