"5010203-03.2024.8.13.0342" - Resultados da Busca – Página 19 de 24

Processo nº 5010203-92.2024.4.03.6201

ID: 291761687

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5010203-92.2024.4.03.6201

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RUBENS DA ROCHA SENA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

CARLOS BERKENBROCK (OAB/SP 263.146)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Nº 5010203-92.2024.4.03.6201 / 1ª Vara Gabinete JEF de Campo Grande AUTOR: RUBENS DA ROCHA SENA Advogado do(a) AUTOR: CARLOS BERKENBROCK - SP263146-A REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D… Ver mais

Processo nº 5011076-03.2024.8.13.0342

ID: 259588463

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5011076-03.2024.8.13.0342

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

DANILO ARANTES DE PAIVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CRISTIANO MENDES GONCALVES (OAB/MG 114.908) PAULO ROBERTO MACHADO JUNIOR (OAB/MG 53.038) ROBERTA FRANCO MACHADO (OAB/MG 223.696) MANOEL DIVINO TOMAZ FRANCO NETO (OAB/MG 184.410)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ituiutaba / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ituiutaba Avenida Sadalla Jorge, 400, Fórum Desembargador Newton Ribeiro da Luz, Universitário, Ituiutaba - MG - CEP: 38302-224 PROJETO DE SENTENÇA PROCESSO: 5011076-0… Ver mais

Processo nº 5010203-91.2021.8.21.7000

ID: 294525159

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5010203-91.2021.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

NORIS CARMELA MALLMANN GRANVILLE

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DENISE LACORTTE (OAB/RS 68.759) HEITOR MEDINA TEIXEIRA (OAB/RS 71.406) DALMIR MARQUES (OAB/RS 32.373) CATARINA LUCIA TISSOT (OAB/RS 27.252)

Precatório Nº 5010203-91.2021.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Piso Salarial REQUERENTE : NORIS CARMELA MALLMANN GRANVILLE ADVOGADO(A) : CATARINA LUCIA TISSOT (OAB RS027252) ADVOGADO(A) : DALMIR MARQUES (OAB RS032373) ADVOGADO(A) : HEITOR MEDINA TEIXEIRA (OAB RS071406) ADVOGADO(A) : DENISE LACORTTE (OAB… Ver mais

Processo nº 5010203-87.2025.4.02.5101

ID: 272716180

Tribunal: TRF2 Órgão: 8ª Turma Recursal do Rio de Janeiro Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5010203-87.2025.4.02.5101

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA

Acórdão

Advogados:

BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB/RJ 214.042)

RECURSO CÍVEL Nº 5010203-87.2025.4.02.5101/RJ RELATORA : Juíza Federal DANIELLA ROCHA SANTOS FERREIRA DE SOUZA MOTTA RECORRIDO : RICARDO MARQUES DE OLIVEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : BRUNO BARBOSA PEREIRA (OAB RJ214042) ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO. INTEGRAÇÃO À BASE DE CÁLCUL… Ver mais

Processo nº 5010203-78.2025.8.21.0072

ID: 328721701

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Torres Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010203-78.2025.8.21.0072

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

E. R. BRAATZ LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCELO BARBOSA BORGES (OAB/SC 46.618)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010203-78.2025.8.21.0072/RS EXEQUENTE : E. R. BRAATZ LTDA ADVOGADO(A) : MARCELO BARBOSA BORGES (OAB SC046618) ATO ORDINATÓRIO Intimação para pagamento da taxa única e despesas, no prazo de 15 dias, pena de cancelamento da distribuição. A guia de pagamento poder… Ver mais

Processo nº 5010203-51.2024.8.24.0033

ID: 330012750

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí Classe: AçãO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINáRIO Nº Processo: 5010203-51.2024.8.24.0033

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO BERTANI DE MORAIS

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA GIGLIO CORREA (OAB/SC 67.545)

Ação Penal - Procedimento Ordinário Nº 5010203-51.2024.8.24.0033/SC RÉU : MARCIO BERTANI DE MORAIS ADVOGADO(A) : DANIELA GIGLIO CORREA (OAB SC067545) ATO ORDINATÓRIO I - Nos termos da Portaria 01/2024 deste juízo, tendo em vista a suspensão provisória das atribuições da 2ª Defensoria Pública do Nú… Ver mais

Processo nº 5010203-19.2025.8.24.0000

ID: 293032519

Tribunal: TJSC Órgão: Divisão de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5010203-19.2025.8.24.0000

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JEFERSON WILLIAMS PLOTHOW

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB/SC 39.875) PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB/SC 45.574) PETERSON KANZLER (OAB/SC 19.637)

RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5010203-19.2025.8.24.0000/SC AGRAVANTE : JEFERSON WILLIAMS PLOTHOW ADVOGADO(A) : PETERSON KANZLER (OAB SC019637) ADVOGADO(A) : PAULO MIGUEL MUEHLMANN (OAB SC045574) ADVOGADO(A) : ANNA PAULA MUEHLMANN KANZLER (OAB SC039875) DESPACHO/DECISÃO Em conformida… Ver mais

Processo nº 5010203-55.2024.8.24.0064

ID: 281230389

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de São José Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5010203-55.2024.8.24.0064

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB/SC 34.517)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5010203-55.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA ADVOGADO(A) : DANIELLE REGINA DA NATIVIDADE FERREIRA (OAB SC034517) ATO ORDINATÓRIO 1 - CERTIFICA-SE que, por força da decisão retro, deixou-se de atender ao pedido da parte autora/e… Ver mais

Processo nº 5010203-27.2023.4.04.7001

ID: 317850849

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 1a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5010203-27.2023.4.04.7001

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA.

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

RAFAEL NOJIRI GONCALVES (OAB/PR 77.181)

Apelação Cível Nº 5010203-27.2023.4.04.7001/PR RELATOR : Desembargador Federal LEANDRO PAULSEN APELANTE : SILOMAX INDUSTRIA E COMERCIO LTDA. (IMPETRANTE) ADVOGADO(A) : RAFAEL NOJIRI GONCALVES (OAB PR077181) EMENTA TRIBUTÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. CONTRIBUIÇÕES PARA PIS-PASEP E COFINS, BASE DE CÁL… Ver mais

Processo nº 5010203-22.2025.8.21.0026

ID: 302862469

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Santa Cruz do Sul Classe: MONITóRIA Nº Processo: 5010203-22.2025.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/06/2025

Polo Ativo:

CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

BRUNO NUNES LEMES (OAB/RS 116.233) JULIANA BASSO LUZZATTO (OAB/RS 57.182) IARA CRISTINA MATIELLO (OAB/RS 70.887)

MONITÓRIA Nº 5010203-22.2025.8.21.0026/RS AUTOR : CONPASUL CONSTRUCAO E SERVICOS LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A) : IARA CRISTINA MATIELLO (OAB RS070887) ADVOGADO(A) : JULIANA BASSO LUZZATTO (OAB RS057182) ADVOGADO(A) : BRUNO NUNES LEMES (OAB RS116233) DESPACHO/DECISÃO Em que pese o art.… Ver mais

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