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Processo nº 5021458-08.2025.8.13.0702

ID: 306908987

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021458-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERCILIONES NUNES RODRIGUES

Citação

Advogados:

DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE CRISTINA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5021458-08.2025.8.13.0702 Vistos etc. A princípio, em atenção à certidão de triagem, p…

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Processo nº 5036687-08.2025.8.13.0702

ID: 300142902

Tribunal: TJMG Órgão: 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5036687-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CAMILA DA SILVA MIRANDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

VITOR GABRIEL VASCO DE MELLO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Unidade Jurisdicional - 5º JD da Comarca de Uberlândia PROCESSO Nº: 5036687-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO …

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Processo nº 5037269-08.2025.8.13.0702

ID: 299476368

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 5037269-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MIRELLA FERNANDES MACHADO ALMEIDA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DAIANE FERNANDES MACHADO SANTANA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

SANDOVAL PINHEIRO MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5037269-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO: [Abatimento proporcional do preço] DAIANE FERNANDES MACHADO SANTANA CPF: 031.633.786-25, MIRELLA FERNANDES MACHADO ALMEIDA CPF: 052.057.636-55 GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. CPF: 06.164.253/0001-87 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - ( ) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (x) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- (x) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora,pelo que,intima-se a parte autora para juntar comprovante de endereço no prazo de 05 dias. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. JOICY SILVA FARIA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5021458-08.2025.8.13.0702

ID: 282886547

Tribunal: TJMG Órgão: 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5021458-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BERCILIONES NUNES RODRIGUES

Citação

Advogados:

DANIELLA OLIVEIRA DE PAULA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALICE CRISTINA SILVA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS COMARCA DE UBERLÂNDIA 5ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Autos n. 5021458-08.2025.8.13.0702 Vistos etc. A princípio, em atenção à certidão de triagem, p…

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Processo nº 5042022-08.2025.8.13.0702

ID: 318822157

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5042022-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

FLAVIANA FERREIRA CORTES OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LEONARDO ALVES CANUTO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PHILIPPE VIEIRA TORRES DOS SANTOS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5042022-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo] FLAVIANA FERREIRA CORTES OLIVEIRA CPF: 042.210.476-07 ANDERSON BARBOSA PEREIRA CPF: 330.227.738-54 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; OBS.: À parte exequente para providenciar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento de distribuição, conforme o artigo 290 do CPC. 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ANDRESSA EVANGELISTA FARIA Assistente de Apoio

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Processo nº 5040955-08.2025.8.13.0702

ID: 320178018

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5040955-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 09/07/2025

Polo Ativo:

ELIZABETH APARECIDA NEVES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CLAUDIA DE OLIVEIRA SIMOES ALVES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5040955-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Locação de Imóvel] ELIZABETH APARECIDA NEVES CPF: 040.848.696-19 TIAGO CAROSSI CARVALHO RODRIGUES DA SILVA CPF: 750.819.701-15 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; Intimo a parte autora para que recolha e comprove nos autos as custas iniciais. 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - (x) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Uberlândia, data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5043768-08.2025.8.13.0702

ID: 325294632

Tribunal: TJMG Órgão: 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 5043768-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

LUCIANA SANTOS DE FARIA ARANTES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DEUSYANA BATISTA DE ARAUJO ARANTES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia Av: Rondon Pacheco, 6130, TIBERY, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 PROCESSO Nº: 5043768-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) ASSUNTO: [IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores] AUTOR: LUCIANA SANTOS DE FARIA ARANTES CPF: 071.668.906-57 RÉU: ESTADO DE MINAS GERAIS CPF: não informado DECISÃO J. Vistos, etc. Trata-se de pedido de tutela antecipada através do qual pretende a autora a determinação de imediata suspensão da exigibilidade do crédito tributário referente à Notificação de Lançamento PTA nº 01004299348-43, abstendo-se o Estado de Minas Gerais de praticar quaisquer atos de cobrança, inscrição em dívida ativa, protesto ou negativação do nome da Requerente, até o julgamento final da presente ação. O artigo 300, “caput” c/c §3º do Código de Processo Civil elenca como requisitos da concessão da tutela antecipada a probabilidade do direito, bem como o perigo de dano irreparável ou de difícil reparação, além da não existência de risco ao resultado útil do processo. No caso dos autos, os documentos juntados com a inicial, nesta fase processual, não são suficientes à conclusão da verossimilhança das alegações da parte autora, nem da probabilidade do direito invocado. Ademais, considerando que os atos administrativos gozam de presunção de legitimidade e não há nos autos, prova de irregularidade, ao menos neste fase processual, e, não estando presente o requisito da probabilidade do direito da parte Autora, faz-se necessária a instrução probatória do feito, bem como aguardar o contraditório. Ante o exposto, Indefiro o pedido de Tutela Antecipada. Cite-se para contestar e, por fim, intime-se para impugnar. Cumpra-se. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. PEDRO VIVALDO DE SOUZA NOLETO Juiz(íza) de Direito 2ª Unidade Jurisdicional - 3º JD da Comarca de Uberlândia

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Processo nº 5043380-08.2025.8.13.0702

ID: 325622556

Tribunal: TJMG Órgão: 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5043380-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

ANTONIO BARROS RODRIGUES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

THIAGO VINICIUS MENDONCA MOREIRA

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ALINE NUNES DE SOUZA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 4ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5043380-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) ASSUNTO: [Práticas Abusivas] ANTONIO BARROS RODRIGUES CPF: 233.920.451-87 BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. CPF: 90.400.888/0001-42 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - ( ) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - (x) houve marcação no sistema do pedido de justiça gratuita; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - (x) há outro processo envolvendo mesmas partes, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° 5043382-75.2025.8.13.0702 - 3ª Vara Cível; Fica INTIMADA a parte autora para manifestar-se acerca da possível conexão / continência / litispendência entre os presentes autos e o processo indicado supramencionado. 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- (x) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Fica intimada a parte autora a juntar aos autos o comprovante de endereço. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. SABRINNA MENDES DE SOUZA Estagiário(a) Secretaria

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Processo nº 5023786-08.2025.8.13.0702

ID: 259630179

Tribunal: TJMG Órgão: 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5023786-08.2025.8.13.0702

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

BRADESCO SAÚDE S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

RITA ALCYONE PINTO SOARES

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ANDRE LUIZ LIMA SOARES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

EULER DE MOURA SOARES FILHO

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Uberlândia / 6ª Vara Cível da Comarca de Uberlândia Avenida Rondon Pacheco, 6130, - lado par, Tibery, Uberlândia - MG - CEP: 38405-142 CERTIDÃO DE TRIAGEM PROCESSO Nº: 5023786-08.2025.8.13.0702 CLASSE: [CÍVEL] EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Espécies de Contratos, Seguro] BRADESCO SAÚDE S/A CPF: 92.693.118/0001-60 INFINITY FOX DIGITAL LTDA CPF: 51.164.864/0001-80 Certifico que: 1 - ( ) não está correta a classe processual / vinculação de assuntos; 2 - (x) não houve juntada de comprovante de recolhimento das custas; OBS.: À parte exequente para providenciar o recolhimento das custas e despesas de ingresso, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cancelamento de distribuição, conforme o artigo 290 do CPC. 3 - ( ) há divergência entre o valor recolhido e o valor efetivo da causa, mencionado na petição inicial; 4 - ( ) a parte autora não está regularmente representada; 5 - ( ) não houve marcação no sistema do pedido de segredo de justiça, de justiça gratuita, de liminar ou de antecipação de tutela, constante na petição inicial; 6 - ( ) não foram apresentados os seguintes documentos relacionados na inicial __________ 7 - ( ) há outro processo envolvendo mesmas partes, objeto e causa de pedir, nesta comarca, conforme pesquisa no SISCOM/PJE – Processo n° __________ 8 - ( ) trata-se de Cumprimento de Sentença de processo originário de outro sistema. Processo nº _________ 9 - ( ) realizada a conferência inicial, foram feitas, de ofício, as seguintes retificações : _____________________________________ 10 - (x) realizada a conferência inicial, os documentos apresentados e as informações inseridas no sistema estão em conformidade com as orientações da CGJ (Novo Código de Normas da Corregedoria – Provimento 355); 11 - ( ) há outras ações ajuizadas pelo mesmo autor (só para autor Pessoa Física) conforme pesquisa realizada no banco de dados do PJe; 12- ( ) não houve juntada de comprovante de endereço pela parte autora. Uberlândia, data da assinatura eletrônica. ANDRESSA EVANGELISTA FARIA Assistente de Apoio

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Processo nº 5030867-44.2024.8.21.0015

ID: 296206196

Tribunal: TJRS Órgão: Juizado Especial Cível da Comarca de Gravataí Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 5030867-44.2024.8.21.0015

Data de Disponibilização: 11/06/2025

Polo Ativo:

JSMF EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUANA RAMOS VIEIRA

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RICHARD MACIEL GOMES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL Nº 5030867-44.2024.8.21.0015/RS EXEQUENTE : JSMF EDUCACAO PROFISSIONAL LTDA ADVOGADO(A) : LUANA RAMOS VIEIRA (OAB RS118206) ADVOGADO(A) : RICHARD MACIEL GOMES (OAB R…

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