Resultados para "5007653-06.2024.8.13.0287" – Página 19 de 29

Hr Servicos De Construcao Civil E Fundacoes Ltda e outros x Delti Solucoes Em Eletricidade Ltda

ID: 304804104

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São Bento do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007653-76.2022.8.24.0058

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

HR SERVICOS DE CONSTRUCAO CIVIL E FUNDACOES LTDA LEANDRO FIGUEIREDO PINHEIRO LOPES CONSTRUÇÃO CIVIL E FUNDAÇÃO EIRELI ME

Polo Passivo:

DELTI SOLUCOES EM ELETRICIDADE LTDA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LEANDRO FIGUEIREDO PINHEIRO

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JAMES CHRISTIAN GEVIESKY

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KARLA REGINA SA GEVIESKY

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007653-76.2022.8.24.0058/SC EXEQUENTE : LOPES CONSTRUÇÃO CIVIL E FUNDAÇÃO EIRELI ME ADVOGADO(A) : LEANDRO FIGUEIREDO PINHEIRO (OAB MG086337) EXEQUENTE : LEANDRO FIGUEIRED…

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Cleber Luis De Castro Freitas x Facta Financeira S.A. Credito, Financiamento E Investimento

ID: 297554743

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível do Foro Regional da Restinga da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5007653-80.2024.8.21.2001

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

CLEBER LUIS DE CASTRO FREITAS

Polo Passivo:

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO DANIEL POTTHOFF JUNIOR

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VITOR RENATO NUNES MACHADO

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EDUARDO BAZZAN CESARINO

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IGANSI SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA

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TIAGO IGANSI GONCALVES

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5007653-80.2024.8.21.2001/RS RELATOR : CARINE LABRES AUTOR : CLEBER LUIS DE CASTRO FREITAS ADVOGADO(A) : EDUARDO BAZZAN CESARINO (OAB RS131550) ADVOGADO(A) : VITOR RENATO …

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Processo nº 5007653-81.2025.8.21.0017

ID: 294402451

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lajeado Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5007653-81.2025.8.21.0017

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

CAETANO BERTINATTI TAMARA SILVEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAETANO BERTINATTI

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EDUARDA BATTISTI

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TAMARA SILVEIRA

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EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5007653-81.2025.8.21.0017/RS RELATOR : MARCELO DA SILVA CARVALHO EXEQUENTE : TAMARA SILVEIRA ADVOGADO(A) : TAMARA SILVEIRA (OAB RS123856) ADVOGADO(A) : EDUARDA BAT…

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Rosangela Barreiros Rosa x Serra Geral Solucoes Para Internet Ltda

ID: 294460796

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara da Comarca de Jaguaruna Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007653-15.2024.8.24.0282

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ROSANGELA BARREIROS ROSA

Polo Passivo:

SERRA GERAL SOLUCOES PARA INTERNET LTDA

Sentença

Advogados:

TUANE COELHO ROCHA

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JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR

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CAMILA MENDES PILON

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007653-15.2024.8.24.0282/SC AUTOR : ROSANGELA BARREIROS ROSA ADVOGADO(A) : TUANE COELHO ROCHA (OAB SC073944) ADVOGADO(A) : JOSE GONCALVES GUIMARAES JUNIOR …

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Processo nº 5007653-74.2024.8.24.0036

ID: 281778761

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Infância, Juventude e Anexos da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5007653-74.2024.8.24.0036

Data de Disponibilização: 28/05/2025

Polo Ativo:

JONAS OSCAR JANTSCH YANA JANTSCH YURI JOVENCIO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PATRICIA ELOIZA HERMES

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INVENTÁRIO Nº 5007653-74.2024.8.24.0036/SC RELATOR : Daniela Fernandes Dias Morelli REQUERENTE : JONAS OSCAR JANTSCH (Pais, Inventariante) ADVOGADO(A) : PATRICIA ELOIZA HERMES (OAB SC026060) REQUEREN…

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Processo nº 5007653-23.2021.8.21.0017

ID: 316095495

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Lajeado Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007653-23.2021.8.21.0017

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO E CULTURA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOAO LEONARDO DE AZEVEDO VOLKEN

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MATHIAS HENRIQUE DE AZEVEDO VOLKEN

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JOSÉ FREDERICO ELY

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JAIRO COCCONI

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JOAO ANTONIO LANSING COCCONI

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5007653-23.2021.8.21.0017/RS (originário: processo nº 50023355920218210017/RS) RELATOR : CARMEN LUIZA ROSA CONSTANTE EXEQUENTE : INSTITUICAO SINODAL DE ASSISTENCIA EDUCACAO…

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Processo nº 5007653-98.2025.8.21.9000

ID: 319812094

Tribunal: TJRS Órgão: Turma Recursal Provisória da Fazenda Pública Classe: RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CíVEL Nº Processo: 5007653-98.2025.8.21.9000

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO MARTIM DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARIANA DA ROSA ESPINDOLA

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RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR Nº 5007653-98.2025.8.21.9000/RS RECORRENTE : ADRIANO MARTIM DOS SANTOS ADVOGADO(A) : MARIANA DA ROSA ESPINDOLA (OAB RS117631) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Analisando os requis…

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Processo nº 5007653-46.2025.4.04.7112

ID: 331285907

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Cruz Alta Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5007653-46.2025.4.04.7112

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MARCOS BASTOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

EMILY VANZIN

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5007653-46.2025.4.04.7112/RS AUTOR : MARCOS BASTOS FERREIRA ADVOGADO(A) : EMILY VANZIN (OAB RS120375) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 203, § 4º, do Códig…

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Processo nº 0016033-06.2024.8.13.0287

ID: 257563227

Tribunal: TJMG Órgão: Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 0016033-06.2024.8.13.0287

Data de Disponibilização: 16/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SERGIO FERREIRA DOS SANTOS

Intimação

Advogados:

ABIMAEL FERREIRA DOS SANTOS

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Gua… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Guaxupé / Vara Criminal da Comarca de Guaxupé Avenida Prefeito Anibal Ribeiro do Vale, 150, Vila Santo Antônio, Guaxupé - MG - CEP: 37800-000 PROCESSO Nº: 0016033-06.2024.8.13.0287 CLASSE: [CRIMINAL] AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) ASSUNTO: [Furto Qualificado] AUTOR: Ministério Público - MPMG CPF: não informado RÉU: SERGIO FERREIRA DOS SANTOS CPF: 005.843.156-00 e outros DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 316, parágrafo único do Código de Processo Penal, passo à revisão da prisão preventiva decretada em desfavor dos acusados. Ao que consta dos autos, KLEITON APARECIDO DE OLIVEIRA, SERGIO FERREIRA DOS SANTOS e GUILHERME AUGUSTO FELIPE MUNIZ DE LIMA foram presos no dia 24 de novembro de 2024, em razão de autuação em flagrante sob acusação de terem praticado o delito tipificado no artigo 155, § 4º, inc. IV, do Código Penal. Prisão convertida em preventiva nos termos do artigo 310, II, 312 e 313, inc. I, todos do Código de Processo Penal, no dia 26 de novembro de 2024. Verifica-se que as circunstâncias de fato apontadas no conjunto de informações trazidas pela autoridade policial, com evidência da ocorrência de crimes e indícios suficientes das autorias, atribuídas aos acusados, sinalizam para a necessidade de se manter os réus provisoriamente encarcerados. Ademais, vê-se que os acusados registram uma série de antecedentes criminais, possuindo diversas condenações por crimes patrimoniais, daí podendo se concluir que se tratam de indivíduos dados à delinquência, cujas presenças no meio social é desaconselhável. Nesta perspectiva, a custódia cautelar será mantida pelos mesmos motivos expostos na decisão de ID 10357849652, p. 52. Isso porque não há nos autos qualquer fato novo que altere, substancialmente, os motivos ensejadores da decisão proferida, ora mencionada acima. Portanto, perdurando a necessidade e conveniência, bem como para assegurar o bom andamento da instrução criminal, por ora, mantenho decretada a prisão preventiva dos réus. Ante o exposto, mantenho decretada a prisão preventiva dos réus. No mais, seguem informações ao Habeas Corpus Nº 1.0000.25.105937-4/000. Cumpra-se e intimem-se. Guaxupé, data da assinatura eletrônica. CRISTIANE VIEIRA TAVARES ZAMPAR Juiz(íza) de Direito Vara Criminal da Comarca de Guaxupé

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Processo nº 5007653-13.2025.8.24.0045

ID: 296792516

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: DESPEJO Nº Processo: 5007653-13.2025.8.24.0045

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDGAR RODRIGUES E SILVA DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO

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MANUELLA IBAGY

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MARIA ELOIZA MARTINS

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DESPEJO Nº 5007653-13.2025.8.24.0045/SC AUTOR : EDGAR RODRIGUES E SILVA DE OLIVEIRA ADVOGADO(A) : MARIA ELOIZA MARTINS (OAB SC028535) ADVOGADO(A) : MANUELLA IBAGY (OAB SC051420) ADVOGADO(A) : LAURO …

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