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Processo nº 5009969-81.2020.4.02.5101

ID: 315692450

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009969-81.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PEREIRA PASSOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009969-81.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA LUCIA PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Incluído o cessionário …

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Processo nº 5009969-38.2024.8.21.0038

ID: 317855020

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível (Especializada em Fazenda Pública) da Comarca de Vacaria Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009969-38.2024.8.21.0038

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

FIBROARTE INDUSTRIA E COM DE PECAS P/ CAMINHOES LTDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PEDRO FIGUEIRÓ RAMBOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Nº 5009969-38.2024.8.21.0038/RS EMBARGANTE : FIBROARTE INDUSTRIA E COM DE PECAS P/ CAMINHOES LTDA ADVOGADO(A) : HENRIQUE FIGUEIRO RAMBOR (OAB RS070259) ADVOGADO(A) : Pedro…

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Processo nº 5009969-91.2024.4.02.5117

ID: 325776272

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-91.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTER MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DRIAN DONETTS DINIZ

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-91.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ESTER MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DI…

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Processo nº 5009969-13.2025.8.21.0035

ID: 335844910

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Sapucaia do Sul Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-13.2025.8.21.0035

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

VALDEMAR DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUANA GRAZIELI VICENTE DE FREITAS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5009969-13.2025.8.21.0035/RS AUTOR : VALDEMAR DOS SANTOS ADVOGADO(A) : LUANA GRAZIELI VICENTE DE FREITAS (OAB RS107730) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Agendada a intimação da p…

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Processo nº 5009969-11.2024.8.13.0701

ID: 282925756

Tribunal: TJMG Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5009969-11.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

ITECE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRIC LTDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISLAINE CRISTINA DE SOUZA

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GILSON MAREGA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PROCESSO Nº: 5009969-11.2024.8.13.0701 CLASSE: [CÍVEL] MONITÓRIA (40) ASSUNTO: [Duplicata] AUTOR: ITECE INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS AGRIC LTDA CPF: 00.174.234/0001-55 RÉU: RCR SERVICOS DE PAISAGISMO LTDA - ME CPF: 21.563.421/0001-09 SENTENÇA Vistos, etc! ITECE INDUSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS AGRICOLAS LTDA ingressou com a presente AÇÃO MONITÓRIA em desfavor de RCR SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA - ME, com base no crédito representado pela duplicata mercantil, no valor atualizado de R$11.550,71. Apresentou a planilha atualizada do débito no ID Num. 10201012783. Devidamente citada e intimada (ID 10302366750), a parte ré deixou transcorrer in albis o prazo para a interposição dos embargos monitórios (ID 10455234557). A parte autora pugnou pelo julgamento do feito e constituição do título executivo judicial (ID 10310634280). Assim, não resta outra alternativa para este Juízo, senão pronunciar a revelia da requerida; e, por conseguinte, julgar procedente a cobrança originária de R$11.550,71, com correção monetária pelos índices da Egrégia Corregedoria de Justiça/MG e a partir do ajuizamento, acrescidos de juros de 1% ao mês, devidos da citação atér 27.08.2024, e a partir dessa data com acréscimo de juors de mora, com base na SELIC, deduzida a correção monetária (IPCA), na forma da Lei 14.905/2024, restando constituído de pleno direito o título executivo e para prosseguimento na forma do art. 523 do CPC/2015, com acréscimo das custas e verba honorária de 10% sobre o valor do débito, convertendo o mandado inicial de pagamento, em mandado executivo. Condeno o requerido, também, nas custas finais. Publicar. Registrar. Intimar. Cumprir. Transitada em julgado e se inalterada, que seja cumprida a sentença, no prazo de 15 dias e sob pena de multa (art. 523, §1º, do CPC/2015), providenciando a Secretaria a alteração da classe judicial. Cumprir. Expedir mandado, intimando-se a parte exequente para quitação da respectiva diligência. Uberaba, data da assinatura eletrônica. NELZIO ANTONIO PAPA JUNIOR Juiz de Direito 3ª Vara Cível da Comarca de Uberaba

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Processo nº 5009969-74.2025.4.04.7001

ID: 274837700

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-74.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ADILSON JOSE DA COSTA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA BIANCO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-74.2025.4.04.7001/PR AUTOR : ADILSON JOSE DA COSTA ADVOGADO(A) : ANA PAULA BIANCO (OAB PR048416) ATO ORDINATÓRIO Sra. Procuradora / Sr. Procurador, …

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Processo nº 5009969-06.2023.4.04.7208

ID: 342823650

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009969-06.2023.4.04.7208

Data de Disponibilização: 05/08/2025

Polo Ativo:

JOSE MANUEL CARVALHO LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MICHEL FRANZEN

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5009969-06.2023.4.04.7208/SC EXEQUENTE : JOSE MANUEL CARVALHO LIMA ADVOGADO(A) : MICHEL FRANZEN (OAB SC047394) ATO ORDINATÓRIO 1. Por ordem da Mma…

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Processo nº 5009969-66.2023.8.09.0051

ID: 312700747

Tribunal: TJGO Órgão: Goiânia - 17ª Vara Cível e Ambiental Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-66.2023.8.09.0051

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

LÉLIO MENDES

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

STEPHANIA DE ARAÚJO TONHÁ

OAB/GO XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE GOIÁSCOMARCA DE GOIÂNIA17ª Vara Cível e Ambiental Processo Digital: 5009969-66.2023.8.09.0051Natureza: PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO -> Processo de Conhecimento -> Proced…

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Processo nº 5009969-44.2023.4.03.6105

ID: 259157759

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009969-44.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA GERACAO LTDA

Edital

5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734… 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: CAMPIN-SE05-VARA05@trf3.jus.br Horário de atendimento ao público: das 13:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 5009969-44.2023.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: NOVA GERACAO LTDA, assunto: [SIMPLES], distribuída em 25/07/2023 19:38:20, valor da causa de R$ 112.654,86, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) NOVA GERACAO LTDA CNPJ: 20.937.626/0001-36 , atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa 80 4 22 426851-52, inscrita(s) em 19/9/2022, totalizando o valor de R$ 112.654,86 em 25/07/2023 , acrescido de juros, multa e encargos legais, ou, sob pena de penhora ou arresto, garantir a execução por meio de: Depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; Nomeação de bens à penhora; Indicação à penhora de bens oferecidos por terceiro, com a anuência deste, desde que aceitos pelo exequente. Fica(m) o(s) executado(s) NOVA GERACAO LTDA CNPJ: 20.937.626/0001-36 ADVERTIDO(S), ainda, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta

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Processo nº 5009969-44.2023.4.03.6105

ID: 259158628

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Federal de Campinas Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5009969-44.2023.4.03.6105

Data de Disponibilização: 23/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

NOVA GERACAO LTDA

Edital

5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734… 5ª SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM SÃO PAULO – FÓRUM FEDERAL DE CAMPINAS 5ª VARA FEDERAL ESPECIALIZADA EM EXECUÇÃO FISCAL DE CAMPINAS Av. Aquidaban, n. 465, Centro, Campinas-SP, CEP: 13015-210 PABX: (19) 3734-7000 E-MAIL: CAMPIN-SE05-VARA05@trf3.jus.br Horário de atendimento ao público: das 13:00 às 19:00h EDITAL DE CITAÇÃO DO EXECUTADO PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS A Doutora ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA, MMª. Juíza Federal Substituta da 5ª Vara Federal de Execução Fiscal de Campinas, 5ª Subseção Judiciária de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, FAZ SABER aos que este edital virem, ou dele conhecimento tiverem e possam se interessar, que nos autos da Execução Fiscal n. 5009969-44.2023.4.03.6105 (Processo Judicial Eletrônico - PJe), movida por EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL em face de EXECUTADO: NOVA GERACAO LTDA, assunto: [SIMPLES], distribuída em 25/07/2023 19:38:20, valor da causa de R$ 112.654,86, fica(m), pelo presente, o(s) executado(s) NOVA GERACAO LTDA CNPJ: 20.937.626/0001-36 , atualmente em lugar incerto e não sabido, CITADO(S) para, no prazo de 05 (cinco) dias, pagar o débito legitimado pela(s) Certidão(ões) de Dívida Ativa 80 4 22 426851-52, inscrita(s) em 19/9/2022, totalizando o valor de R$ 112.654,86 em 25/07/2023 , acrescido de juros, multa e encargos legais, ou, sob pena de penhora ou arresto, garantir a execução por meio de: Depósito em dinheiro à ordem deste Juízo, na Caixa Econômica Federal; Oferecimento de fiança bancária ou seguro garantia; Nomeação de bens à penhora; Indicação à penhora de bens oferecidos por terceiro, com a anuência deste, desde que aceitos pelo exequente. Fica(m) o(s) executado(s) NOVA GERACAO LTDA CNPJ: 20.937.626/0001-36 ADVERTIDO(S), ainda, que em caso de revelia a Defensoria Pública da União atuará como curadora à lide, nos termos do artigo 257, inciso IV, do Código de Processo Civil. E, para que não se alegue ignorância, foi expedido o presente Edital, COM PRAZO DE 30 DIAS, que será publicado na forma da Lei, cientificado(s) o(s) executado(s) de que este Juízo funciona no Fórum da Justiça Federal, à Av. Aquidabã, nº. 465, Centro, Campinas-SP, CEP 13015-210. EXPEDIDO nesta cidade de Campinas, data da assinatura eletrônica. ALANA RUBIA MATIAS D'ANGIOLI COSTA Juíza Federal Substituta

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