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Adalberto Felix Do Santos x Joaquim Carvalho De Souza

ID: 310806574

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 15º Grupo - 30ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 5º andar Classe: EMBARGOS DE DECLARAçãO CíVEL Nº Processo: 1001996-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

ADALBERTO FELIX DO SANTOS

Polo Passivo:

JOAQUIM CARVALHO DE SOUZA

Intimação de acórdão

Advogados:

ALEX FERREIRA DE CARVALHO (OAB/SP 371.497) GERSON COELHO DA SILVA (OAB/SP 386.642)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1001996-51.2024.8.26.0268/50001 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Itapecerica da Serra - Embargte: Adalberto Felix do Santos (Justi… Ver mais

G. H. M. De O. e outros x M. P. Do E. De S. P.

ID: 300075377

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1500770-34.2020.8.26.0222

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

G. H. M. DE O. L. R. P. B. P. C. DE L. R. D. S.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Despacho

Advogados:

RAYANNE MERENDA TELLES (OAB/SP 339.768) CARLOS ALBERTO TELLES (OAB/SP 242.749) JONATAS ALVES MORAES (OAB/SP 418.100) LUCIANO JOSÉ NANZER (OAB/SP 304.816) DIELLEN CATANIO DE SOUZA (OAB/SP 416.677) JEDER BETHSAIDA BARBOSA (OAB/SP 188.352)

DESPACHO Nº 1500770-34.2020.8.26.0222 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guariba - Apelante: R. de S. - Apelante: L. R. P. B. - Apelante: G. H. M. de O. - Apelante: P.… Ver mais

Processo nº 1500770-95.2024.8.26.0318

ID: 311470682

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Leme - Vara Criminal Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 1500770-95.2024.8.26.0318

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LEONARDO CESAR FABRICIO

Intimação

Advogados:

JOSE LUIS STEPHANI (OAB/SP 100.704)

Processo 1500770-95.2024.8.26.0318 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - LEONARDO CESAR FABRICIO - Lance-se no SAJ as informações com relação ao V. Acórdão e encaminhem-se as cópias necessárias para retificação das guias de recolhimento à VEC/DEECRIM comp… Ver mais

Processo nº 1500770-42.2024.8.26.0077

ID: 310768559

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Birigui - 2ª Vara Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500770-42.2024.8.26.0077

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. M. D. S.

Intimação

Advogados:

KARLA RENATA CORREA (OAB/SP 471.551)

Processo 1500770-42.2024.8.26.0077 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - E.M.S. - Tendo em vista o trânsito em julgado do v. Acórdão de fls. 162/171, expeça-se a guia de recolhimento do réu EVERSON MESSIAS DA SILVA condenado em definitivo ao cumprimento da pena no regime aberto, nos term… Ver mais

Processo nº 1500770-34.2020.8.26.0416

ID: 311784451

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Panorama - 1ª Vara Judicial Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1500770-34.2020.8.26.0416

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANTONIO DA SILVA

Intimação

Advogados:

TATIANA CRISTINA SIMÕES DINIZ MARQUES (OAB/SP 217.785)

Processo 1500770-34.2020.8.26.0416 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Antonio da Silva - Vistos. Diante da manifestação de fls. 119/121, onde o requerente informa que as CDAS vinculadas a Antonio da Silva e Rudi Schegoscheski, foram canceladas, julgo exti… Ver mais

Processo nº 1500770-31.2024.8.26.0404

ID: 326647896

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Orlândia - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500770-31.2024.8.26.0404

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. C. D.

Intimação

Advogados:

ANDRÉ LUÍS GARCIA (OAB/SP 489.647) ACIR DE MATOS GOMES (OAB/SP 137.418)

Processo 1500770-31.2024.8.26.0404 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estupro de vulnerável - G.C.D. - E.V.T. - Ante o exposto e do mais que consta dos autos, JULGO PROCEDENTE o pedido condenatório formulado na ação penal que a Justiça Pública move contra G. C. D., para CONDENÁ-LO à pena de … Ver mais

Processo nº 1500770-12.2024.8.26.0378

ID: 327227152

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500770-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES CRISTINA BARROS

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO (OAB/SP 343.089)

Processo 1500770-12.2024.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tamires Cristina Barros - Vistos. Trata-se de pedido do defensor constituído em favor de TAMIRES CRISTINA BARROS para que seja substituída sua prisão preventiva por prisão domiciliar, pois é genitora de t… Ver mais

Processo nº 1500770-12.2024.8.26.0378

ID: 327250224

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500770-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES CRISTINA BARROS

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO (OAB/SP 343.089)

Processo 1500770-12.2024.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tamires Cristina Barros - Vistos. Trata-se de pedido do defensor constituído em favor de TAMIRES CRISTINA BARROS para que seja substituída sua prisão preventiva por prisão domiciliar, pois é genitora de t… Ver mais

Processo nº 1500770-12.2024.8.26.0378

ID: 327246643

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Sorocaba - 4ª Vara Criminal Classe: INQUéRITO POLICIAL Nº Processo: 1500770-12.2024.8.26.0378

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

TAMIRES CRISTINA BARROS

Intimação

Advogados:

VALDEMIR SILVERIO (OAB/SP 343.089)

Processo 1500770-12.2024.8.26.0378 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Tamires Cristina Barros - Vistos. Trata-se de pedido do defensor constituído em favor de TAMIRES CRISTINA BARROS para que seja substituída sua prisão preventiva por prisão domiciliar, pois é genitora de t… Ver mais

Processo nº 1006555-51.2024.8.26.0268

ID: 294359961

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1006555-51.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LILIA APARECIDA GUIMARãES BARRETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ENIO RODRIGUES DE LIMA (OAB/SP 51.302)

Processo 1006555-51.2024.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Adicional por Tempo de Serviço - Lilia Aparecida Guimarães Barreto - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE os pedidos, extinguindo o feito com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, inciso I, … Ver mais

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