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Processo nº 1500938-26.2024.8.26.0180

ID: 293575284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Espírito Santo do Pinhal - 1ª Vara Classe: AUTO DE PRISãO EM FLAGRANTE Nº Processo: 1500938-26.2024.8.26.0180

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

VITOR MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO

Intimação

Advogados:

ANA LUCIA CONCEICAO (OAB/SP 147.166)

Processo 1500938-26.2024.8.26.0180 - Auto de Prisão em Flagrante - Crimes do Sistema Nacional de Armas - VITOR MANOEL DOS SANTOS RIBEIRO - "Realizada a audiência, nos termos do artigo 28-A, §4º do CPP, o investigado confirmou compreender os termos do acordo ofertado pelo Ministério Público, demonst… Ver mais

A. R. De M. e outros x I. F. Da S. e outros

ID: 331727988

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 4ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1007208-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

A. R. DE M. E. C. DE M. N. O. M.

Polo Passivo:

I. F. DA S. I. M. DA S. J. F. DA S. F. W. A. DOS S.

Intimação

Advogados:

TALITA SANTOS DE MORAES (OAB/SP 223.213) GUSTAVO PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 321.921)

Processo 1007208-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Registro de Imóveis - N.O.M. - - A.R.M. - - E.C.M. - W.A.S. - - I.F.S. - - J.F.S.F. - - I.M.S. - Isso posto e diante de tudo o mais que dos autos consta, julgo PROCEDENTE a ação de Obrigação de Fazer movido por ESPÓLIO DE SÉRGIO… Ver mais

Processo nº 1500938-06.2024.8.26.0219

ID: 326071102

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500938-06.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 386.915)

Processo 1500938-06.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.A.S.N. - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Arbitro os honorários do curador nomeado (fl.133) conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Pa… Ver mais

Processo nº 1500938-06.2024.8.26.0219

ID: 326071105

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Guararema - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1500938-06.2024.8.26.0219

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

R. A. DOS S. N.

Intimação

Advogados:

PAULO GUILHERME LOBATO FERREIRA JUNIOR (OAB/SP 386.915)

Processo 1500938-06.2024.8.26.0219 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - R.A.S.N. - Vistos. Ciência às partes do acórdão proferido em Superior Instância. Arbitro os honorários do curador nomeado (fl.133) conforme valor da tabela do convênio existente entre a OAB/Defensoria. Pa… Ver mais

Processo nº 1500938-82.2023.8.26.0108

ID: 333002819

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Cajamar - 2ª Vara Judicial Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-82.2023.8.26.0108

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. S. D. S.

Intimação

Advogados:

OSIEL BORGES DE SOUZA (OAB/SP 302.871) BRUNA MENEZES DA CRUZ GOMES (OAB/SP 474.693)

Processo 1500938-82.2023.8.26.0108 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Assédio Sexual - E.S.S. - Posto isso, JULGA-SE PROCEDENTE a pretensão acusatória para condenar EDVANILDO SABINO DE SOUZA como incurso no delito do art. 218-C do CP, à pena de 1 (um) ano, 9 (nove) meses e 10 (dez) dias de rec… Ver mais

Processo nº 1500301-13.2023.8.26.0115

ID: 333011551

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Campo Limpo Paulista - 2ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500301-13.2023.8.26.0115

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MOISES BARBOSA DE LIMA

Intimação

Advogados:

ANDERSON RODRIGO BISETTO (OAB/SP 296.364)

Processo 1500301-13.2023.8.26.0115 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - MOISES BARBOSA DE LIMA - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão acusatória e, em consequência CONDENO MOISES BARBOSA DE LIMA, qualificado nos autos, como incurso no artigo 155, caput, do Código Penal, às penas … Ver mais

Processo nº 1500938-19.2024.8.26.0247

ID: 333360654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ilhabela - 1ª Vara Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 1500938-19.2024.8.26.0247

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIEM ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES SANTOS

Intimação

Advogados:

DEBORAH ANN DITT SMITH (OAB/SP 379.632)

Processo 1500938-19.2024.8.26.0247 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - LUCIEM ALEXANDRO DE OLIVEIRA ALVES SANTOS - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar o réu LUCIEN ALEXADRO OLIVEIRA ALVES SANTOS como incurso na contravenção penal do art. 21 do Decreto-Lei … Ver mais

Processo nº 1500938-03.2023.8.26.0587

ID: 334789204

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Sebastião - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 1500938-03.2023.8.26.0587

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DAVI MARQUES FLOR DE MOURA

Intimação

Advogados:

KARINA CAROZZA QUEIROZ (OAB/SP 395.746) JULIANE BORGES PRADO (OAB/SP 398.219)

Processo 1500938-03.2023.8.26.0587 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Receptação - DAVI MARQUES FLOR DE MOURA - Aos 15 de julho de 2025, às 11h, foi realizada esta audiência por meio virtual. Na reunião agendada na Microsoft Teams da(o) Juizado Especial Cível e Criminal, da Comarca de São Se… Ver mais

S. S. Dos S. e outros x E. C. Dos S.

ID: 302248572

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Itapecerica da Serra - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000709-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

S. S. DOS S. S. V. C. DOS S. V. E. C. DOS S.

Polo Passivo:

E. C. DOS S.

Intimação

Advogados:

WILLIANO NOGUEIRA FLOR DIAS (OAB/SP 435.592) ALEXANDRE PACHECO DE CARVALHO (OAB/SP 453.859)

Processo 1000709-53.2024.8.26.0268 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.S.S. - - S.V.C.S. - - V.E.C.S. - E.C.S. - Ante ao exposto, julgo PROCEDENTES os pedidos, com fulcro no art. 487, I, do CPC, e (i) RECONHEÇO a união estável entre S.S.S e E.C.S durante o período de dezembro de 2006 a … Ver mais

D. A. Da C. R. x H. A. Da C.

ID: 314568419

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 1º Grupo - 2ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1004298-53.2024.8.26.0268

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

D. A. DA C. R.

Polo Passivo:

H. A. DA C.

Intimação de acórdão

Advogados:

VICTOR BLECK RUIZ (OAB/SP 359.096) HELVIA DE FARIA TEIXEIRA PACHECO (OAB/SP 394.057)

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004298-53.2024.8.26.0268 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Itapecerica da Serra - Apelante: D. A. da C. R. - Apelado: H. A. da C. - Magistrado(a… Ver mais

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