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Resultados para "5053669-80.2024.8.24.0038" – Página 19 de 20

Processo nº 5040671-80.2024.8.24.0038

ID: 324715180
Data de Disponibilização: 14/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5040671-80.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : ADVOCACIA HERNANDES BLANCO ADVOGADO(A) : CARLA CRISTINA LOPES SCORTECCI (OAB SP248970) DESPACHO/DECISÃO Determinou-se a intimação da parte executada para pagar o débito. Ocorre que o AR de intimação retornou com a informação de "n… Ver mais
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 5049013-80.2024.8.24.0038/SC EXEQUENTE : AUTOPISTA LITORAL SUL S.A. ADVOGADO(A) : JULIO CHRISTIAN LAURE (OAB SP155277) EXECUTADO : BORGES E FILHOS TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : ALEXANDRE VIEIRA SIMON (OAB SC031506) EXECUTADO : MARCOS JOSE ESPINDOLA ADVOGADO(A) : ALEXAND… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5030195-80.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ANTONIO VALIATI ADVOGADO(A) : CARLOS MAGNO ALEXANDRE VIEIRA (OAB GO039746) RÉU : SINDICATO NACIONAL DOS APOSENTADOS, PENSIONISTAS E IDOSOS DA UNIAO GERAL DOS TRABALHADORES ADVOGADO(A) : CAMILA PONTES EGYDIO BEZERRA DE MENEZES (OAB CE… Ver mais

Processo nº 5037955-80.2024.8.24.0038

ID: 321467709
Data de Disponibilização: 10/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5037955-80.2024.8.24.0038/SC APELADO : SHIRLENE LEGAL (AUTOR) ADVOGADO(A) : DANIEL ALEX MICHELON (OAB SP225217) DESPACHO/DECISÃO 1. A ação acidentária movida por Shirlene Legal foi julgada procedente e, da sentença, o INSS apela por entender inexistir nexo causal entre o mal de saúde d… Ver mais
REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE Nº 5055415-80.2024.8.24.0038/SC AUTOR : NERI MACHADO ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ (OAB SC034087) ADVOGADO(A) : EDUARDO FERREIRA ADVOGADO(A) : DOUGLAS HONORATO LUIZ ADVOGADO(A) : RICARDO FRANCISCO PEREIRA RÉU : LEONILIO SOUSA ADVOGADO(A) : FABRICIO GALLON (… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5007303-80.2024.8.24.0038/SC AUTOR : ANA LIDIA DE SOUSA SOARES ADVOGADO(A) : ALINE MARCIA CLAUDIO DEBONA (OAB SC046834) RÉU : VELLOZIANA TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : FABIO BERNARDES (OAB SC033221) RÉU : YELUM SEGUROS S.A ADVOGADO(A) : MARCIO ALEXANDRE MALFATTI (OAB SC… Ver mais

Processo nº 5026703-80.2024.8.24.0038

ID: 333333252
Data de Disponibilização: 24/07/2025
DESPACHO/DECISÃO
Apelação Nº 5026703-80.2024.8.24.0038/SC APELANTE : CONSTANTINO & SILVA CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL LTDA (RÉU) ADVOGADO(A) : JOSE DA COSTA TOURINHO NETO (OAB SC061560A) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de recurso de apelação cível no qual a parte apelante pugna pela concessão do benefício da gratuidade d… Ver mais
1ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E. Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre… Ver mais
Procedimento Comum Cível Nº 5046588-80.2024.8.24.0038/SC AUTOR : SUL TURISMO TRANSPORTES LTDA ADVOGADO(A) : GABRIEL RIBEIRO (OAB SC061900) ADVOGADO(A) : FILIPE RIBEIRO (OAB SC050439) RÉU : FRATELLI TRANSPORTE E TURISMO LTDA ADVOGADO(A) : Thiago Ferreira Ternes (OAB SC022251) DESPACHO/DECISÃO Decor… Ver mais

Processo nº 0801331-86.2023.8.14.0074

ID: 321088349
Data de Disponibilização: 09/07/2025
Polo Passivo:
Sentença
Poder Judiciário do Estado do Pará Tribunal de Justiça do Estado 1º Vara cível e criminal comarca de tailândia 0801331-86.2023.8.14.0074 AUTOR: MARIA CARMENIA DE OLIVEIRA SENA DUTRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PRIORIDADE: ALIMENTAR SENTENÇA 1. RELATÓRIO Trata-se de ação previdenciária … Ver mais
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