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Processo nº 5000858-21.2018.4.03.6102

ID: 292994875

Tribunal: TRF3 Órgão: 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5000858-21.2018.4.03.6102

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

JOSE MARTINS DE MORAIS

Intimação

Advogados:

JOSE JULIO MATURANO MEDICI (OAB/SP 41.795)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU MONITÓRIA (40) Nº 5000858-21.2018.4.03.6102 / 6ª Vara Federal de Ribeirão Preto REQUERENTE: CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF Advogados do(a) REQUERENTE: DANIELLI FERNANDA PINTO - SP475926, IZABEL CRISTINA RAMOS DE OLIVEIRA - SP107931, MARINA EMILIA BAR… Ver mais

Processo nº 5000858-45.2025.8.13.0514

ID: 314677672

Tribunal: TJMG Órgão: 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5000858-45.2025.8.13.0514

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

TOP FOTOS BR LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO HENRIQUE SILVERIO CAMPOS (OAB/MG 228.218)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Pitangui / 1º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Pitangui Praça Getúlio Vargas, 200, Centro, Pitangui - MG - CEP: 35650-000 PROCESSO Nº: 5000858-45.2025.8.13.0514 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTR… Ver mais

Processo nº 5000858-51.2024.8.13.0103

ID: 315853917

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Caldas Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-51.2024.8.13.0103

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

FACEBOOK SERVICOS ONLINE DO BRASIL LTDA

Intimação

Advogados:

CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB/MG 145.559)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caldas / Juizado Especial da Comarca de Caldas PROCESSO Nº: 5000858-51.2024.8.13.0103 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Obrigação de Fazer / Não Fazer] AUTOR: KARINA CESAR SILVA … Ver mais

Processo nº 5000858-53.2025.8.13.0479

ID: 315811730

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5000858-53.2025.8.13.0479

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

CLESIO MARQUES MACIEL

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FERNANDO LIMA OLIVEIRA (OAB/MG 227.080)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Passos / Unidade Jurisdicional - 1º JD da Comarca de Passos Avenida Arlindo Figueiredo, 850, - de 397/398 a 460/461, São Francisco, Passos - MG - CEP: 37902-026 PROCESSO Nº: 5000858-53.2025.8.13.0479 CLASSE: [CÍVEL]… Ver mais

Processo nº 5000858-91.2024.4.03.6140

ID: 318030920

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-91.2024.4.03.6140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF

Despacho

Advogados:

FABIANA BARBASSA LUCIANO (OAB/SP 320.144) MARCELO HERNANDO ARTUNI (OAB/SP 297.319)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000858-91.2024.4.03.6140 AUTOR: RAFAEL IGNACIO DOS SANTOS, KETURY BATISTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000858-91.2024.4.03.6140

ID: 318030938

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Federal de Santo André Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5000858-91.2024.4.03.6140

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

KETURY BATISTA DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

RENATO DOS REIS GREGHI (OAB/SP 271.988)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5000858-91.2024.4.03.6140 AUTOR: RAFAEL IGNACIO DOS SANTOS, KETURY BATISTA DA SILVA SANTOS ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 ADVOGADO do(a) AUTOR: RENATO DOS REIS GREGHI - SP271988 REU: MRV ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL … Ver mais

Processo nº 5000858-78.2024.4.03.6306

ID: 276292206

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5000858-78.2024.4.03.6306

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

CICERO APARECIDO DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DAIANE TAIS CASAGRANDE (OAB/SP 205.434)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5000858-78.2024.4.03.6306 / 2ª Vara Gabinete JEF de Osasco EXEQUENTE: CICERO APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: DAIANE TAIS CASAGRANDE - SP205434 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONA… Ver mais

Processo nº 5000858-44.2025.8.13.0191

ID: 323748382

Tribunal: TJMG Órgão: Juizado Especial da Comarca de Corinto Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-44.2025.8.13.0191

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ELIAS UCHOA MONTEIRO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DOUGLAS XIMENES MEMORIA (OAB/CE 51.953) MARIA CAMILA RODRIGUES BEZERRA (OAB/CE 46.986)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Corinto / Juizado Especial da Comarca de Corinto Rua Doutor Antônio Alvarenga, 235, Fórum João Viana Fróis, Centro, Corinto - MG - CEP: 39200-000 PROCESSO Nº: 5000858-44.2025.8.13.0191 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO D… Ver mais

Processo nº 5000858-49.2025.4.02.5117

ID: 325500116

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5000858-49.2025.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

WALTER RICARDO SOARES DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB/RJ 173.580)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5000858-49.2025.4.02.5117/RJ AUTOR : WALTER RICARDO SOARES DA SILVA ADVOGADO(A) : RAQUEL MACHADO DE ANDRADE (OAB RJ173580) SENTENÇA Pelo exposto, com base no artigo 487, I do CPC, JULGO PROCEDENTE os pedidos, apenas para condenar a União Federal a pagar ao… Ver mais

Processo nº 5000858-49.2024.8.24.0037

ID: 326196048

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Criminal da Comarca de Joaçaba Classe: Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº Processo: 5000858-49.2024.8.24.0037

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JARDEL FRANCISCO LIMA (OAB/SC 57.168) GUILHERME ANTONIO BECKER MONTEIRO (OAB/SC 32.513) TAISON ESPADA PLUCINSKI SILVA (OAB/SC 53.527) JULIANA DE ANDRADE ABEL (OAB/SC 34.945) IOLANDA ISOPPO (OAB/SC 48.861) VITOR VAZ DE ARAUJO BUOSI (OAB/PR 86.415) MARCOS BORGARO (OAB/SC 47.855) VINICIUS SANTOS PEREIRA (OAB/SC 15.933) JUCELIO VIEIRA BERNARDO (OAB/SC 22.726)

Transferência Entre Estabelecimentos Penais Nº 5000858-49.2024.8.24.0037/SC DESPACHO/DECISÃO Acolho o pleito do Presídio Regional de Joaçaba (e. 268), a fim de autorizar a permuta de presos com a Penitenciária de Curitibanos. Comunique-se. Intime-se. Ver mais

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