Resultados para "5038332-04.2024.8.21.7000" – Página 19 de 36

Vps Negocios E Investimentos Ltda x Salete Kist e outros

ID: 336927590

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5207015-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

VPS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA

Polo Passivo:

SALETE KIST SUCESSÃO DE MILTON TERCÍLIO MARTIOTTI VANOLI KIST

Ato ordinatório

Advogados:

MICHELLE SARRAH STIEVEN MACHADO

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ROBERTO REIS

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JEFERSON CARVALHO FREY

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MARCIO JOSE MALISZEWSKI

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ANTONIO VANDERLEI DA LUZ PEREIRA

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EDUARDO PRETTO FRANCO

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5207015-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50010077120158210028/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : VPS NEGOCIOS E INVESTIMENTOS LTDA ADVOGAD…

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Processo nº 5038332-98.2024.4.03.6301

ID: 322678140

Tribunal: TRF3 Órgão: 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 5038332-98.2024.4.03.6301

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

ENEDINA MACIEL DA SILVA

Polo Passivo:

Sentença

Advogados:

FERNANDO FRANCO DE GODOY

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PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5038332-98.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ENEDINA MAC… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 5038332-98.2024.4.03.6301 / 4ª Vara Gabinete JEF de São Paulo EXEQUENTE: ENEDINA MACIEL DA SILVA Advogado do(a) EXEQUENTE: FERNANDO FRANCO DE GODOY - SP399168 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS FISCAL DA LEI: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/SP S E N T E N Ç A Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Ciência da parte autora sobre a liberação dos valores da requisição de pagamento expedida em seu favor nos presentes autos. Esclareço que a parte beneficiária deverá acessar o link http://web.trf3.jus.br/consultas/Internet/ConsultaReqPag para obter maiores informações sobre a requisição de pagamento, tais como situação da liberação e confirmação sobre qual instituição financeira em que foi feito o depósito (se Banco do Brasil ou Caixa Econômica Federal). O levantamento do valor depositado deve ser realizado em qualquer agência na referida instituição bancária no Estado de São Paulo: a) pela parte autora, sem necessidade de expedição de ordem ou alvará judicial, sendo imprescindível a apresentação de RG, CPF e comprovante de residência emitido há menos de 90 dias ou, ainda, b) pelo advogado, mediante apresentação de certidão de advogado constituído e procuração autenticada. A certidão de advogado constituído deve ser solicitada via peticionamento eletrônico, exclusivamente na opção “Pedido de Expedição de Certidão – Advogado Constituído nos Autos”, e instruída com a comprovação do recolhimento das respectivas custas (GRU, conforme Resolução 138/01, TRF3) ou mediante indicação do documento que deferiu os benefícios da justiça gratuita, se o caso. Por outro lado, a procuração é autenticada pelo próprio sistema, bastando a extração do documento, onde constará um QRCode. A instituição bancária poderá exigir outros documentos além da documentação acima, conforme normas bancárias. No caso de condenação em honorários sucumbenciais, os valores depositados deverão ser levantados diretamente na instituição bancária pelo advogado constituído nos autos. Por oportuno, tendo em vista que o réu comprovou o cumprimento da obrigação de fazer e considerando o depósito do montante objeto de RPV/Precatório, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Friso ser desnecessário aguardar a comprovação do levantamento dos valores depositados para prosseguimento com a extinção, porque os saques, em regra, independem de intervenção judicial (art. 49, §1º, da Resolução nº 822/2023, do E. Conselho da Justiça Federal). Após o trânsito em julgado, observadas as formalidades legais, remetam-se os autos ao arquivo sobrestado para aguardar o levantamento dos valores. Certificado o levantamento dos valores, remetam-se os autos ao arquivo. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. SãO PAULO/SP, na data da assinatura eletrônica.

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Processo nº 5038332-28.2023.8.24.0930

ID: 296955821

Tribunal: TJSC Órgão: Vara Estadual de Direito Bancário Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5038332-28.2023.8.24.0930

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

EDSON HEBERLE LAZER PISCINAS LTDA - ME SIMONE DONIZETE FERREIRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM

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CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5038332-28.2023.8.24.0930/SC EXEQUENTE : SIMONE DONIZETE FERREIRA ADVOGADO(A) : LUCIANO SCHAUFFERT FERRARI DE AMORIM (OAB SC009421) EXEQUENTE : LAZER PISCINAS LTDA - ME AD…

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Processo nº 5038332-15.2025.8.21.0001

ID: 325781457

Tribunal: TJRS Órgão: Vara Estadual de Ações Coletivas da Comarca de Porto Alegre Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 5038332-15.2025.8.21.0001

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

GETULIO SILVA NETO

Polo Passivo:

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO

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PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5038332-15.2025.8.21.0001/RS AUTOR : GETULIO SILVA NETO ADVOGADO(A) : ANGELICA OLIVEIRA DO NASCIMENTO (OAB RS130116) DESPACHO/DECISÃO Defiro o benefício da gratuidade de …

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Jair Alves De Matos x Douglas Ribeiro e outros

ID: 306294041

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5329332-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

JAIR ALVES DE MATOS

Polo Passivo:

DOUGLAS RIBEIRO JAIR HENRIQUE RIBEIRO ODETE DALL AGNOL

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

CASSIO DA LUZ PINTO

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GABRIEL BELTRAME

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AMARO JUNIOR DE ALMEIDA

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RECURSO ESPECIAL EM Agravo de Instrumento Nº 5329332-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Liquidação / Cumprimento / Execução AGRAVANTE : JAIR ALVES DE MATOS ADVOGADO(A) : AMARO JUNIOR DE ALMEIDA (OAB…

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Processo nº 5081594-04.2024.8.21.7000

ID: 298891553

Tribunal: TJRS Órgão: Central de Conciliação e Pagamento de Precatórios Classe: PRECATÓRIO Nº Processo: 5081594-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

ANDERSON SCOTT DA ROCHA MAURICIO NOBRE DIAS TELMO GOMES COIMBRA

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

PAULO RICARDO COIMBRA ALBINO

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LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO

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Precatório Nº 5081594-04.2024.8.21.7000/RS TIPO DE AÇÃO: Indenização por dano moral REQUERENTE : ANDERSON SCOTT DA ROCHA (Sucessão, Sucessor) ADVOGADO(A) : LUIS FERNANDO COIMBRA ALBINO (OAB RS052671…

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Luis Carlos Da Silva Boeira x Município De Vacaria / Rs

ID: 311219149

Tribunal: TJRS Órgão: 22ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5320796-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE VACARIA / RS

80

22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓX… 22ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (SEM VIDEOCONFERÊNCIA), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC/2015), A INICIAR-SE EM 10 DE JULHO DE 2025, A PARTIR DAS 14 HORAS, ENCERRANDO-SE NO DIA 17 DE JULHO DE 2025, ÀS 13 HORAS E 59 MINUTOS, NOS TERMOS DOS ARTIGOS 186 E SEGUINTES DO REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL E ATO Nº 04/2021 DA PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. DESTACA-SE: (I) As partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta; (II) Poderão ser apresentados memoriais até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Nos processos físicos, dentro do mesmo prazo, os memoriais deverão ser encaminhados por petição eletrônica, devendo ser assinalada, no Sistema do Portal do Processo Eletrônico, como urgente; (III) Em até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, poderão as partes e o Ministério Público protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no Regimento Interno e no Art. 7º do referido Ato. Maiores informações pelo e-mail setorial da Secretaria (22_camcivel@tjrs.jus.br) ou pelos Telefones (51) 32106438 e (51) 980214897 (Balcão Virtual). Agravo de Instrumento Nº 5320796-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 479) RELATORA: Desembargadora MYLENE MARIA MICHEL AGRAVANTE: LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA (DPE) AGRAVADO: MUNICÍPIO DE VACARIA / RS (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): RAFAEL ANTONIO CHEDID MINISTÉRIO PÚBLICO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PROCURADOR(A): JULIO CESAR DA SILVA ROCHA LOPES INTERESSADO: LUIS CARLOS DA SILVA BOEIRA (EXECUTADO) ADVOGADO(A): NILTON LEONEL ARNECKE MARIA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 27 de junho de 2025. Desembargadora IRIS HELENA MEDEIROS NOGUEIRA Presidente

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Processo nº 5243002-04.2024.8.21.7000

ID: 310789425

Tribunal: TJRS Órgão: Departamento de Recursos aos Tribunais Superiores Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5243002-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

LIA SILVA SOUTO MARIA REGINA SILVA SOUTO PAULINA RIBEIRO SOUTO ROSA MARIA SILVA SOUTO TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

Polo Passivo:

Ato ordinatório

Advogados:

MARCO GERALDO ABRAHÃO SCHORR

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MARCUS TAVARES MEIRA

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TELMO RICARDO ABRAHAO SCHORR

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5243002-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50025568120078210001/RS) RELATOR : ICARO CARVALHO DE BEM OSORIO AGRAVANTE : PAULINA RIBEIRO SOUTO ADVOGADO(A) : TELMO RI…

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 294471755

Tribunal: TJRS Órgão: 1ª Câmara Especial Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5344076-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

GUILHERME BARRETO CIBILS

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MARIA CAROLINA BELTRAME CAMARGO

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VANESSA FEIJO CANABARRO

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SIMONE SILVEIRA BRUNO

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PAULO VALMIR LOPES DE OLIVEIRA

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1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ … 1ª Câmara Especial Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A PRIMEIRA CÂMARA ESPECIAL CÍVEL - DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO VIRTUAL (NOS TERMOS DOS ARTS. 247 A 252, COM AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS COM A EMENDA Nº 01/2021 RITJRS e ATO 04/2021-1ªVP), OU NA SUBSEQUENTE (ART. 935 DO CPC), A INICIAR-SE EM 23 (VINTE E TRÊS) DE JUNHO DE 2025, A PARTIR DAS 13 (TREZE) HORAS, OS SEGUINTES FEITOS, FICANDO CIENTES QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS. - SALIENTO QUE, EM ATÉ DOIS DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO EFETUAR A MARCAÇÃO DO PEDIDO NO RESPECTIVO SISTEMA E A JUNTADA DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, QUE CONSISTE EM: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS OU VIA ?LINK? INFORMADO EM PETIÇÃO. - Em caso de arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, o requerente, antes de iniciar a gravação de suas razões, deverá apresentar sua carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e parte para a qual deseja prestar sustentação oral. - ATENÇÃO ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO; - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - NENHUM SETOR DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA É RESPONSÁVEL PELO SUPORTE TÉCNICO AOS EQUIPAMENTOS PERTENCENTES AOS PETICIONANTES. (...) MAIORES INFORMAÇÕES PELO E-MAIL SETORIAL: 1_camespcivel@tjrs.jus.br OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, AOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS PELO EMAIL: eproc@tjrs.jus.br Agravo de Instrumento Nº 5344076-04.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 145) RELATORA: Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 09 de junho de 2025. Desembargadora GLAUCIA DIPP DREHER Presidente

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Adiles Duarte e outros x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 291257311

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 19ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5240480-04.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

ADILES DUARTE DARCY ANGELO DAL VESCO EUCLIDES MARCOS HUBNER TRANSPORTES DAL VESCO LTDA

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

HUMBERTO LODI CHAVES

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TIAGO ALEXANDRE BELTRAME

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LUIZ AUGUSTO MOOJEN DA SILVEIRA

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BRUNA ROITMAN IASNOGRODSKI

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5240480-04.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50005159520138210013/RS) RELATOR : ANTONIO MARIA RODRIGUES DE FREITAS ISERHARD AGRAVANTE : ADILES DUARTE ADVOGADO(A) : T…

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