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Processo nº 5012110-98.2020.4.03.6183

ID: 283163159

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5012110-98.2020.4.03.6183

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MARCIA ROBERTA BOZIAN

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

HELIO GUSTAVO ALVES (OAB/SP 187.555)

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5012110-98.2020.4.03.6183 / 4ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo EXEQUENTE: MARCIA ROBERTA BOZIAN Advogado do(a) EXEQUENTE: HELIO GUSTAVO ALVES - SP187555 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E C I S Ã O Vistos em… Ver mais

Processo nº 5012110-26.2024.4.03.6000

ID: 262150306

Tribunal: TRF3 Órgão: 1ª Vara Federal de Campo Grande Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5012110-26.2024.4.03.6000

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

DIVERTIDOOS LTDA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DANILO AJALA DE ALMEIDA (OAB/MS 27.207)

MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) Nº 5012110-26.2024.4.03.6000 / 1ª Vara Federal de Campo Grande IMPETRANTE: DIVERTIDOOS LTDA Advogado do(a) IMPETRANTE: DANILO AJALA DE ALMEIDA - MS27207 IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM CAMPO GRANDE MS, UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL FISCAL DA L… Ver mais

Processo nº 5012110-71.2021.8.21.0026

ID: 329224549

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Turma Recursal da Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5012110-71.2021.8.21.0026

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

GLAUCIA WEGMANN

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CHRISTIANO HUBER NETO (OAB/RS 60.333)

RECURSO INOMINADO CÍVEL Nº 5012110-71.2021.8.21.0026/RS RECORRIDO : GLAUCIA WEGMANN (REQUERENTE) ADVOGADO(A) : CHRISTIANO HUBER NETO (OAB RS060333) DESPACHO/DECISÃO Vistos. Mantenho a decisão de suspensão. No caso, em que pese venha a parte autora se manifestar pelo julgamento do presente recurso … Ver mais

Luis Marcos Ferreira Junior x Concebra - Concessionaria Das Rodovias Centrais Do Brasil S.A.

ID: 291959895

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-46.2024.8.13.0040

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LUIS MARCOS FERREIRA JUNIOR

Polo Passivo:

CONCEBRA - CONCESSIONARIA DAS RODOVIAS CENTRAIS DO BRASIL S.A.

Intimação

Advogados:

LUIS MARCOS FERREIRA (OAB/MG 49.425) RAFAEL BARRETO BORNHAUSEN (OAB/SC 11.328)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Araxá / Unidade Jurisdicional da Comarca de Araxá Avenida Rosália Isaura de Araújo, 305, Guilhermina Vieira Chaer, Araxá - MG - CEP: 38180-802 PROCESSO Nº: 5012110-46.2024.8.13.0040 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO J… Ver mais

Processo nº 5012110-47.2025.8.24.0091

ID: 329151527

Tribunal: TJSC Órgão: 2º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012110-47.2025.8.24.0091

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

JOAO VITOR ALVES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANDRÉ VALENTIN PERIN (OAB/PA 13.441)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012110-47.2025.8.24.0091/SC AUTOR : JOAO VITOR ALVES ADVOGADO(A) : ANDRÉ VALENTIN PERIN (OAB PA013441) DESPACHO/DECISÃO I - Trata-se de pedido de tutela provisória, na qual o autor alegou, em síntese, que é titular de cartão de crédito emitido pela requer… Ver mais

Processo nº 5002410-07.2024.4.02.5110

ID: 300892361

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 9ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5002410-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

VILMA DOS SANTOS MELO

Polo Passivo:

Acórdão

Advogados:

ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB/RJ 204.159)

Apelação Cível Nº 5002410-07.2024.4.02.5110/RJ RELATOR : Juiz Federal GUILHERME BOLLORINI PEREIRA APELANTE : VILMA DOS SANTOS MELO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A) : ALVARO BATISTA PRATA JUNIOR (OAB RJ204159) EMENTA Ementa : DIREITO PREVIDENCIÁRIO. APELAÇÃO CÍVEL. PENSÃO PO… Ver mais

Processo nº 5012110-50.2021.8.21.0033

ID: 291843828

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª Vara Cível da Comarca de São Leopoldo Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 5012110-50.2021.8.21.0033

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

CONSTRUTORA HPSA LTDA GUY WAGNER DA SILVA MARCO AURÉLIO BEMVENUTI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ROBERTA DA SILVA DOMINGUES (OAB/RS 101.964) OLIVO SANTIN (OAB/RS 35.948) LAUREANE SARMANHO KOBER (OAB/RS 33.488) LUIZ ANTÔNIO LOPES (OAB/RS 9.330) REGINA LUCIA SILVA MAYER (OAB/RS 32.488) RENATO LAURI BREUNIG (OAB/RS 28.404) ROSMERI VEGA NIQUE (OAB/RS 29.864) HAROLDO SCHNEIDER (OAB/RS 24.574) DENISE SCHEIBE (OAB/RS 46.368) CASSIO SCHNEIDER BEMVENUTI (OAB/RS 73.167) ELIANE TONELLO (OAB/RS 28.789) FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB/RS 26.987)

EXECUÇÃO FISCAL (UNIÃO) Nº 5012110-50.2021.8.21.0033/RS EXECUTADO : MARCO AURÉLIO BEMVENUTI ADVOGADO(A) : FABIO LUIZ MAIA BARBOSA (OAB RS026987) ADVOGADO(A) : ELIANE TONELLO (OAB RS028789) ADVOGADO(A) : CASSIO SCHNEIDER BEMVENUTI (OAB RS073167) EXECUTADO : GUY WAGNER DA SILVA ADVOGADO(A) : HAROLDO… Ver mais

Processo nº 5012110-98.2025.8.08.0024

ID: 330268517

Tribunal: TJES Órgão: Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Classe: DIVóRCIO LITIGIOSO Nº Processo: 5012110-98.2025.8.08.0024

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

EM SEGREDO DE JUSTIÇA

Decisão

Advogados:

THIAGO CESAR DE ASSIS ALMEIDA (OAB/ES 36.284)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Vitória - Comarca da Capital - 4ª Vara de Família Rua Leocádia Pedra dos Santos, 80, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-370 Telefone:(27) 31344707 PROCESSO Nº 5012110-98.2025.8.08.0024 GG - DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) INTERESSADO: OLIVIA FARI… Ver mais

Processo nº 5013565-07.2024.4.02.5110

ID: 328264853

Tribunal: TRF2 Órgão: 2ª Vara Federal de Nova Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013565-07.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

ROSINEIDE DE CARVALHO FERREIRA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB/RJ 173.870)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013565-07.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : ROSINEIDE DE CARVALHO FERREIRA ADVOGADO(A) : THASSIA LEIRA DOS REIS (OAB RJ173870) DESPACHO/DECISÃO Vistos, etc. Trata-se de demanda objetivando cancelamento de dívida contraída por meio de cartão de crédito. A ação foi… Ver mais

Processo nº 5012110-09.2025.8.24.0039

ID: 321068644

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Lages Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5012110-09.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

44.886.999 CRISTIANE SPULDARO PAES DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

TATIANE SA DE SOUZA (OAB/SC 49.748) NATALIA FERREIRA LEHMKUHL (OAB/SC 50.208)

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5012110-09.2025.8.24.0039/SC EXEQUENTE : 44.886.999 CRISTIANE SPULDARO PAES DOS SANTOS ADVOGADO(A) : TATIANE SA DE SOUZA (OAB SC049748) ADVOGADO(A) : NATALIA FERREIRA LEHMKUHL (OAB SC050208) DESPACHO/DECISÃO 1) REMETAM-SE os autos ao Centro Judiciário de Solução… Ver mais

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