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Processo nº 5009384-06.2025.8.13.0480

ID: 294498989

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5009384-06.2025.8.13.0480

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

JULIO CESAR DA SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULO VITOR AMARAL DE DEUS (OAB/MG 130.591)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Patos De Minas / Unidade Jurisdicional Única - 2º JD da Comarca de Patos de Minas Avenida Padre Almir Neves de Medeiros, 1600, Fórum Olympio Borges, Sobradinho, Patos De Minas - MG - CEP: 38701-118 PROCESSO Nº: 5009… Ver mais

Processo nº 5071658-30.2022.4.04.7000

ID: 322951763

Tribunal: TRF4 Órgão: 22ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5071658-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

TEREZINHA DE SOUZA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FABIANE PIGNONI ROSA (OAB/PR 58.398)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5071658-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : TEREZINHA DE SOUZA ADVOGADO(A) : FABIANE PIGNONI ROSA (OAB PR058398) SENTENÇA III. Dispositivo Ante o exposto, rejeito a prejudicial de prescrição quinquenal, suscitada pelo demandado, e, no mérito propriamente dito, ju… Ver mais

Processo nº 5009384-71.2025.8.24.0036

ID: 298895076

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Jaraguá do Sul Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5009384-71.2025.8.24.0036

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SAMOEL RODRIGUES MARTINS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GERSON ADRIANO LOHR (OAB/SC 31.456)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5009384-71.2025.8.24.0036/SC RÉU : SAMOEL RODRIGUES MARTINS ADVOGADO(A) : GERSON ADRIANO LOHR (OAB SC031456) DESPACHO/DECISÃO 1 - Em um juízo sumário, não se observa defeito na peça acusatória ou ausência de condição de procedibilidade. Além disso, a denúncia… Ver mais

Processo nº 5009384-04.2025.4.04.7201

ID: 312332947

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009384-04.2025.4.04.7201

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

DIULHA DA ROSA RIBEIRO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FRANCINE STUPP (OAB/SC 48.949)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009384-04.2025.4.04.7201/SC AUTOR : DIULHA DA ROSA RIBEIRO ADVOGADO(A) : FRANCINE STUPP (OAB SC048949) DESPACHO/DECISÃO 1. Defiro o benefício da assistência judiciária gratuita à parte autora. 2. Em face do rito célere, postergo para a sentença a análise … Ver mais

Processo nº 5009384-86.2025.8.13.0518

ID: 313808132

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5009384-86.2025.8.13.0518

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

HELIA DE OLIVEIRA MACIEL SACRAMENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIELA CAMILLI SIQUEIRA (OAB/MG 175.760)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Poços De Caldas / 4ª Vara Cível da Comarca de Poços de Caldas Rua Pernambuco, 707, - até 614/615, Centro, Poços De Caldas - MG - CEP: 37701-021 PROCESSO Nº: 5009384-86.2025.8.13.0518 CLASSE: [CÍVEL] INVENTÁRIO (39) … Ver mais

Processo nº 5009384-83.2022.4.03.6183

ID: 259956759

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009384-83.2022.4.03.6183

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

GILSON RODRIGUES DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

JOSE EDUARDO DO CARMO (OAB/SP 108.928)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5009384-83.2022.4.03.6183 EXEQUENTE: GILSON RODRIGUES DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: JOSE EDUARDO DO CARMO - SP108928 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS A T O O R D I N A T Ó R I O Nos termos das Portarias n. 78, de … Ver mais

Processo nº 5009384-93.2025.8.08.0011

ID: 335667760

Tribunal: TJES Órgão: Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009384-93.2025.8.08.0011

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALMIR DE OLIVEIRA THOMAZ

Polo Passivo:

Intimação - Diário

Advogados:

BRUNO DE MORAES FERREIRA RAMOS VOLPINI (OAB/ES 9.638)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cachoeiro de Itapemirim - 2º Juizado Especial Cível PROCESSO Nº 5009384-93.2025.8.08.0011 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALMIR DE OLIVEIRA THOMAZ, GLEICIANE MARTINI DA CUNHA REQUERIDO: ASSOCIACAO DE PROTECAO E ASSIST MATERNIDA… Ver mais

Processo nº 5057399-30.2022.4.04.7000

ID: 295845760

Tribunal: TRF4 Órgão: 17ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5057399-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

CONCEICAO ALVES RIBEIRO

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

ATILA MOURA ABELLA (OAB/RS 66.173) ABELLA ADVOCACIA (OAB/RS 11.635) YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB/RS 120.348)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5057399-30.2022.4.04.7000/PR AUTOR : CONCEICAO ALVES RIBEIRO ADVOGADO(A) : YOSHIAKI YAMAMOTO KIYAMA (OAB RS120348) ADVOGADO(A) : ATILA MOURA ABELLA SENTENÇA Ante o exposto, julgo procedentes os pedidos, resolvendo o mérito, nos termos do artigo 487, inciso… Ver mais

Processo nº 5031985-30.2022.4.04.7000

ID: 311106978

Tribunal: TRF4 Órgão: 14ª Vara Federal de Curitiba Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO SUMARíSSIMO Nº Processo: 5031985-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CRISTIANO APARECIDO DE MORAIS

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DOUGLAS KENJI MAZURA (OAB/PR 61.154)

PROCEDIMENTO ESP.DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Nº 5031985-30.2022.4.04.7000/PR ACUSADO : CRISTIANO APARECIDO DE MORAIS ADVOGADO(A) : DOUGLAS KENJI MAZURA (OAB PR061154) DESPACHO/DECISÃO 1. A Defesa de CRISTIANO APARECIDO DE MORAIS informou a renúncia aos poderes que lhe foram outorgados para atuaçã… Ver mais

Processo nº 5057205-30.2022.4.04.7000

ID: 311682446

Tribunal: TRF4 Órgão: 15ª Vara Federal de Curitiba Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5057205-30.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ENGECORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA.

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB/PR 43.079)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5057205-30.2022.4.04.7000/PR EXECUTADO : ENGECORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA. ADVOGADO(A) : RODRIGO PINTO DE CARVALHO (OAB PR043079) DESPACHO/DECISÃO Evento 72. ENGECORTE INDUSTRIA METALURGICA LTDA. requer " a extinção deste feito executivo, condenando o exequente no pagamento … Ver mais

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