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Processo nº 5013481-06.2024.4.02.5110

ID: 277874345

Tribunal: TRF2 Órgão: 7ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013481-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

AIRTON DOS SANTOS

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS

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CRISTIANE NOMELINI LIRA RITTES

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013481-06.2024.4.02.5110/RJ AUTOR : AIRTON DOS SANTOS ADVOGADO(A) : DEISE APARECIDA DOS SANTOS FARIAS (OAB RJ246828) ADVOGADO(A) : CRISTIANE NOMELINI LIRA …

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Renato Carvalho Guimaraes Natal x Funasa - Fundacao Nacional De Saúde e outros

ID: 336341273

Tribunal: TRF2 Órgão: GABINETE 17 Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5009698-06.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 28/07/2025

Polo Ativo:

RENATO CARVALHO GUIMARAES NATAL

Polo Passivo:

FUNASA - FUNDACAO NACIONAL DE SAÚDE UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

Outros

Advogados:

ADERSON BUSSINGER CARVALHO

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Processo 5009698-06.2024.4.02.5110 distribuido para GABINETE 17 - 6ª TURMA ESPECIALIZADA na data de 25/07/2025.

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Adriano Caitano Da Rocha x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 314431136

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Londrina Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013481-65.2025.4.04.7001

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ADRIANO CAITANO DA ROCHA

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Outros

Advogados:

NEYDIANNE BATISTA GONCALVES SOARES

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Processo 5013481-65.2025.4.04.7001 distribuido para 2ª Vara Federal de Londrina na data de 01/07/2025.

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Processo nº 5013481-50.2025.4.04.7200

ID: 258475723

Tribunal: TRF4 Órgão: 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013481-50.2025.4.04.7200

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SIGILO

Outros

Advogados:

SUELYN MACHADO DO AMARAL

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ANA CAROLINA SARMENTO MIRANDA

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Processo 5013481-50.2025.4.04.7200 distribuido para 3° Núcleo de Justiça 4.0 - SC na data de 17/04/2025.

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Ministério Público Federal x Claudimir Fagundes Proenca

ID: 307687249

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO INVESTIGATóRIO CRIMINAL (PIC-MP) Nº Processo: 5013481-62.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

Polo Passivo:

CLAUDIMIR FAGUNDES PROENCA

Outros

Processo 5013481-62.2025.4.04.7002 distribuido para 5ª Vara Federal de Foz do Iguaçu na data de 24/06/2025.

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Ef 2 Transportes Rodoviario Ltda x Itapoá Terminais Portuários S.A. e outros

ID: 274827226

Tribunal: TJSC Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013481-26.2025.8.24.0033

Data de Disponibilização: 21/05/2025

Polo Ativo:

EF 2 TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA

Polo Passivo:

ITAPOÁ TERMINAIS PORTUÁRIOS S.A. TRANSPORTES BOTUVERÁ LTDA

Outros

Advogados:

CLAITON GIOVANNE VARGAS

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JULIA HELENA GUERREIRO VARGAS

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Processo 5013481-26.2025.8.24.0033 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Itajaí na data de 19/05/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Roni Correa

ID: 334483287

Tribunal: TJSC Órgão: 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5013481-08.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RONI CORREA

Outros

Processo 5013481-08.2025.8.24.0039 distribuido para 1ª Vara Criminal da Comarca de Lages na data de 23/07/2025.

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Processo nº 5013481-30.2025.8.24.0064

ID: 297467424

Tribunal: TJSC Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de São José Classe: DESPEJO Nº Processo: 5013481-30.2025.8.24.0064

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

MARCIA DA SILVA OLIVEIRA DE FREITAS

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

MANUELLA IBAGY

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LAURO DE ALBUQUERQUE BELLO NETTO

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MARIA ELOIZA MARTINS

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 5013481-30.2025.8.24.0064 distribuido para 4ª Vara Cível da Comarca de São José na data de 11/06/2025.

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Ministério Público Do Estado De Santa Catarina x Roni Correa

ID: 334127210

Tribunal: TJSC Órgão: Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº Processo: 5013481-08.2025.8.24.0039

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

Polo Passivo:

RONI CORREA

Outros

Processo 5013481-08.2025.8.24.0039 distribuido para Gab. 04 - 3ª Câmara Criminal - 3ª Câmara Criminal na data de 23/07/2025.

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Ana Cristina Boeno x Ana Paula Boeno

ID: 333146016

Tribunal: TJSC Órgão: Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú Classe: INVENTáRIO Nº Processo: 5013481-13.2025.8.24.0005

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BOENO

Polo Passivo:

Outros

Advogados:

ALEXANDRE LEAL MORAES

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Processo 5013481-13.2025.8.24.0005 distribuido para Vara da Família, Órfãos e Sucessões da Comarca de Balneário Camboriú na data de 22/07/2025.

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