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Comaf Industria Aeronautica Ltda x União - Fazenda Nacional

ID: 294134943

Tribunal: TRF2 Órgão: 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5011411-93.2019.4.02.0000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

COMAF INDUSTRIA AERONAUTICA LTDA

Polo Passivo:

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

80

Advogados:

CAMILA RAMOS NASSER CABRAL (OAB/RJ 206.539) GABRIEL HUGUENIN COSTA (OAB/RJ 211.935) CAIUS HENRIQUES DUARTE LISBOA (OAB/RJ 168.567) LEONARDO AZEVEDO DIAS DA SILVA VENTURA (OAB/RJ 103.469)

4ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL com início no dia 23 DE JUNHO DE 2025, SEGUNDA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com ba… Ver mais

Processo nº 5004056-41.2022.8.24.0045

ID: 319418573

Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Palhoça Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5004056-41.2022.8.24.0045

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRUNO GUILHERME PUTTKAMMER HENRIQUE PUTTKAMMER MIGUEL DE SOUZA PUTTKAMMER TAYNARA DE SOUZA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB/SC 52.473)

Inventário Nº 5004056-41.2022.8.24.0045/SC REQUERENTE : TAYNARA DE SOUZA ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) REQUERENTE : MIGUEL DE SOUZA PUTTKAMMER ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC052473) REQUERENTE : HENRIQUE PUTTKAMMER ADVOGADO(A) : GABRIEL IVAN DE MACEDO (OAB SC0524… Ver mais

Processo nº 5000769-31.2014.8.21.0014

ID: 282606959

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível da Comarca de Esteio Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5000769-31.2014.8.21.0014

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ELETRO COMERCIAL LUX LTDA ME

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RENAN LEMOS VILLELA (OAB/RS 52.572)

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000769-31.2014.8.21.0014/RS EXECUTADO : ELETRO COMERCIAL LUX LTDA ME ADVOGADO(A) : RENAN LEMOS VILLELA (OAB RS052572) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Conforme informado pela parte exequente, o imóvel anteriormente indicado à penhora pela parte executada (matrícula n.º 11.100), recai s… Ver mais

Processo nº 5011411-40.2025.8.24.0064

ID: 319063647

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011411-40.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

KARINA SOUZA SCHOLTZ

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Procedimento Comum Cível Nº 5011411-40.2025.8.24.0064/SC AUTOR : KARINA SOUZA SCHOLTZ ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) DESPACHO/DECISÃO 1. Acolho a competência. Isso posto, em cumprimento às diretrizes acima transcritas: a) confiro à parte ativa o prazo de 15 (quinze) dias de emend… Ver mais

Processo nº 5011411-40.2025.8.24.0064

ID: 277451983

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5011411-40.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

KARINA SOUZA SCHOLTZ

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CHRISTIAN DENER PAZ (OAB/SC 74.025)

Procedimento Comum Cível Nº 5011411-40.2025.8.24.0064/SC AUTOR : KARINA SOUZA SCHOLTZ ADVOGADO(A) : CHRISTIAN DENER PAZ (OAB SC074025) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora para, nos moldes da Portaria nº 1/2019, comprovar sua condição de hipossuficiência para fins de concessão dos benefíci… Ver mais

Processo nº 5024118-83.2022.4.04.7000

ID: 275799998

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5024118-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ELOI DE JESUS MARIANO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THAIS LOPES DE FREITAS (OAB/PR 104.590) VINICIUS MORANTE EMER GUIMARAES (OAB/PR 83.617) BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR (OAB/PR 87.792) VIEIRA & PADILHA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/PR 4.270) RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA (OAB/PR 46.156)

Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF) Nº 5024118-83.2022.4.04.7000/PR REQUERENTE : ELOI DE JESUS MARIANO ADVOGADO(A) : THAIS LOPES DE FREITAS (OAB PR104590) ADVOGADO(A) : RAPHAEL DE SOUZA VIEIRA ADVOGADO(A) : BEJAMIM GONCALVES PADILHA JUNIOR ADVOGADO(A) : VINICIUS MORANTE EMER GUIMA… Ver mais

Processo nº 5023827-83.2022.4.04.7000

ID: 317519634

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 10a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5023827-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL MENDES DE SIQUEIRA

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

UIVERSON HORNING MENDES (OAB/PR 44.015)

Apelação Cível Nº 5023827-83.2022.4.04.7000/PR RELATOR : Desembargador Federal MÁRCIO ANTONIO ROCHA APELANTE : RAFAEL MENDES DE SIQUEIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : UIVERSON HORNING MENDES (OAB PR044015) EMENTA PREVIDENCIÁRIO. APOSENTADORIA POR tempo de contribuição. REQUISITOS. TEMPO rural anterior aos… Ver mais

Processo nº 5011411-91.2024.8.13.0707

ID: 309832970

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011411-91.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA MARQUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ FILIPE RESENDE MOSELI (OAB/MG 165.816) LUIZ CARLOS MOSELI (OAB/MG 94.665) SURAMA REGO PESSOA FONSECA (OAB/MG 189.535)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011411-… Ver mais

Processo nº 5011411-91.2024.8.13.0707

ID: 309833447

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5011411-91.2024.8.13.0707

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

LUCIA MARTINS DA COSTA

Intimação

Advogados:

MEIRE CRISTINA ROQUE PERDIGAO (OAB/MG 104.438)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Varginha / Unidade Jurisdicional Cível - 1º JD da Comarca de Varginha Avenida Isaltina Moraes Braga, 125, Fórum Dr. Antônio Pinto de Oliveira, Vale das Palmeiras, Varginha - MG - CEP: 37031-300 PROCESSO Nº: 5011411-… Ver mais

Advaldo Crisostomo e outros x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 298312301

Tribunal: TRF4 Órgão: SECRETARIA DA 12a. TURMA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5013157-83.2022.4.04.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ADVALDO CRISOSTOMO LYX PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS S/A PROJETO RESIDENCIAL X13 SPE LTDA

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Acórdão

Advogados:

LAURA VITAL FIUZA (OAB/PR 49.171) KARINE VOLPATO GALVANI (OAB/RS 57.824) EMANUELLA RIBEIRO BARTH (OAB/PR 113.797) LUIZ PAULO DAMMSKI (OAB/PR 70.073) LUCAS CHINEN MACHADO (OAB/PR 71.743) MARCELA REQUIAO (OAB/PR 80.488)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Apelação Cível Nº 5013157-83.2022.4.04.7000/PR RELATORA : Desembargadora Federal GISELE LEMKE APELANTE : ADVALDO CRISOSTOMO (AUTOR) ADVOGADO(A) : MARCELA REQUIAO (OAB PR080488) ADVOGADO(A) : LUCAS CHINEN MACHADO (OAB PR071743) ADVOGADO(A) : LUIZ PAULO DAMMSKI (OAB PR07007… Ver mais

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