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Resultados para "1502904-06.2024.8.26.0477" – Página 19 de 20

Processo 1011114-06.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Vasques de Andrade - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Dispensado relatório nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Muito embora tenha sido encaminhado o link da… Ver mais

M. Da S. R. x A. A. M. I. S. A.

ID: 313035936
Data de Disponibilização: 02/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 0005305-52.2024.8.26.0477 (processo principal 1008107-06.2024.8.26.0477) - Cumprimento Provisório de Decisão - Tratamento médico-hospitalar - M.S.R. - A.A.M.I. - Vistos. Trata-se de cumprimento provisório de decisão iniciado por MANUELA DA SILVA RUFINO, representada por sua genitora, em … Ver mais
ADV: Marcus Frederico Botelho Fernandes (OAB 119851/SP), Lucas Renault Cunha (OAB 138675/SP), Everton Carlos Correia Casagrande (OAB 279547/SP), Markson Alves Dias (OAB 417273/SP), Fabio Almeida da Silva (OAB 114042/RJ) Processo 1020717-06.2024.8.26.0477 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Israel F… Ver mais
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1501098-61.2024.8.26.0015 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: G. M. S. (Menor) - Apelante: A. L. B. M. (Menor) - Apelado: M. … Ver mais

Processo nº 1023433-06.2024.8.26.0477

ID: 298546151
Data de Disponibilização: 13/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1023433-06.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condominio Edificio Mar Belo - Vistos. 1 - Cite(m)-se, por via postal, para pagamento do débito indicado à inicial (vencido e vincendo no curso do processo até a satisfação da obrigação), no prazo de 3 (… Ver mais
Intimação
Processo 1015964-06.2024.8.26.0477 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Edivaldo Olivon Benitez - Pelo exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o requerido no pagamento de R$ 5.521,00, com juro da data do fato e atualização contada do document… Ver mais

Processo nº 1021202-06.2024.8.26.0477

ID: 315592850
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1021202-06.2024.8.26.0477 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Nova Forma Viagens e Turismo Ltda. - Vistos, Fls. 57: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, fixados… Ver mais

Processo nº 1502904-42.2025.8.26.0389

ID: 331083037
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 1502904-42.2025.8.26.0389 - Inquérito Policial - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - VANESSA RODRIGUES BORCARD - Não vislumbrando hipótese de rejeição liminar da peça acusatória (artigo 395 do Código de Processo Penal, com a redação dada pela Lei 11. 719/08), RECEBO a denúncia oferecida c… Ver mais
ADV: Maria Caroline Rebouças da Cruz (OAB 373034/SP) Processo 1502904-47.2018.8.26.0014 - Execução Fiscal - Exectdo: Transportes N D Ltda - Vistos. Cuida-se de pedido para decretação da indisponibilidade de bens da executada, com fulcro no artigo 185-A, do Código Tributário Nacional. Acerca do tema… Ver mais

Processo nº 1502904-76.2024.8.26.0292

ID: 337342412
Data de Disponibilização: 29/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1502904-76.2024.8.26.0292 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - J.V.C.A. - Ciente da defesa apresentada às fls. 126/127. Mantenho o recebimento da denúncia nos termos do artigo 399 do C.P.P. Saliento que, ao menos em cognição não exauriente, não se vis… Ver mais