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Resultados para "5012802-06.2024.4.02.5110" – Página 19 de 19

Processo nº 5011541-06.2024.4.02.5110

ID: 315686708
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5011541-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRIDO : MARCIA DE OLIVEIRA MOREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A) : LIDIANE DA SILVA PINTO (OAB RJ209764) DESPACHO/DECISÃO (Decisão referendada com fundamento no art. 7º, inciso IX, da Resolução nº TRF2-RSP-2019/00003, de 08 de fevereiro de 2019 - Regimento I… Ver mais

Processo nº 5013481-06.2024.4.02.5110

ID: 329124248
Data de Disponibilização: 18/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
RECURSO CÍVEL Nº 5013481-06.2024.4.02.5110/RJ RECORRENTE : AIRTON DOS SANTOS (AUTOR) ADVOGADO(A) : DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) ADVOGADO(A) : CRISTIANE NOMELINI LIRA RITTES (OAB RJ219474) DESPACHO/DECISÃO DECISÃO MONOCRÁTICA REFERENDADA PREVIDENCIÁRIO. RESTABELECIMENTO / CONCES… Ver mais

Processo nº 5012511-06.2024.4.02.5110

ID: 319492307
Data de Disponibilização: 08/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5012511-06.2024.4.02.5110/RJ EXECUTADO : IRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA ADVOGADO(A) : WILSON DE SOUZA (OAB RJ107254) ADVOGADO(A) : ANDRE ARAUJO DOS SANTOS (OAB RJ110387) DESPACHO/DECISÃO 1_ No evento 18, a executada pugna pela devolução do montante constri… Ver mais

Processo nº 5012802-88.2023.8.13.0134

ID: 314516057
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Caratinga / 1ª Vara Cível da Comarca de Caratinga Rua Luiz Antônio Bastos Cortes, 16, Santa Zita, Caratinga - MG - CEP: 35300-274 PROCESSO Nº: 5012802-88.2023.8.13.0134 CLASSE: [CÍVEL] USUCAPIÃO (49) ASSUNTO: [Usuca… Ver mais

Processo nº 5012802-30.2025.8.24.0064

ID: 324123886
Data de Disponibilização: 14/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012802-30.2025.8.24.0064/SC AUTOR : AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. ADVOGADO(A) : DAVID AZULAY (OAB RJ176637) DESPACHO/DECISÃO Vistos para decisão, I - Ocupam-se os autos de Ação de Nulidade Contratual com Pedido de Liminar de Não Custeio de Procedimento afo… Ver mais

Processo nº 5012802-26.2025.8.24.0033

ID: 303971916
Data de Disponibilização: 20/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5012802-26.2025.8.24.0033/SC AUTOR : JAMES SILVA BATISTA ADVOGADO(A) : GIOVANI DA ROCHA FEIJÓ (OAB RS075501) DESPACHO/DECISÃO A assinatura eletrônica é gênero, da qual a assinatura digital é uma espécie. Para melhor compreensão: O que é a assinatura eletrônica? Indo dir… Ver mais
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5012802-87.2025.8.24.0045/SC EXEQUENTE : ANSELMO ORIVAL DE SOUZA ADVOGADO(A) : JULIO CESAR PEREIRA (OAB SC040678) EXECUTADO : CELESC DISTRIBUIÇÃO S.A. DESPACHO/DECISÃO Vistos. Consigno que a concessão dos benefícios da justiça gratuita na fase de conhecimento se estende … Ver mais
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