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Marili Salete Requia x Setting - Comunicacao Integrada Ltda.

ID: 299391195

Tribunal: TJRS Órgão: 20ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5304442-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 16/06/2025

Polo Ativo:

MARILI SALETE REQUIA

Polo Passivo:

SETTING - COMUNICACAO INTEGRADA LTDA.

80

Advogados:

RICARDO LEAL DE MORAES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CAROLINE POMJE

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RENE GRAEFF

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MONIR FERRANTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos… 20ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 26 de junho de 2025, quinta-feira, às 13 horas e 05 minutos (Sala Virtual sem Videoconferência), com duração de até cinco (05) dias úteis, podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Agravo de Instrumento Nº 5304442-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 335) RELATORA: Juiza de Direito FABIANE BORGES SARAIVA AGRAVANTE: MARILI SALETE REQUIA ADVOGADO(A): MONIR FERRANTI (OAB RS074229) ADVOGADO(A): FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA (OAB RS103774) ADVOGADO(A): JULIO CEZAR COITINHO JUNIOR (OAB RS058835) AGRAVADO: SETTING - COMUNICACAO INTEGRADA LTDA. ADVOGADO(A): FERNANDO RENE GRAEFF (OAB RS057713) ADVOGADO(A): CAROLINE POMJE (OAB RS111101) ADVOGADO(A): RICARDO LEAL DE MORAES (OAB RS056486) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 13 de junho de 2025. Desembargador GLENIO JOSE WASSERSTEIN HEKMAN Presidente

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Sulgraffmed Fabricacao De Materiais Medicos Ltda x Cooperativa De Credito De Livre Admissao De Associados Itaipu - Sicoob Creditaipu

ID: 336923304

Tribunal: TJRS Órgão: 3ª VICE-PRESIDÊNCIA Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5254099-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDICOS LTDA

Polo Passivo:

COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS ITAIPU - SICOOB CREDITAIPU

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANA DELLA VALLE BIOLCHI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MARCEL BOEIRA LODETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA AMARAL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUMA ECCEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ELIAS NOELLO PARANHOS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LAIS GRAS POSSEBON

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ROBERTA SCHWERTNER XAVIER DA CRUZ

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

NESSANDRA MARCONDES DE QUADROS

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAELA ROVANI DE LINHARES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA TOTTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GABRIELA GIOVANA GRIEBLER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

VICTORIA CARDOSO KLEIN

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MATHEUS MARTINS COSTA MOMBACH

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MIGUEL CONDAH KAGHOFER

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

JOSÉ PAULO DORNELES JAPUR

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

RAFAEL BRIZOLA MARQUES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KOLLING DENIG

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

BRUNO ALEIXO SCHENAL

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

JONY STÜLP

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

ELIO LUÍS FROZZA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5254099-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50101809820238210009/RS) RELATOR : LUSMARY FATIMA TURELLY DA SILVA AGRAVANTE : SULGRAFFMED FABRICACAO DE MATERIAIS MEDIC…

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Lucena Reckziegel Taboada x Ana Mariza Igansi

ID: 313946444

Tribunal: TJRS Órgão: 2ª Vara Cível do Foro Regional do 4º Distrito da Comarca de Porto Alegre Classe: DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANçA Nº Processo: 5001068-05.2024.8.21.1001

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

LUCENA RECKZIEGEL TABOADA

Polo Passivo:

ANA MARIZA IGANSI

DESPACHO/DECISÃO

Advogados:

JAIME PESENTI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

ANA MARIZA IGANSI

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

DESPEJO POR FALTA DE PAGAMENTO CUMULADO COM COBRANÇA Nº 5001068-05.2024.8.21.1001/RS AUTOR : LUCENA RECKZIEGEL TABOADA ADVOGADO(A) : JAIME PESENTI (OAB RS018925) RÉU : ANA MARIZA IGANSI ADVOGADO(A) …

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Alberto Mario Rossi x Oi S.A. - Em Recuperacao Judicial

ID: 261376742

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5214232-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 28/04/2025

Polo Ativo:

ALBERTO MARIO ROSSI

Polo Passivo:

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL

80

Advogados:

EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY

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VANESSA FERREIRA DE LIMA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a… 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 08 de maio de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo ser julgados em sessão subsequente (art. 935, CPC e arts. 247 e seguintes do RITJRS). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5214232-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 653) RELATORA: Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES AGRAVANTE: ALBERTO MARIO ROSSI ADVOGADO(A): EDUARDO SCHMIDT TARNOWSKY (OAB RS079922) AGRAVADO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): VANESSA FERREIRA DE LIMA (OAB RS133472A) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 25 de abril de 2025. Desembargador ÉRGIO ROQUE MENINE Presidente

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Sigilo2 x Sigilo1

ID: 258229995

Tribunal: TJRS Órgão: 3º Grupo Criminal Classe: REVISãO CRIMINAL Nº Processo: 5000541-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 17/04/2025

Polo Ativo:

SIGILO2

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

FELIPE SOARES MACEDO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MILENA DOS SANTOS PINHEIRO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtu… 3º Grupo Criminal Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos SESSÃO VIRTUAL do dia 30 de abril de 2025, quarta-feira, às 14h00min (Sala Virtual sem Videoconferência), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. OS INTERESSADOS FICAM CIENTES DE QUE: - ESTA SESSÃO VIRTUAL TERÁ A DURAÇÃO DE ATÉ 05 (CINCO) DIAS ÚTEIS, SENDO OS RESULTADOS DISPONIBILIZADOS NOS SISTEMAS QUANDO DE SEU ENCERRAMENTO. - EM ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS ANTES DA SESSÃO DE JULGAMENTO, PODERÃO AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO PROTOCOLAR PEDIDO DE SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS PERANTE O COLEGIADO, OBSERVADAS AS HIPÓTESES PREVISTAS NO REGIMENTO INTERNO, QUE CONSISTIRÁ NA JUNTADA DE: A) ARQUIVO DE TEXTO EM FORMA DE MEMORIAIS ELETRÔNICOS JUNTADOS DIRETAMENTE NOS RESPECTIVOS SISTEMAS; OU B) ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, COM OBSERVÂNCIA DO TEMPO REGIMENTAL DE SUSTENTAÇÃO E DAS DEVIDAS ESPECIFICAÇÕES DE FORMATO, DE RESOLUÇÃO E DE TAMANHO DE ARQUIVO, SOB PENA DE NÃO SER ADMITIDO, JUNTADOS VIA LINK INFORMADO EM PETIÇÃO. - A DISPONIBILIZAÇÃO DO LINK DEVE SER PÚBLICA, DE FORMA QUE TODOS OS MAGISTRADOS DO ÓRGÃO JULGADOR POSSAM TER ACESSO. - EM CASO DE ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, O REQUERENTE, ANTES DE INICIAR A GRAVAÇÃO DE SUAS RAZÕES, DEVERÁ APRESENTAR SUA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL, INFORMANDO SEU NOME COMPLETO, NÚMERO DO PROCESSO E PARTE PARA A QUAL DESEJA PRESTAR SUSTENTAÇÃO ORAL. - É DE INTEIRA RESPONSABILIDADE DO PETICIONANTE APRESENTAR OS DADOS CORRETOS PARA A VISUALIZAÇÃO DO ARQUIVO APRESENTADO, SOB PENA DE SER DESCONSIDERADO. - AS PARTES E O MINISTÉRIO PÚBLICO, MEDIANTE PETIÇÃO, PODERÃO SE OPOR AO JULGAMENTO EM SESSÃO VIRTUAL NO PRAZO DE ATÉ 02 (DOIS) DIAS ÚTEIS APÓS A PUBLICAÇÃO DA PAUTA, O QUE IMPLICARÁ A EXCLUSÃO DO PROCESSO DA SESSÃO, POR DETERMINAÇÃO DO RELATOR, E SUA POSTERIOR INCLUSÃO EM SESSÃO PRESENCIAL OU TELEPRESENCIAL, SALVO SE ESSA PROVIDÊNCIA IMPLICAR RISCO DE PERECIMENTO DE DIREITO OU À EFETIVIDADE DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. - DEVEM ATENTAR-SE ÀS HIPÓTESES LEGAIS E REGIMENTAIS DE CABIMENTO DE SUSTENTAÇÃO. - MAIORES INFORMAÇÕES POR MEIO DO BALCÃO VIRTUAL (WHATSAPP) 51 9755-5986, DO E-MAIL SETORIAL GRSCRIM@TJRS.JUS.BR OU, QUANDO REFERENTE A DIFICULDADES DE ACESSO AO SISTEMA, PELOS ATENDIMENTOS ESPECIALIZADOS NOS EMAILS ELETRONICOS@TJRS.JUS.BR OU EPROC@TJRS.JUS.BR. Revisão Criminal (Grupo) Nº 5000541-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 25) RELATORA: Desembargadora VANDERLEI TERESINHA TREMEIA KUBIAK Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 16 de abril de 2025. Desembargador IVAN LEOMAR BRUXEL Presidente

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Agrodanieli Industria E Comercio Ltda x Fidare Comercio De Alimentos Ltda e outros

ID: 306137446

Tribunal: TJRS Órgão: 16ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5274081-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

AGRODANIELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

Polo Passivo:

FIDARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA REPRESENTACOES LEOVAN LTDA LTDA VANDERLEI TANSINI

80

Advogados:

CRISTIANE MELARA TRES

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

CARLOS ADRIANO STEIN COSTA

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

KATIA COLOMBO

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

MURILO BORTOLOSSO

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16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, … 16ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA do dia 03 de julho de 2025, quinta-feira, a partir das 13 horas (Sala Virtual sem Videoconferência). A juntada de memoriais deverá ser feita diretamente no sistema Eproc (evento: memoriais), em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de Julgamento. Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, poderão as partes e o Ministério Público, em até dois (02) dias úteis antes da data da Sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos, que consistirá na marcação do pedido no sistema Eproc e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, ou na juntada de mídia/arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, observadas as regras regimentais e os procedimentos constantes no site desta Corte ou, ainda, na juntada de petição, informando link de acesso para o respectivo arquivo de sustentação oral, previamente gravada e disponibilizada de forma pública, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e tamanho do arquivo, sob pena de não ser admitido, nos termos do art. 248, §2º do RITJRS e art. 7º, do Ato nº 04/2021, da 1ª Vice-Presidência. Ao iniciar a gravação, o(a) advogado(a) deverá apresentar a carteira de identificação profissional, informando seu nome completo, número do processo e a parte que representa, conforme o artigo 7º, §3º do referido Ato. Havendo interesse em que o feito seja julgado em sessão presencial, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de dois dias úteis após a publicação desta pauta (art. 248, caput do RITJRS). Para maiores informações, contate a secretaria por e-mail (16_camcivel@tjrs.jus.br) ou por WhatsApp (51.995099111), ou, quando referente a dificuldades de acesso ao sistema, contate o suporte aos advogados (51.3210-7965, 3210-7975 ou 3210-7985). Agravo de Instrumento Nº 5274081-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 346) RELATORA: Desembargadora VIVIAN CRISTINA ANGONESE SPENGLER AGRAVANTE: AGRODANIELI INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ADVOGADO(A): CARLOS ADRIANO STEIN COSTA (OAB RS106982) ADVOGADO(A): CRISTIANE MELARA TRES (OAB RS094729) AGRAVADO: REPRESENTACOES LEOVAN LTDA LTDA ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) ADVOGADO(A): KATIA COLOMBO (OAB RS091463) AGRAVADO: VANDERLEI TANSINI ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) ADVOGADO(A): KATIA COLOMBO (OAB RS091463) AGRAVADO: FIDARE COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ADVOGADO(A): MURILO BORTOLOSSO (OAB RS089576) ADVOGADO(A): KATIA COLOMBO (OAB RS091463) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 23 de junho de 2025. Desembargadora DEBORAH COLETO A DE MORAES Presidente

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Salimen Junior Heberle Bisolo x Giordano Demaman Pommer

ID: 298514095

Tribunal: TJRS Órgão: 17ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5151764-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

SALIMEN JUNIOR HEBERLE BISOLO

Polo Passivo:

GIORDANO DEMAMAN POMMER

80

Advogados:

ADEMIR WOLSCHICK

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PATRICIA PINHEIRO

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IGOR MENDES BUENO

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JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS

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17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima… 17ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Faço público, para conhecimento dos interessados, que a Décima Sétima Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul julgará, em sua próxima SESSÃO VIRTUAL SEM VIDEOCONFERÊNCIA (Artigos 247 a 252 do RITJRS e Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal), ou na subsequente (Art. 935 do CPC/2015), a iniciar-se em 25 (vinte e cinco) de junho de 2025, a partir das 13 (treze) horas e 30 (trinta) minutos, com duração de até cinco dias úteis (Art. 250 do RITJRS), os processos abaixo relacionados. Evidencia-se que o caput do Art. 248 do Regimento Interno deste Tribunal dispõe que as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 2 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial ou telepresencial, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional. Salienta-se, outrossim, que a apresentação de MEMORIAIS deverá ser feita por meio de peticionamento no Sistema EPROC até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento. Ademais, conforme disposto no RITJRS e no Ato n. 04/2021 da 1ª Vice-Presidência deste Tribunal, poderão os advogados apresentar, até 2 (dois) dias úteis antes da sessão de julgamento, petição contendo o link que dê acesso a Sustentação Oral gravada por arquivo de áudio, ou de áudio e vídeo, ou juntar aos autos a própria mídia, devendo para tanto proceder na forma prevista no art. 7º do ato mencionado. Por fim, informa-se que os agendamentos para atendimento de advogados pelos Desembargadores deverão ser realizados por meio de envio de e-mail à Secretaria da Câmara, no endereço eletrônico 17_camcivel@tjrs.jus.br, sendo imprescindível a inserção da palavra AGENDAMENTO no campo destinado ao assunto da mensagem. Eventuais dúvidas poderão ser sanadas com a Secretaria da 17ª Câmara Cível pelos telefones 51 3210-6152 ou 51 3210-6153 e WhatsApp 51 995250642 ou com o Suporte aos advogados pelos telefones 51 32107965, 32107975 e 32107985 (eletronico@tjrs.jus.br), com a maior antecedência possível: Agravo de Instrumento Nº 5151764-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 526) RELATORA: Desembargadora VANISE ROHRIG MONTE ACO AGRAVANTE: SALIMEN JUNIOR HEBERLE BISOLO ADVOGADO(A): PATRICIA PINHEIRO (OAB RS080810) ADVOGADO(A): ADEMIR WOLSCHICK (OAB RS131901) AGRAVADO: GIORDANO DEMAMAN POMMER ADVOGADO(A): JOSE RENATO DE OLIVEIRA BARCELOS (OAB RS031730) ADVOGADO(A): IGOR MENDES BUENO (OAB RS099021) Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador NEWTON FABRÍCIO Presidente

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Alexandre Lorea Magalhães x Banco Do Brasil S/A

ID: 297808537

Tribunal: TJRS Órgão: 24ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5367104-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES

Polo Passivo:

BANCO DO BRASIL S/A

80

Advogados:

ELÓI CONTINI

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ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES

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CAROLINE DA ROSA MACHADO

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24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXI… 24ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos FAÇO PÚBLICO, PARA CONHECIMENTO DOS INTERESSADOS, QUE A VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL JULGARÁ EM SUA PRÓXIMA SESSÃO PRESENCIAL, NO DIA 25 DE JUNHO DE 2025, QUARTA-FEIRA, ÀS 14H, NA SALA 809, OS PROCESSOS ABAIXO RELACIONADOS. NO CASO DOS ADVOGADOS COM DOMICÍLIO PROFISIONAL EM CIDADE DIVERSA DAQUELA EM QUE SEDIADO O TRIBUNAL SERÁ ADMITIDA SUSTENTAÇAO ORAL ONLINE NOS TERMOS DO ART. 214, § 18, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. AS SUSTENTAÇÕES ORAIS PODEM SER EFETUADAS ONLINE OU GRAVADAS. NO CASO DE OPTAR POR PROFERIR SUSTENTAÇÃO ONLINE, O ADVOGADO DEVERÁ SOLICITAR O CONVITE POR MEIO DO E-MAIL 24_camcivel@tjrs.jus.br. Deverá estar devidamente trajado com terno ou beca nos termos da Resolução 465/2022, art 3º, § 3º do CNJ. OPTANDO POR FAZER SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA, PODERÁ SER POR ARQUIVO DE ÁUDIO OU DE ÁUDIO E VÍDEO, ESCOLHENDO UMA PLATAFORMA DIGITAL DE SUA PREFERÊNCIA, COMO YOUTUBE OU GOOGLEDRIVE, E INFORMARÁ O LINK, NA MODALIDADE PÚBLICO, EM PETIÇÃO AO RELATOR. TRATANDO-SE DE PROCESSO EPROC, A SUSTENTAÇÃO ORAL GRAVADA DEVERÁ SER MARCADA NO SISTEMA COMO SUSTENTAÇÃO DE ARGUMENTOS E INFORMADO O LINK POR PETIÇÃO. TRATANDO-SE DE PROCESSO THEMIS ELETRÔNICO, O LINK DA SUSTENTAÇÃO ORAL TAMBÉM DEVERÁ SER INFORMADO MEDIANTE PETIÇÃO. SOBRE O ENVIO DE MEMORIAIS EM PROCESSO ELETRÔNICOS (THEMIS E E-PROC), DEVEM SER PROTOCOLADOS DIRETAMENTE NO PROCESSO E MARCADO O TIPO DE PETICIONAMENTO COMO MEMORIAIS. NOS PROCESSOS FÍSICOS, OS MEMORIAIS DEVEM SER ENCAMINHADOS VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br. É POSSÍVEL SOLICITAR PEDIDO DE PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL DIRETAMENTE NA SALA DE SESSÕES ATÉ ANTES DO INÍCIO DA SESSÃO NOS TERMOS DO ART. 214, § 1º DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS. POR FIM, O PRAZO PARA SOLICITAR O CONVITE PARA PARTICIPAR DA SESSÃO REQUERENDO PREFERÊNCIA OU SUSTENTAÇÃO ORAL ONLINE É ATÉ ÀS 14H DO DIA ANTERIOR SESSÃO, VIA E-MAIL PARA 24_camcivel@tjrs.jus.br, NOS TERMOS REGIMENTAIS. A SALA SERÁ ABERTA A PARTIR DAS 13H E O NÃO-COMPARECIMENTO DO REQUERENTE NO INÍCIO DA SESSÃO TORNARÁ PREJUDICADO O PEDIDO FORMULADO (ART. 214, § 4, DO REGIMENTO INTERNO DO TJRS). INFORMAÇÕES ADICIONAIS PODEM SER OBTIDAS PELO TELEFONE/WHATSAAP 51-980354477. Agravo de Instrumento Nº 5367104-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 989) RELATOR: Desembargador FERNANDO FLORES CABRAL JUNIOR AGRAVANTE: ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES ADVOGADO(A): CAROLINE DA ROSA MACHADO (OAB RS121800) ADVOGADO(A): ALEXANDRE LOREA MAGALHÃES (OAB RS062323) AGRAVADO: BANCO DO BRASIL S/A PROCURADOR(A): ELÓI CONTINI Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 12 de junho de 2025. Desembargador JORGE MARASCHIN DOS SANTOS Presidente

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Sigilo3 x Sigilo1

ID: 297124975

Tribunal: TJRS Órgão: 4ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5348189-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

SIGILO3

Polo Passivo:

SIGILO1

80

Advogados:

DEISE BRUM AZEREDO

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4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, te… 4ª Câmara Cível Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da SESSÃO VIRTUAL (sem videoconferência) com início no dia 24 de junho de 2025, terça-feira, às 14h00min, e previsão de encerramento no mesmo horário do dia 30 de junho de 2025 (nos termos dos artigos 247 e seguintes do Regimento Interno desta corte), podendo, entretanto, ser julgados em sessão subsequente. Poderão as partes e o Ministério Público, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, protocolar pedido de sustentação de argumentos perante o colegiado, observadas as hipóteses previstas no artigo 248, § 2º do RITJRS, que consistirá na marcação do pedido no sistema e na juntada aos autos de arquivo de texto em forma de memoriais eletrônicos, arquivo de áudio ou de áudio e vídeo, ou, ainda, na juntada de petição com o link que conduza à gravação, com observância do tempo regimental de sustentação e das devidas especificações de formato, de resolução e de tamanho de arquivo, quando permitidos pelo sistema informatizado, sob pena de não ser admitido. Dúvidas quanto à juntada da mídia poderão ser esclarecidas no tutorial do Eproc (site do TJRS, portal do advogado), ou pelos telefones: 3210.7965, 3210.7975 e 3210.7985. Ainda, as partes e o Ministério Público, mediante petição, poderão se opor ao julgamento em sessão virtual no prazo de até 02 (dois) dias úteis após a publicação da pauta, o que implicará a exclusão do processo da sessão, por determinação do relator, e sua posterior inclusão em sessão presencial, na qual é prevista a possiblidade de sustentação oral, salvo se essa providência implicar risco de perecimento de direito ou à efetividade da prestação jurisdicional, nos termos do artigo 248 do RITJRS. A entrega de memoriais em processo eletrônico deverá ocorrer por protocolo de petição no sistema Themis e por evento no sistema Eproc, em até dois dias úteis antes da sessão de julgamento, sendo desnecessário o encaminhamento por email à secretaria, em atenção ao disposto no art. 229 do Regimento Interno do TJRS e nos §§ 3º e 4º do art. 2º do Ato nº 03/2020-1ªVP. Foi concedido pelo Conselho Nacional de Justiça o prazo de 180 dias, a contar de 03.02.2025, para que o Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul adeque suas normas internas e sistemas à Resolução nº 591/2024. Agravo de Instrumento Nº 5348189-98.2024.8.21.7000/RS (Pauta: 338) RELATOR: Desembargador ALEXANDRE MUSSOI MOREIRA Publique-se e Registre-se.Porto Alegre, 11 de junho de 2025. Desembargador VOLTAIRE DE LIMA MORAES Presidente

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Mapfre Seguros Gerais S.A. x Carmen Elisa Batista Dos Santos e outros

ID: 313418212

Tribunal: TJRS Órgão: Secretaria da 12ª Câmara Cível Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº Processo: 5041281-98.2024.8.21.7000

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A.

Polo Passivo:

CARMEN ELISA BATISTA DOS SANTOS CAROLINA DUVAL LEITE RICARDO TONDIN DE OLIVEIRA THIAGO DOS SANTOS DE OLIVEIRA

Ato ordinatório

Advogados:

JULIANO RODRIGUES FERRER

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JULIANA DE LARA BARAO

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NORBERTO BARUFFALDI

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PRISCILA ROCHA

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MAURICIO SILVA

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MATEUS MACHADO DE FREITAS

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AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5041281-98.2024.8.21.7000/RS (originário: processo nº 50503763720238210001/RS) RELATOR : DULCE ANA GOMES OPPITZ AGRAVANTE : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A. ADVOGADO(A) : JULIANO R…

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