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Resultados para "1502499-26.2023.8.26.0405" – Página 19 de 23

Processo 0010864-12.2024.8.26.0405 (processo principal 0001133-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - Thiago Sampaio Pereira - Mario Sergio Bispo dos Santos - Vistos. Ante a concordância do exequente, defiro o parcelamento requerido, devendo ser efetuados os depósit… Ver mais

Processo nº 0007127-75.2023.8.26.0521

ID: 311180187
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007127-75.2023.8.26.0521 - Execução da Pena - Pena Restritiva de Direitos - JOÃO RODRIGO SILVA DO NASCIMENTO - Vistos. Trata-se de análise de indulto das penas impostas ao sentenciado na r. Sentença condenatória objeto destes autos de execução. O Ministério Público manifestou-se favoravel… Ver mais
Processo 0008408-26.2023.8.26.0405 (processo principal 1007270-85.2015.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Bancários - Arruda Alvim & Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica - Etna Steel Indústria Metalúrgica Ltda - - Luis Paulo Manzo - - Jose Carlos Manzo - Vistos. Determinei a exped… Ver mais
DESPACHO Nº 1014880-26.2023.8.26.0405 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Osasco - Apte/Apdo: Banco Master S.a. - Apte/Apdo: Banco Santander (Brasil) S/A - Apdo/Apte: Vasc… Ver mais
Processo 1502499-40.2024.8.26.0001 - Medidas Protetivas de Urgência (Lei Maria da Penha) - Criminal - Ameaça - E.S.A. - Partes devidamente intimadas. Considerando que as medidas protetivas de urgência previstas na Lei nº 11.340/2006 possuem natureza jurídica autônoma, conforme dispõe o art. 19 , § … Ver mais
Processo 0016434-76.2024.8.26.0405 (processo principal 1005568-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Cancelamento de vôo - Tallita Vanessa Santos Alves - Viagens e Turismos Ltda (123 Milhas) - Em recuperação Judicial - Vistos. 1 - Fls. 10-18: Inicialmente, anoto a retificação do polo pas… Ver mais

Processo nº 0007418-64.2025.8.26.0405

ID: 328756321
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0007418-64.2025.8.26.0405 (processo principal 1031176-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Duplicata - Raízes Gráfica e Editora Ltda - Pp. 31/32: Ciência ao exequente. Deverá o exequente providenciar a restituição do valor pago em duplicidade nos termos do Comunicado CG 1158/2021… Ver mais

Processo nº 1034765-26.2023.8.26.0405

ID: 316183239
Data de Disponibilização: 04/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1034765-26.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Hilton Teixeira Lima Kawano - 1. Diante do trânsito em julgado da sentença, se for de seu interesse, requeira o credor o cumprimento do julgado, na forma art. 509, § 2º, 513, § 1º, 522, 523 e 524, todos do Código de Proces… Ver mais
Processo 1027975-26.2023.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Responsabilidade do Fornecedor - Valdir Machado da Silva - Mercadolivre.com Atividades de Internet LTDA e outro - Vistos. Diante dos depósitos efetuados nos autos e da concordância manifestada pelos Credores, JULGO EXTINTA a presente … Ver mais
Intimação
Processo 1502499-63.2018.8.26.0320 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Cation Industria e Comercio Ltda. - Vistos. Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil… Ver mais
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