Resultados para o tribunal: TRF2

Resultados para "5009969-45.2024.8.13.0625" – Página 1 de 2

Processo nº 5009969-47.2021.4.02.5101

ID: 331466117

Tribunal: TRF2 Órgão: 9ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-47.2021.4.02.5101

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CRISTIANO CAETANO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA

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PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009969-47.2021.4.02.5101/RJ AUTOR : CRISTIANO CAETANO DA SILVA ADVOGADO(A) : MICHELLE FABIANA GIMENIZ DA SILVA (OAB SP390335) DESPACHO/DECISÃO Evento 73 - Tendo em vista que c…

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Processo nº 5009969-51.2024.4.02.5001

ID: 291442232

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-51.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009969-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ROBSON DOS REIS ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO De ordem, a parte é intimada, conforme agendamento do sis…

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Processo nº 5009969-48.2024.4.02.5002

ID: 318625835

Tribunal: TRF2 Órgão: 1ª Vara Federal de Cachoeiro de Itapemirim Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5009969-48.2024.4.02.5002

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

ROGERIO PEREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO VICTOR RONFINI PIRES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

EMBARGOS À EXECUÇÃO Nº 5009969-48.2024.4.02.5002/ES (originário: processo nº 50060219820244025002/ES) RELATOR : ANDRÉ LUIZ MARTINS DA SILVA EMBARGANTE : ROGERIO PEREIRA DA SILVA ADVOGADO(A) : LUCIANO…

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Processo nº 5009969-36.2024.4.02.5103

ID: 295805756

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª Vara Federal de Campos Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-36.2024.4.02.5103

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARILTON TAVARES CAETANO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-36.2024.4.02.5103/RJ RELATOR : GUILHERME OSÓRIO PIMENTEL AUTOR : MARILTON TAVARES CAETANO ADVOGADO(A) : RICARDO ROSÁRIO DE SOUZA (OAB RJ202083) ATO O…

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Processo nº 5009969-88.2024.4.02.5118

ID: 295643538

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de Duque de Caxias Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-88.2024.4.02.5118

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA GOMES MARTINS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-88.2024.4.02.5118/RJ AUTOR : MARIA APARECIDA GOMES MARTINS ADVOGADO(A) : SHEILA FARIAS VELASCO MARIANO (OAB RJ178198) DESPACHO/DECISÃO Intime-se o a…

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Marcos Rabello Brandao x União - Advocacia Geral Da União

ID: 280784111

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5009969-19.2024.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

MARCOS RABELLO BRANDAO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

ALEXANDRE DE CASTRO CATHARINA

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ROBERTO WILSON CARDOSO

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8ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados, no ADITAMENTO a Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do R…

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Processo nº 5009969-51.2024.4.02.5001

ID: 331575401

Tribunal: TRF2 Órgão: 6ª Vara Federal Cível de Vitória Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5009969-51.2024.4.02.5001

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

ROBSON DOS REIS

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

YARA CAMPOS CHAMBELA

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5009969-51.2024.4.02.5001/ES AUTOR : ROBSON DOS REIS ADVOGADO(A) : YARA CAMPOS CHAMBELA (OAB ES019419) ATO ORDINATÓRIO De ordem, intimem-se as partes da designação de perícia m…

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Processo nº 5009969-81.2020.4.02.5101

ID: 315692450

Tribunal: TRF2 Órgão: 12ª Vara Federal do Rio de Janeiro Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5009969-81.2020.4.02.5101

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

ANA LUCIA PEREIRA PASSOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5009969-81.2020.4.02.5101/RJ EXEQUENTE : ANA LUCIA PEREIRA PASSOS ADVOGADO(A) : JONI ANDERSON DE OLIVEIRA MOSQUEIRA (OAB RJ195986) DESPACHO/DECISÃO Incluído o cessionário …

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Processo nº 5009969-91.2024.4.02.5117

ID: 325776272

Tribunal: TRF2 Órgão: 3ª Vara Federal de São Gonçalo Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009969-91.2024.4.02.5117

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ESTER MARIA DE ALMEIDA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ

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DRIAN DONETTS DINIZ

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009969-91.2024.4.02.5117/RJ AUTOR : ESTER MARIA DE ALMEIDA ADVOGADO(A) : DENISE APARECIDA SILVA DONETTS DINIZ (OAB SP364465) ADVOGADO(A) : DRIAN DONETTS DI…

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Processo nº 5009969-15.2024.4.02.5110

ID: 277323579

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5009969-15.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

MICHELE ADRIANA CRUZ DE LIMA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

RENATO ROSSETO PAIXAO

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Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009969-15.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MICHELE ADRIANA CRUZ DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) ATO ORDINATÓRIO (EM … Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5009969-15.2024.4.02.5110/RJ REQUERENTE : MICHELE ADRIANA CRUZ DE LIMA ADVOGADO(A) : RENATO ROSSETO PAIXAO (OAB RJ106815) ATO ORDINATÓRIO (EM INSPEÇÃO) Nos termos do despacho inicial de execução, INTIME-SE a parte autora, pelo prazo de 5 (cinco) dias, dos cálculos trazidos pelo Réu. Em caso de discordância, essa deverá ser fundamentada e acompanhada de planilha atualizada que demonstre os valores devidos. Na mesma oportunidade, se for o caso, o autor deverá se manifestar quanto a renúncia aos valores que superem os 60 (sessenta) salários mínimos. Ressalto que a renúncia deverá ser assinada pelo autor ou por procurador com poderes específicos para tanto, constando o valor renunciado. Fica ciente o(a) advogado(a) da parte autora de que eventual contrato de honorários juntado aos autos deverá preencher os requisitos essenciais do instrumento. O entendimento desse juízo é no sentido de que qualquer outra modalidade de documento diversa de contrato, tais como “autorizações”, “declarações”, procurações que incluam previsão de honorários advocatícios ou mesmo contrato assinado por apenas uma das partes (unilateral) não preenchem os requisitos necessários de contrato , cuja bilateralidade é formalidade e pressuposto essencial . Ainda, o contrato deve indicar de forma clara e objetiva os requisitos mínimos como valor ou percentual contratado, serviço e objeto da demanda, a data da convenção, nome e qualificação das partes, bem como suas respectivas assinaturas. Ademais, a juntada do eventual contrato e de requerimento de dedução de valores a título dos honorários deverá ser feita antes do cadastro das requisições e deverá vir instruída com declaração atual , assinada pelo próprio autor, de que tais honorários não foram pagos (art. 22, §4º, Lei 8.906/94). Caso o autor se manifeste imediatamente, concordando com os cálculos, cadastre-se, com urgência, a(s) RPV(‘s)/Precatório, intimando-se, em seguida, as partes do teor da(s) requisição(ões), no prazo de 5 (cinco) dias. Não havendo oposição, voltem para envio do ofício ao TRF2. Expedidas as requisições ao TRF2, dê-se baixa e intimem-se os beneficiários de que o levantamento dos valores é realizado na forma prevista no art. 49 da Resolução nº 822/2023 do CJF e que as informações e andamento do(s) Precatório/RPV estão disponíveis no site do TRF2, através do endereço eletrônico: http://www10.trf2.jus.br/consultas/precatorio-e-rpv/ . Nesse mesmo link, a parte deverá obter os dados do depósito, independente de intimação do juízo, para efetivar o saque, tais como: instituição financeira, valores e data de liberação.

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