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Resultados para "5013750-04.2025.4.04.7002" – Página 19 de 21

Processo nº 5013750-97.2023.8.24.0045

ID: 281162804
Tribunal: TJSC Órgão: 2ª Turma Recursal Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 5013750-97.2023.8.24.0045
Data de Disponibilização: 27/05/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
APELAÇÃO CRIMINAL Nº 5013750-97.2023.8.24.0045/SC APELANTE : MOACIR LAURENTINO DE SOUZA (ACUSADO) ADVOGADO(A) : CARLOS ANTONIO CARVALHO SANTOS (OAB RS009883) DESPACHO/DECISÃO Trato de apelação criminal interposta por MOACIR LAURENTINO DE SOUZA contra sentença em que restou condenado à pena privati… Ver mais
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Governador Valadares / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Governador Valadares Rua Marechal Floriano, 1274, Centro, Governador Valadares - MG - CEP: 35010-141 PROCESSO Nº: 5013750-54.2022.8.13.0105 CLASS… Ver mais
BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA Nº 5013750-49.2025.8.21.0033/RS AUTOR : AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A. ADVOGADO(A) : FLAVIO NEVES COSTA DESPACHO/DECISÃO O Decreto-Lei nº 911/69 permite a concessão de liminar de busca e apreensão nas ações que dizem respeito a contrato … Ver mais

Processo nº 5014429-04.2025.4.04.7002

ID: 319558486
Data de Disponibilização: 08/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5014429-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : VALTER ARAUJO DOS REIS ADVOGADO(A) : ALESSANDRA TEIXEIRA COSTA (OAB PR085225) ADVOGADO(A) : MARINA VIANA GARCIA (OAB PR108852) DESPACHO/DECISÃO I. Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, a título de… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do … Ver mais

Processo nº 5013750-03.2024.4.03.6182

ID: 332446482
Data de Disponibilização: 23/07/2025
Decisão
SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE SÃO PAULO 10ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS EXECUÇÃO FISCAL (1116) 5013750-03.2024.4.03.6182 10ª Vara de Execuções Fiscais Federal de São Paulo EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: STEV INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: MARISTELA ANTON… Ver mais

Processo nº 5013750-47.2025.4.02.5001

ID: 294838885
Data de Disponibilização: 10/06/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5013750-47.2025.4.02.5001/ES IMPETRANTE : COBATA COMERCIO E DISTRIBUICAO EIRELI ADVOGADO(A) : DANIELLI VALLADÃO FRAGA (OAB ES015179) DESPACHO/DECISÃO Para a concessão de medida liminar em mandado de segurança é indispensável que do ato impugnado possa resultar a inefi… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5013750-06.2024.8.24.0064/SC EXEQUENTE : FELTRIN ADMINISTRACAO DE BENS PROPRIOS LTDA ADVOGADO(A) : CARLOS ROCKER (OAB SC023047) EXECUTADO : LUCIO VENANCIO MOREIRA ADVOGADO(A) : PAULO ROBERTO FORBICI DOS SANTOS (OAB SC024602) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de Exceção de Pré-Ex… Ver mais

Processo nº 5011228-04.2025.4.04.7002

ID: 312272000
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5011228-04.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ANDERSON FERNANDES DA SILVA ADVOGADO(A) : EMERSSON GUILHERME DE LIMA FERREIRA (OAB PE066949) DESPACHO/DECISÃO 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado por ANDERSON FERNANDES DA SILVA em face de ato praticado pelo Delegado da Re… Ver mais
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