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Processo nº 1502499-26.2023.8.26.0405

ID: 313004149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502499-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502499-26.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Handbook Store Confeccoes Ltda. - Vistos. - ADV: CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO (OAB 242542/SP)…

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Processo nº 1502499-26.2023.8.26.0405

ID: 310037252

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 1ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 1502499-26.2023.8.26.0405

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HANDBOOK STORE CONFECCOES LTDA.

Intimação

Advogados:

SÉRGIO GONINI BENÍCIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CAMILA DE CAMARGO VIEIRA ALTERO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1502499-26.2023.8.26.0405 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Handbook Store Confeccoes Ltda. - Manifeste-se a Exequente. - ADV: SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 19…

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S. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 337017152

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-77.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Entrados

Advogados:

JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 21/07/2025 1502499-77.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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M. P. Do E. De S. P. x C. S. B.

ID: 312137912

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. S. B.

Entrados

Advogados:

OSIEL BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 1502499-60.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Francisco Luiz Da Silva

ID: 335436618

Tribunal: TJSP Órgão: Turma Recursal Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-89.2024.8.26.0405

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCISCO LUIZ DA SILVA

Distribuídos

Advogados:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502499-89.2024.8.26.0405; Processo Digital; Apelação Criminal; Turma Recursal Criminal; MARCIA FARIA MATHEY LOUREIRO; Fórum de Osasco; 4ª Vara Criminal; Inqué…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Francibruna Mariana Soares

ID: 294399381

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-96.2020.8.26.0642

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

FRANCIBRUNA MARIANA SOARES

Distribuídos

Advogados:

JAMILEN FERNANDES CESAR

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 1502499-96.2020.8.26.0642; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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S. Da S. M. x M. P. Do E. De S. P.

ID: 336813271

Tribunal: TJSP Órgão: 2ª Câmara de Direito Criminal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-77.2021.8.26.0152

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

S. DA S. M.

Polo Passivo:

M. P. DO E. DE S. P.

Distribuídos

Advogados:

JULIO CESAR BARROSO DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 25/07/2025 1502499-77.2021.8.26.0152; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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M. P. Do E. De S. P. x C. S. B.

ID: 325329944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1502499-60.2024.8.26.0544

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

M. P. DO E. DE S. P.

Polo Passivo:

C. S. B.

Distribuídos

Advogados:

OSIEL BORGES DE SOUZA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEOLINO LITO PINHEIRO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 11/07/2025 1502499-60.2024.8.26.0544; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Julyanna Ramiro Dos Santos Silva x Itau Seguros S/A e outros

ID: 333123029

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007709-64.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULYANNA RAMIRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007709-64.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1028169-26.2023.8.26.0405) (processo principal 1028169-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Julyann…

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Julyanna Ramiro Dos Santos Silva x Itau Seguros S/A e outros

ID: 333116540

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Osasco - 5ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0007708-79.2025.8.26.0405

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

JULYANNA RAMIRO DOS SANTOS SILVA

Polo Passivo:

ITAU SEGUROS S/A ITAú UNIBANCO S.A

Intimação

Advogados:

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JULIANO RICARDO SCHMITT

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

EDELIN BEATRIZ NASCIMENTO VALENTIM

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0007708-79.2025.8.26.0405 (apensado ao processo 1028169-26.2023.8.26.0405) (processo principal 1028169-26.2023.8.26.0405) - Cumprimento de sentença - Sistema Financeiro Imobiliário - Julyann…

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