Resultados para "5022869-92.2025.4.04.7000" – Página 19 de 50

Processo nº 5022869-76.2022.4.04.7201

ID: 300029948

Tribunal: TRF4 Órgão: 5ª Vara Federal de Joinville Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LENISIA JOSEFA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

NEY SOARES MACHADO NETO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-76.2022.4.04.7201/SC AUTOR : LENISIA JOSEFA CAVALHEIRO ADVOGADO(A) : NEY SOARES MACHADO NETO (OAB SC025064) ATO ORDINATÓRIO Por ordem do(a) MM(a) Ju…

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Rhoaro Stahnke Belarmino x União - Advocacia Geral Da União

ID: 309726729

Tribunal: TRF4 Órgão: 4ª Turma Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 5022869-16.2012.4.04.7108

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

RHOARO STAHNKE BELARMINO

Polo Passivo:

UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO

80

Advogados:

HEGEL PEREIRA BRITTO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

4ª Turma Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos PRESENCIAL do dia 09 de julho de 2025, quarta-feira, às 09h00min, podendo, entretanto, ne…

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Processo nº 5022869-23.2024.4.04.7002

ID: 312719333

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022869-23.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a…

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Processo nº 5022869-07.2024.8.21.0021

ID: 305914014

Tribunal: TJRS Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Passo Fundo Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-07.2024.8.21.0021

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIRO ANTÔNIO BARROZO PIASSA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

FELIPE CINTRA DE PAULA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5022869-07.2024.8.21.0021/RS RELATOR : ANA PAULA CAIMI AUTOR : JAIRO ANTÔNIO BARROZO PIASSA ADVOGADO(A) : FELIPE CINTRA DE PAULA (OAB SP310440) ATO ORDINATÓRIO Intimação r…

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Processo nº 5022869-26.2024.8.13.0701

ID: 312838478

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 5022869-26.2024.8.13.0701

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

SINOMAR LUCIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RODRIGO FAQUIM NOGUEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RENATA MOREIRA MENEZES FAQUIM

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberaba / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberaba Avenida Maranhão, 1580, Santa Maria, Uberaba - MG - CEP: 38050-470 PR…

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Lenisia Josefa Cavalheiro x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 260524401

Tribunal: TRF4 Órgão: 1ª Turma Recursal de Santa Catarina Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 5022869-76.2022.4.04.7201

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

LENISIA JOSEFA CAVALHEIRO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

80

Advogados:

NEY SOARES MACHADO NETO

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

1ª Turma Recursal de Santa Catarina Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL, conforme Resolução nº 128/2021, com abertura da sessã…

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Processo nº 5022869-23.2024.4.04.7002

ID: 333293198

Tribunal: TRF4 Órgão: 2ª Vara Federal de Foz do Iguaçu Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5022869-23.2024.4.04.7002

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

CAIO TUY DE OLIVEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO COMUM Nº 5022869-23.2024.4.04.7002/PR RELATOR : JOAO ROMULO DA SILVA BRANDAO AUTOR : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se a…

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Processo nº 5022869-92.2025.4.04.7000

ID: 291501730

Tribunal: TRF4 Órgão: 21ª Vara Federal de Curitiba Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5022869-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

ANA PAULA NEVES SIQUEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autori… PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5022869-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CLAUDINEI AUGUSTO PEREIRA ADVOGADO(A) : ANA PAULA NEVES SIQUEIRA (OAB PR115018) ATO ORDINATÓRIO Tendo em vista a autorização contida no CPC, art. 152, VI, bem como o art. 221 da Consolidação Normativa da Corregedoria Regional/TRF4 , e em conformidade com o art. 1.º da Portaria n.º 133/2023 deste Juízo, esta Secretaria passa a tratar da emenda à instrução da petição inicial . 1. Em observância do CPC, arts. 10 e 319-321, fica a parte autora intimada de que o presente feito deve restar instruído com o(s) elemento(s) a seguir especificado(s), no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de impossibilitar o processamento do(s) pedido(s) : comprovante de pagamento das custas iniciais (apenas no processo do rito comum do CPC ou no mandado de segurança) , ou declaração de hipossuficiência econômica atualizada e assinada há, no máximo, 12 meses antes da distribuição , inclusive quando requerida a justiça gratuita (JEF, comum ou mandado de segurança), firmada pela própria parte ou em petição acompanhada de procuração com poder especial para tal finalidade (art. 105 do CPC/2015), independentemente de comprovação, ciente a parte autora de que, exclusivamente no JEF, é possível a tramitação na primeira instância sem pagamento de custas ou de deferimento de justiça gratuita, hipótese em que se fará necessário o recolhimento das custas no caso de recurso inominado (Lei nº 9.099/1995, art. 54 e 55). renúncia ao que excede o teto do Juizado (alcançando prestações vencidas e vincendas), por declaração assinada há, no máximo, 12 meses antes da distribuição , pelo próprio declarante, ou por advogada(o) com poder especial para tanto, visto que a renúncia apresentada nos autos não está assinada pela própria parte autora, nem está acompanhada de procuração outorgando o poder especial pertinente, ciente de que, não sendo apresentada a renúncia, o feito será processado no rito correspondente ao valor total do cálculo presente nos autos; 2. Recentemente foi disponibilizado pelo TRF uma nova funcionalidade dentro do e-proc. Trata-se da tramitação ágil, agora válida inclusive para processos de aposentadoria. O preenchimento dos campos disponíveis facilita imensamente o julgamento da causa, dando celeridade ao processamento não só deste, como de todos os demais processos em andamento nesta vara e acelerando a prolação da sentença. O princípio da colaboração/cooperação determina a colaboração/cooperação de todos os sujeitos do processo para o atingimento de uma decisão justa, célere e efetiva e efetiva. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva. Assim, em observância a esse princípio processual, tido como um dos pilares do CPC15, ficam as partes autora e ré intimadas para que procedam com o preenchimento adequado do campo próprio do e-proc, acessível a partir de um pequeno ícone azul do campo "partes e representantes" ao lado do nome da parte autora na capa do processo que tem a seguinte aparência:

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Processo nº 5009386-92.2025.4.04.7000

ID: 280481408

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5009386-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

CRISTIANE DE LIMA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

MURILO HENRIQUE BALSALOBRE

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5009386-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : CRISTIANE DE LIMA ADVOGADO(A) : MURILO HENRIQUE BALSALOBRE (OAB SP331520) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado entre as…

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Processo nº 5016952-92.2025.4.04.7000

ID: 300333754

Tribunal: TRF4 Órgão: CEJUSCON da Seção Judiciária do Paraná Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5016952-92.2025.4.04.7000

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

IRINETE MARIA TORRES

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

VAGNER ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5016952-92.2025.4.04.7000/PR AUTOR : IRINETE MARIA TORRES ADVOGADO(A) : VAGNER ALBUQUERQUE DO NASCIMENTO (OAB PR052170) SENTENÇA Homologo o acordo celebrado…

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