Resultados para "0000184-11.2023.8.06.0000" – Página 190 de 305

Dijalma De Melo Camara e outros x Isabelle Pereira Da Cruz e outros

ID: 329609737

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Macaparana Classe: EMBARGOS à EXECUçãO Nº Processo: 0000184-63.2002.8.17.0930

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

DIJALMA DE MELO CAMARA JOSE ALBERICO BATISTA

Polo Passivo:

ISABELLE PEREIRA DA CRUZ JOSE MONSUETO CRUZ JULIANA CAMPOS MENELAU DE ALMEIDA LORGIO INTURIAS CABALLERO JUNIOR

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário Vara Única da Comarca de Macaparana Av João Francisco, 327, Centro, MACAPARANA - PE - CEP: 55865-000 - F:(81) 36392937 Processo nº 0000184-63.2002.8…

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Processo nº 0000184-48.2017.8.27.2712

ID: 331812160

Tribunal: TJTO Órgão: CONTADORIA JUDICIAL UNIFICADA Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-48.2017.8.27.2712

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS - EM LIQUIDACAO EXTRA JUDICIAL

Ato ordinatório

Advogados:

ANTONIO CARLOS DANTAS GOES MONTEIRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0000184-48.2017.8.27.2712/TO RELATOR : JEFFERSON DAVID ASEVEDO RAMOS REQUERIDO : UNIMED FEDERACAO INTERFEDERATIVA DAS COOPERATIVAS MEDICAS DO CENTRO OESTE E TOCANTINS - EM …

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Condomínio Residencial California x Julio Cezar Dahlke Lula

ID: 301051051

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Vara Cível de Campo Largo Classe: MONITóRIA Nº Processo: 0000184-17.2024.8.16.0026

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

CONDOMíNIO RESIDENCIAL CALIFORNIA

Polo Passivo:

JULIO CEZAR DAHLKE LULA

Conclusão

Advogados:

JOAO PAULO SARDINHA DOS SANTOS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo … PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE CAMPO LARGO 2ª VARA CÍVEL DE CAMPO LARGO - PROJUDI Rua Joanin Stroparo, 01 - Vila Bancária - Campo Largo/PR - CEP: 83.601-460 - Fone: (41)3263-5255 - E-mail: cl-2vj-s@tjpr.jus.br Autos nº. 0000184-17.2024.8.16.0026 Processo: 0000184-17.2024.8.16.0026 Classe Processual: Monitória Assunto Principal: Pagamento Valor da Causa: R$2.732,31 Autor(s): CONDOMÍNIO RESIDENCIAL CALIFORNIA Réu(s): JULIO CEZAR DAHLKE LULA Vistos. A parte autora propôs a presente ação monitória. Não obstante, à seq. 58, pugnou pela extinção do feito, considerando que obteve a resolução na via extrajudicial. Portanto, considerando o fato, resta ausente o resultado útil, elemento integrante da condição da ação dirigida ao interesse processual, impondo-se a extinção do feito. Ante o exposto, com fundamento no art. 485, inciso VI do Código de Processo Civil, JULGO EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pela parte autora. Não há o que se falar em honorários de sucumbência, tendo em vista que ainda não ocorreu a triangulação do feito. PROCESSO CIVIL. EXECUÇÃO FISCAL. ARTIGOS 85, §1º, 312 E 318 DO CPC. RECURSO ESPECIAL. PAGAMENTO EM MOMENTO POSTERIOR AO AJUIZAMENTO E ANTERIOR À CITAÇÃO. NÃO CABIMENTO DE CONDENAÇÃO DA PARTE EXECUTADA EM HONORÁRIOS. DESPROVIMENTO DO RECURSO. (...) 6. Não cabimento de condenação em honorários da parte executada para pagamento do débito executado em momento posterior ao ajuizamento e anterior à citação, em decorrência da leitura complementar dos princípios da sucumbência e da causalidade, e porque antes da citação não houve a triangularização da demanda. 7. Evidentemente, a causalidade impede também que a Fazenda Pública seja condenada em honorários pelo pagamento anterior à citação e após o ajuizamento, uma vez que, no momento da propositura da demanda, o débito inscrito estava ativo. Nesse caso, portanto, tem-se uma hipótese de ausência de responsabilidade pelo pagamento de honorários. 8. Registre-se, por fim, tratar o caso concreto de execução fiscal ajuizada pela Fazenda Pública Municipal, na qual não há previsão de encargos da dívida ativa de forma automática, hipótese diversa da Fazenda Pública Federal, em que o art. 1º do Decreto-lei 1025/69 prevê a cobrança de 20% (vinte por cento) sobre o valor do crédito, montante esse que substitui a condenação em honorários de sucumbência. 9. Recurso especial a que se nega provimento. (REsp n. 1.927.469/PE, relator Ministro Og Fernandes, Segunda Turma, julgado em 10/8/2021, DJe de 13/9/2021.) Certificada a inexistência de valores pendentes de levantamento, arquivem-se. Caso existente, à Secretaria para que proceda o DESBLOQUEIO DO BEM junto ao convênio RENAJUD. Caso haja custas pendentes, proceda-se a cobrança devida antes do arquivamento dos autos, conforme dispõe Ofício Circular nº 02/2015/FUNJUS. Caso haja valores pendentes de levantamento, voltem conclusos. Publique-se. Registre-se. Intime-se Campo Largo, 24 de março de 2025. James Hamilton de Oliveira Macedo Juiz de Direito

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Processo nº 0000184-02.2017.8.18.0060

ID: 327142077

Tribunal: TJPI Órgão: 3ª Câmara Especializada Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-02.2017.8.18.0060

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

BERNARDO LOPES DE BRITO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

LUIZ VALDEMIRO SOARES COSTA

OAB/PI XXXXXX Desbloquear

ANA PIERINA CUNHA SOUSA

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poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000184-02.2017.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e … poder judiciário tribunal de justiça do estado do piauí GABINETE Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO PROCESSO Nº: 0000184-02.2017.8.18.0060 CLASSE: APELAÇÃO CÍVEL (198) ASSUNTO(S): [Perdas e Danos] APELANTE: BERNARDO LOPES DE BRITO APELADO: BCV - BANCO DE CREDITO E VAREJO S/A. DECISÃO MONOCRÁTICA Trata-se de APELAÇÃO CÍVEL interposta por BERNARDO LOPES DE BRITO em face da sentença proferida nos autos da AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO CONTRATUAL C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS (Processo nº. 0000184-02.2017.8.18.0060) ajuizada em desfavor do BCV – BANCO DE CRÉDITO E VAREJO. Analisando detidamente os autos, verifica-se a existência da Certidão de ( Id 25134381), emitida pelo RIC – Robô de Informações da Corregedoria, atestando que consta nos registros da Central de Informações do Registro Civil – CRC-PI, a expedição de certidão de óbito em nome da parte autora, BERNARDO LOPES DE BRITO . Diante da ausência de pedido de habilitação previsto no artigo 687 do Código de Processo Civil, é necessário prosseguir com a suspensão do processo prevista no artigo 313. Dispõe que o artigo 313, I, do Código de Processo Civil que “suspende-se o processo pela morte ou pela perda da capacidade processual de qualquer das partes, de seu representante legal ou de seu procurador.” Compete ao Juiz, ao tomar conhecimento do falecimento do autor, e desde que transmissível o direito em litígio, determinar a intimação de seu espólio, de quem for o sucessor ou, se for o caso, dos herdeiros, pelos meios de divulgação que reputar mais adequados, para que manifestem interesse na sucessão processual e promovam a respectiva habilitação no prazo designado, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito. Entretanto, antes de prosseguir com a intimação do espólio, sucessores ou herdeiros, visando à celeridade processual, e utilizando do princípio da cooperação processual previsto como norma fundamental no artigo 6º do Código de Processo Civil, DETERMINO a intimação do Procurador da parte autora, ora apelante, para que promova a sucessão e habilitação da parte nos autos desse recurso. Para tanto, suspendo o processo pelo prazo de 30 (trinta) dias, para fins de regularização processual, determinando a intimação do procurador da parte autora para que, em 05 (cinco) dias, proceda com a sucessão dela nos autos. Determina, ainda, a expedição de ofícios aos Juízos Sucessórios de Teresina-PI e da Comarca de Luzilândia-PI para que informem sobre eventual ação de inventário no nome de BERNARDO LOPES DE BRITO, no prazo de 05 (cinco) dias. Na hipótese da ausência de manifestação por parte do Patrono e da inexistência da Ação de Inventário, determino que a Coordenadoria Judiciária proceda com a INTIMAÇÃO POR EDITAL do espólio, sucessores ou herdeiros da parte BERNARDO LOPES DE BRITO. Publique-se. Intimem-se. À COORDENADORIA JUDICIÁRIA CÍVEL para as providências cabíveis. Cumpra-se. Teresina (PI), data e assinatura registradas no sistema eletrônico. Desembargador FERNANDO LOPES E SILVA NETO Relator

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Banco Bradesco S/A x Jose Mario Tanga

ID: 305577060

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-46.2011.8.26.0397

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSE MARIO TANGA

Despacho

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS

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PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000184-46.2011.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Banco Bradesco S/A x Jose Mario Tanga

ID: 305581408

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 2 - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 03 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0000184-46.2011.8.26.0397

Data de Disponibilização: 24/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S/A

Polo Passivo:

JOSE MARIO TANGA

Despacho

Advogados:

LUCIMARA SEGALA CALDAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PATRICIA COELHO MOREIRA BAZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 0000184-46.2011.8.26.0397 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Maria Aparecida Ribeiro x Caixa Econômica Federal - Cef

ID: 307370844

Tribunal: TRF6 Órgão: 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de Minas Gerais Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000184-80.2014.4.01.3821

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

MARIA APARECIDA RIBEIRO

Polo Passivo:

CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

80

Advogados:

FLAVIA DO VALLE ARAUJO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

RECURSO CÍVEL Nº 0000184-80.2014.4.01.3821/MG RECORRENTE: MARIA APARECIDA RIBEIRO ADVOGADO(A): FLAVIA DO VALLE ARAUJO (OAB M…

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Processo nº 0000184-91.2025.8.26.0288

ID: 309864917

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ituverava - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000184-91.2025.8.26.0288

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

M. O. M. P. F.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CECILIO MOYSES NETO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000184-91.2025.8.26.0288 (apensado ao processo 1002461-10.2018.8.26.0288) (processo principal 1002461-10.2018.8.26.0288) - Cumprimento de sentença - Revisão - M.O.M.P.F. - Vistos. Diante do…

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Processo nº 0000184-25.2020.4.03.6340

ID: 235780157

Tribunal: TRF3 Órgão: Juiz Federal para Admissibilidade da 13ª TR SP Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 0000184-25.2020.4.03.6340

Data de Disponibilização: 07/03/2025

Polo Ativo:

ANA CRISTINA BITTENCOURT DE AZEVEDO

Polo Passivo:

Despacho

Advogados:

GEOVANA EDUARDA DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE SÃO PAULO RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Nº 0000184-25.2020.4.03.6340 RELATOR: Juiz Federal p…

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Processo nº 0000184-36.2022.8.17.2620

ID: 294934349

Tribunal: TJPE Órgão: Vara Única da Comarca de Floresta Classe: EMBARGOS à EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000184-36.2022.8.17.2620

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

ANNA FLAVIA DE AZEVEDO IZELLI GRECO

Polo Passivo:

Despacho_Intimação_Intimação (Outros)

Tribunal de Justiça de Pernambuco Poder Judiciário DIRETORIA REGIONAL DO SERTÃO Av. Des. Guerra Barreto, s/n - Ilha Joana Bezerra, Recife - PE, 50080-900 - Fórum Rodolfo Aureliano Vara Única da Comar…

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