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Processo nº 5008413-32.2022.8.13.0090

ID: 257130213

Tribunal: TJMG Órgão: 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTAJUDICIAL CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008413-32.2022.8.13.0090

Data de Disponibilização: 15/04/2025

Polo Ativo:

ROGERIO BORGES MOREIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO EDUARDO PEREIRA DA CRUZ (OAB/MG 129.200)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Brumadinho / 2º Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Brumadinho Rua Governador Valadares, 271, Centro, Brumadinho - MG - CEP: 35460-000 PROCESSO Nº: 5008413-32.2022.8.13.0090 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE T… Ver mais

Processo nº 5012390-07.2023.4.03.6105

ID: 283531450

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Federal de Campinas Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5012390-07.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

HELENA MARTINS DE MELO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI (OAB/SP 411.342) TATIANA OLIVER PESSANHA (OAB/SP 262.766)

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5012390-07.2023.4.03.6105 / 4ª Vara Federal de Campinas AUTOR: HELENA MARTINS DE MELO Advogados do(a) AUTOR: EVANDRO LUIS LUCCARELLI FORTI - SP411342, TATIANA OLIVER PESSANHA - SP262766 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGU… Ver mais

Adriane De Campos e outros x Regina Beatriz Gedoz

ID: 304909079

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Balneário Camboriú Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-82.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ADRIANE DE CAMPOS OSWALDO HORONGOZO FILHO

Polo Passivo:

REGINA BEATRIZ GEDOZ

Ato ordinatório

Advogados:

EDSON MARCAL ANTUNES (OAB/SC 42.219) DANDARA KAHIERE MELO GOMES (OAB/SC 61.956) ADRIANE DE CAMPOS (OAB/SC 48.523) OSWALDO HORONGOZO FILHO (OAB/SC 8.473)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008413-82.2025.8.24.0005/SC EXEQUENTE : ADRIANE DE CAMPOS ADVOGADO(A) : ADRIANE DE CAMPOS (OAB SC048523) ADVOGADO(A) : OSWALDO HORONGOZO FILHO (OAB SC008473) EXEQUENTE : OSWALDO HORONGOZO FILHO ADVOGADO(A) : ADRIANE DE CAMPOS (OAB SC048523) ADVOGADO(A) : OSWALDO HORONGO… Ver mais

Processo nº 5008413-86.2025.8.24.0036

ID: 298011528

Tribunal: TJSC Órgão: Central de Mandados - Jaraguá do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-86.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS KAZMIERSKI

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ELIAS KAZMIERSKI (OAB/SC 41.328)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008413-86.2025.8.24.0036/SC EXEQUENTE : ELIAS KAZMIERSKI ADVOGADO(A) : ELIAS KAZMIERSKI (OAB SC041328) ATO ORDINATÓRIO Fica intimado o polo ativo para manifestar-se acerca do retorno negativo do AR e/ou mandado, requerendo o que entender de direito, no prazo de 15 (quin… Ver mais

Processo nº 5008413-74.2024.8.24.0019

ID: 294831925

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Concórdia Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5008413-74.2024.8.24.0019

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

GERPAGRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANIEL KELLER (OAB/SC 38.059) EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB/SC 22.675)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5008413-74.2024.8.24.0019/SC EXEQUENTE : GERPAGRO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS AGROPECUARIOS LTDA - ME ADVOGADO(A) : DANIEL KELLER (OAB SC038059) ADVOGADO(A) : EDUARDO SILVEIRA BOITA (OAB SC022675) SENTENÇA Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efei… Ver mais

Processo nº 5008413-73.2025.8.21.0035

ID: 315198954

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5008413-73.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MAX PAULO CORREIA DE LIMA (OAB/GO 33.588)

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5008413-73.2025.8.21.0035/RS REQUERIDO : UNIAO FARMA COMERCIAL EIRELI ADVOGADO(A) : MAX PAULO CORREIA DE LIMA (OAB GO033588) DESPACHO/DECISÃO Cite-se o réu para, no prazo de 30 dias , contestar o feito, oportunidade em que deverá informar as p… Ver mais

Processo nº 5006278-88.2021.8.13.0702

ID: 315166028

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5006278-88.2021.8.13.0702

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ASSOCIACAO BRASILEIRA DOS CRIADORES DE ZEBU

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ CARLOS VIANA SANTOS JUNIOR (OAB/MG 135.928) MARCELO CAETANO DA SILVA (OAB/MG 92.639)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 TERMO DE PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS PROCESSO Nº: 5006278-88.2021.8.13.0702 CLASS… Ver mais

Processo nº 5008413-30.2024.4.03.6183

ID: 315282903

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008413-30.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARCILIO ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008413-30.2024.4.03.6183 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BRUNO MARCILIO ROSA VIEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5008413-30.2024.4.03.6183

ID: 317696833

Tribunal: TRF3 Órgão: 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008413-30.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO MARCILIO ROSA VIEIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008413-30.2024.4.03.6183 / 12ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: BRUNO MARCILIO ROSA VIEIRA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: MURILO HENRIQUE BALSALOBRE - SP331520 EXECUTADO: INSTITUT… Ver mais

Processo nº 5008413-22.2024.4.03.6315

ID: 323451842

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5008413-22.2024.4.03.6315

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

ANA CANDIDA PINTO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NATALIA CONSTANTINO DA FONSECA (OAB/SP 407.650) LUANE MASCARENHAS RODRIGUES (OAB/SP 405.471)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5008413-22.2024.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba AUTOR: ANA CANDIDA PINTO ADVOGADO do(a) AUTOR: LUANE MASCARENHAS RODRIGUES - SP405471 ADVOGADO do(a) AUTOR: NATALIA CONSTAN… Ver mais

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