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Processo nº 5014332-45.2024.4.02.5110

ID: 301264896

Tribunal: TRF2 Órgão: 5ª Vara Federal de São João de Meriti Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5014332-45.2024.4.02.5110

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

JUCARA CORREIA DO PRADO FARIAS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB/RJ 63.333)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5014332-45.2024.4.02.5110/RJ EXEQUENTE : JUCARA CORREIA DO PRADO FARIAS ADVOGADO(A) : ADILZA DE CARVALHO NUNES (OAB RJ063333) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de embargos de declaração opostos pela União - Fazenda Nacional em face da decisão proferida n… Ver mais

Carlos Derli De Brito x Antonio Luiz Da Cruz

ID: 317861234

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5014332-56.2024.8.13.0114

Data de Disponibilização: 07/07/2025

Polo Ativo:

CARLOS DERLI DE BRITO

Polo Passivo:

ANTONIO LUIZ DA CRUZ

Intimação

Advogados:

CARLOS HENRIQUE BATISTA JUNIOR (OAB/MG 91.153) GIULIA FARAJ PASSOS LIMA (OAB/MG 232.918) RENATO EUSTAQUIO PINTO MOTA (OAB/MG 71.821) CAROLINE VIEIRA DA SILVA (OAB/MG 189.021) ROSEMEIRE DE SOUZA ROBERTO (OAB/MG 176.257)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Ibirité / Unidade Jurisdicional da Comarca de Ibirité Rua Arthur Campos, 146, Juizado Especial de Ibirité, Centro, Ibirité - MG - CEP: 32400-000 PROCESSO Nº: 5014332-56.2024.8.13.0114 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO… Ver mais

Processo nº 5014332-97.2024.4.03.6183

ID: 276476269

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014332-97.2024.4.03.6183

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

REINALDO MARIANO DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANDREIA DOS ANJOS SANTOS (OAB/SP 324.366)

2ª Vara Previdenciária Federal de São Paulo PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Nº 5014332-97.2024.4.03.6183 AUTOR: REINALDO MARIANO DE OLIVEIRA Advogado do(a) AUTOR: ANDREIA DOS ANJOS SANTOS - SP324366 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Vistos, em inspeção. 1. ID 44399889: CIÊNCIA ao… Ver mais

Processo nº 5013030-11.2025.8.08.0012

ID: 329371437

Tribunal: TJES Órgão: Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5013030-11.2025.8.08.0012

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

BREMER ASSIS GRONER

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

NAIRA RIBEIRO DUARTE CORONA (OAB/ES 25.181)

ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de Cariacica - Comarca da Capital - 1º Juizado Especial Criminal e Fazenda Pública Rua São João Batista, 1000, Fórum Doutor Américo Ribeiro Coelho, Alto Laje, CARIACICA - ES - CEP: 29151-230 Telefone:(27) 32465543 PROCESSO Nº 5013030-11.2025.8.08.0012… Ver mais

Heliete Da Luz x Banco Pan S.A.

ID: 330244311

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014332-27.2024.8.24.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

HELIETE DA LUZ

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A.

Sentença

Advogados:

JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB/SC 52.867) RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB/SC 47.610)

Procedimento Comum Cível Nº 5014332-27.2024.8.24.0930/SC AUTOR : HELIETE DA LUZ ADVOGADO(A) : JULIO MANUEL URQUETA GOMEZ JUNIOR (OAB SC052867) RÉU : BANCO PAN S.A. ADVOGADO(A) : RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA (OAB SC047610) SENTENÇA Ante o exposto, com fundamento no art. 487, I, do Código de Proces… Ver mais

Processo nº 5015302-04.2025.4.04.7002

ID: 328875956

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: MANDADO DE SEGURANçA CíVEL Nº Processo: 5015302-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 18/07/2025

Polo Ativo:

ARIF AHMAD OSMAN - ESTACIONAMENTOS - EIRELI - ME

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

I R DE SOUZA - SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB/PR 231.540) IURY RAFAEL DE SOUZA (OAB/PR 53.719)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5015302-04.2025.4.04.7002/PR IMPETRANTE : ARIF AHMAD OSMAN - ESTACIONAMENTOS - EIRELI - ME ADVOGADO(A) : IURY RAFAEL DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO 1. Decisão liminar sem ouvir a parte contrária é medida de exceção, só admissível em face de perecimento evidente do direito vindic… Ver mais

Processo nº 5014332-06.2025.8.21.0015

ID: 279012814

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Vara Cível da Comarca de Gravataí Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5014332-06.2025.8.21.0015

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

FRANCIELE CALGAROTTO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

EMELYN DA SILVA CALGAROTTO (OAB/RS 130.003)

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5014332-06.2025.8.21.0015/RS AUTOR : FRANCIELE CALGAROTTO ADVOGADO(A) : EMELYN DA SILVA CALGAROTTO (OAB RS130003) DESPACHO/DECISÃO Vistos. O Código de Processo Civil em seu artigo 105, §1° prevê a possibilidade de se firmar instrumento de mandato por meio de assinatura … Ver mais

Processo nº 5013556-04.2025.4.04.7002

ID: 307521909

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5013556-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

CARLOS RODRIGO RAMOS FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB/SP 331.520)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5013556-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : CARLOS RODRIGO RAMOS FERREIRA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia… Ver mais

Processo nº 5012586-04.2025.4.04.7002

ID: 299387293

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5012586-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANIELE INACIO ANDRADE MANUELA INACIO DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB/ES 10.997)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5012586-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : MANUELA INACIO DA SILVA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB ES010997) AUTOR : ANIELE INACIO ANDRADE (Pais) ADVOGADO(A) : LUIS GUSTAVO NARCISO GUIMARAES (OAB ES010997) D… Ver mais

Processo nº 5009870-04.2025.4.04.7002

ID: 276801234

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FOZ DO IGUAÇU Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009870-04.2025.4.04.7002

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

DIOGO GRANDO DA ROCHA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB/PR 92.543)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009870-04.2025.4.04.7002/PR AUTOR : DIOGO GRANDO DA ROCHA ADVOGADO(A) : DIEGO ARTHUR IGARASHI SANCHEZ (OAB PR092543) ATO ORDINATÓRIO Nos termos do fluxo estabelecido pela Resolução Conjunta n.º 24/2023 do Tribunal Regional da 4ª Região: 1. A perícia está… Ver mais

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