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Processo nº 5037070-08.2024.4.04.7200

ID: 334713604

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5037070-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

CLAUDETE RADAVELLI ZANCA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB/SC 45.573)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5037070-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : CLAUDETE RADAVELLI ZANCA ADVOGADO(A) : DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) DESPACHO/DECISÃO Pretende a parte autora, dentre outros pedidos, a emissão de Guia da Previdência Social de indenização do período rural já reconhecido administra… Ver mais

Processo nº 5017767-30.2023.4.04.7107

ID: 309826791

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Vara Federal de Caxias do Sul Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-30.2023.4.04.7107

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

HELOISA TRESPACH GUIMARAES

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

FORTUNA & FONTANA ADVOGADOS ASSOCIADOS (OAB/RS 8.145) ELISIANE FORTUNA DE SOUZA (OAB/RS 84.461)

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5017767-30.2023.4.04.7107/RS EXEQUENTE : HELOISA TRESPACH GUIMARAES ADVOGADO(A) : ELISIANE FORTUNA DE SOUZA DESPACHO/DECISÃO A parte autora impugnou o cálculo elaborado pela Autarquia Previdenciária na modalidade "execução invertida" que apresent… Ver mais

Processo nº 5017767-65.2023.4.02.0000

ID: 315197826

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 4ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5017767-65.2023.4.02.0000

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA

Acórdão

Advogados:

JOAO PAULO FANUCCHI DE ALMEIDA MELO (OAB/MG 107.124) THAISE ALANE DA SILVA SANTOS (OAB/RJ 179.900) GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB/RJ 85.760)

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Agravo de Instrumento Nº 5017767-65.2023.4.02.0000/RJ RELATORA : Desembargadora Federal ANDREA CUNHA ESMERALDO AGRAVADO : SOCOL SALGADO DE OLIVEIRA CONSTRUCOES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIELA VITORIANO ROCADAS PEREIRA (OAB RJ085760) ADVOGADO(A) : THAISE ALANE DA SILVA SANTOS … Ver mais

Processo nº 5017767-16.2024.4.03.6301

ID: 262147621

Tribunal: TRF3 Órgão: 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5017767-16.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 29/04/2025

Polo Ativo:

JANDYRA BUENO CO

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

SOLAINE MENEGUELLO BIM (OAB/SP 116.459)

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5017767-16.2024.4.03.6301 / 5ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: JANDYRA BUENO CO Advogado do(a) EXEQUENTE: SOLAINE MENEGUELLO BIM - SP116459 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO S… Ver mais

Francine Souza Pinho x Município De Montes Claros

ID: 260229936

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5017767-51.2024.8.13.0433

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

FRANCINE SOUZA PINHO

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE MONTES CLAROS

Intimação

Advogados:

BERTOLDO PEREIRA DE SOUZA (OAB/MG 38.590)

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Montes Claros / 2ª Unidade Jurisdicional - 4º JD da Comarca de Montes Claros Rua Camilo Prates, 352, Fórum Gonçalves Chaves, Centro, Montes Claros - MG - CEP: 39400-906 PROCESSO Nº: 5017767-51.2024.8.13.0433 CLASSE:… Ver mais

Processo nº 5015148-08.2024.4.04.7200

ID: 295762042

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015148-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JECI TODESCATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO VETTORAZZI (OAB/SC 21.319)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015148-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JECI TODESCATO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCIO VETTORAZZI (OAB SC021319) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A presente ação apresenta inconsistências e aspectos fo… Ver mais

Processo nº 5015148-08.2024.4.04.7200

ID: 314046368

Tribunal: TRF4 Órgão: 6ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5015148-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JECI TODESCATO DOS SANTOS

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

MARCIO VETTORAZZI (OAB/SC 21.319)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5015148-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JECI TODESCATO DOS SANTOS (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) ADVOGADO(A) : MARCIO VETTORAZZI (OAB SC021319) DESPACHO/DECISÃO Converto o julgamento em diligência. A presente ação apresenta inconsistências e aspectos fo… Ver mais

Processo nº 5015245-08.2024.4.04.7200

ID: 292942447

Tribunal: TRF4 Órgão: 3ª Vara Federal de Florianópolis Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5015245-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

JUCELIA SALETE GIACOMINI DA SILVA

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

RAFAEL BURLANI NEVES (OAB/SC 16.926)

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5015245-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : JUCELIA SALETE GIACOMINI DA SILVA ADVOGADO(A) : RAFAEL BURLANI NEVES (OAB SC016926) DESPACHO/DECISÃO - Impugnação ao valor da causa e competência. No presente caso, a parte autora objetiva com o presente processo a obtenção do pagamento d… Ver mais

Processo nº 5016700-08.2024.4.04.7200

ID: 310950280

Tribunal: TRF4 Órgão: CENTRAL DE PERÍCIAS - FLORIANÓPOLIS Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016700-08.2024.4.04.7200

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

VERA LUCIA RAMIRES CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

DANIELA VIER BOTH (OAB/SC 22.395)

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016700-08.2024.4.04.7200/SC AUTOR : VERA LUCIA RAMIRES CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : DANIELA VIER BOTH (OAB SC022395) ATO ORDINATÓRIO Com fundamento no artigo 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional da Justiça Federal da 4ª Região, em cumpriment… Ver mais

Processo nº 5005860-25.2025.4.02.0000

ID: 280381974

Tribunal: TRF2 Órgão: SECRETARIA DA 8ª TURMA ESPECIALIZADA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5005860-25.2025.4.02.0000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

HELOISE DANTAS DE SOUZA

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB/GO 44.647)

Agravo de Instrumento Nº 5005860-25.2025.4.02.0000/RJPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5017767-20.2025.4.02.5101/RJ AGRAVADO : HELOISE DANTAS DE SOUZA ADVOGADO(A) : AGNALDO FELIPE DO NASCIMENTO BASTOS (OAB GO044647) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento de decisão proferida pela 8ª Vara Federa… Ver mais

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