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Resultados para "1502244-53.2024.8.26.0625" – Página 19 de 20

Processo nº 1008708-53.2024.8.26.0625

ID: 301859685
Data de Disponibilização: 18/06/2025
Intimação
Processo 1008708-53.2024.8.26.0625 - Monitória - Duplicata - Spal Indústria Brasileira de Bebidas S/A - Vistos. 1. Fls. 126. Destaque-se que, cumpre à pessoa jurídica o dever de manter seus dados atualizados junto à Junta Comercial, principalmente no que tange ao endereço de sua sede. Logo, no pres… Ver mais
Intimação
Processo 1016662-53.2024.8.26.0625 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Aline Alves de Oliveira Reis - Sueli Moreira Alves - Vistos. 1) A correta formação do processo eletrônico é de responsabilidade do advogado (art. 1197 das NSCGJ; art. 9º, inc. IV e parágrafo único, da Resolução nº 55… Ver mais
Intimação
ADV: Ana Paula Bossetto Nanci (OAB 248025/SP) Processo 1014140-53.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Reqte: Priscila Eidt Benteu - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE os pedidos para o fim de declarar como verba salarial o adicional de qualificação que passa a compo… Ver mais

Processo nº 1504378-53.2024.8.26.0625

ID: 326208783
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1504378-53.2024.8.26.0625 - Execução Fiscal - Taxa de Licenciamento de Estabelecimento - Prefeitura Municipal de Taubaté - Vistos. I - DA CITAÇÃO CITE-SE a parte executada para que, em 05 (cinco) dias, efetue o PAGAMENTO DO DÉBITO, acrescidos de correção monetária, multa, juros, honorários… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1004052-53.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Bianca Moreira de Abreu - Recorrente: Maria das Graças Morgado Alves e outro - Recorrido: Universidade de Taubaté - UNITAU - Recorrido: TAUBATÉ - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUN… Ver mais

Processo nº 1502244-17.2024.8.26.0152

ID: 326819792
Data de Disponibilização: 16/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502244-17.2024.8.26.0152 - Inquérito Policial - Estupro de vulnerável - E.C.B. - RECEBO a denúncia ofertada, a qual descreve fatos em tese típicos e vem suportada por elementos suficientes de convicção, não sendo o caso de rejeição liminar. Façam-se as anotações e comunicações necessárias… Ver mais
Intimação
Processo 1014043-53.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valdeli Ramos de Medeiros - Teor do ato: Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de declarar a irredutibilidade da referência salarial da autora em razão do… Ver mais
Intimação
Processo 1014043-53.2024.8.26.0625 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Obrigações - Valdeli Ramos de Medeiros - Teor do ato: Ante o exposto, JULGO PROCEDENTES os pedidos iniciais para o fim de declarar a irredutibilidade da referência salarial da autora em razão do exercício da… Ver mais
Intimação
Processo 1502244-30.2025.8.26.0395 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA - Vistos. 1. Sob a vigência da Lei nº 11.343/06, e consoante o art. 55 e seus parágrafos, notifique-se o(a) acusado(a) VICTOR HUGO DA SILVA OLIVEIRA, do… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1009290-53.2024.8.26.0625 - Processo Digital - Recurso Inominado Cível - Taubaté - Recorrente: Prefeitura Municipal de Taubaté - Recorrida: Maria Aparecida de Oliveira - Magistrado(a) Dimitrios Zarvos Varellis - Colégio Recursal - Negaram provimento ao recurso, por V. U. … Ver mais
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