Resultados para "1036100-54.2025.8.26.0100" – Página 192 de 195

Processo 1041144-54.2025.8.26.0100 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução - M.N.S. - A.C.O.L. - - C.E.T.T. e outro - Trata-se de ação de reconhecimento de união estável post mortem ajuizada por M.N.S. em face de O.T., de cujos, e A.C. de O. L. Narrou que conviv… Ver mais

Processo nº 1084891-54.2025.8.26.0100

ID: 306194131
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1084891-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Stephanie Pereira de Carvalho - 1. Stephanie Pereira de Carvalho ajuizou a presente ação de obrigação de fazer c.c. reparação de danos contra Facebook Serviços Online do Brasil Ltda, narrando, em breve síntese, que … Ver mais
Processo 1009231-54.2025.8.26.0100 (apensado ao processo 1111880-34.2024.8.26.0100) - Embargos à Execução - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Silvana Vieira - Aline Thais da Cunha - - Luiz Lincoln Silva de Almeida - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislum… Ver mais

Processo nº 1087801-54.2025.8.26.0100

ID: 311139579
Data de Disponibilização: 30/06/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1087801-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - T Bazar Ltda - Vistos. Revendo posicionamento anterior, a ação civil pública 0136265-83.2013.4.02.5101 especificamente declarou indevida a possibilidade de aviso prévio de 60 dias no caso de rescisão no primeiro ano… Ver mais
Intimação
Processo 1090905-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Hosher Serviços de Manutenção de Programas de Informática Ltda - Vistos. 1. Os documentos acostados aos autos não são suficientes para conferir a plausibilidade ao argumento da parte autora. Os fatos são… Ver mais

Processo nº 1075288-54.2025.8.26.0100

ID: 317449882
Data de Disponibilização: 07/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1075288-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Maurício Vilella - Vistos. I - Recebo a emenda à inicial. II Estão presentes os requisitos para a concessão da tutela antecipada. Em análise preliminar, própria desta fase, vislumbra-se a existência de elementos capazes de co… Ver mais

Processo nº 1006515-54.2025.8.26.0100

ID: 325403644
Data de Disponibilização: 15/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1006515-54.2025.8.26.0100 - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.R.C.O.G. - Vistos. Fls. 534/550, 551/553 e 554/562: Recebo como emenda à inicial. Anote-se. Trata-se de cumprimento de sentença que homologou acordo celebrado entre as partes no processo n. 0037697-95.2013.8.26.0100 (fls.… Ver mais
Intimação
Processo 1045800-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Lilian Moura dos Anjos - Bradesco Saúde S.a. - Vistos. Trata-se de embargos de declaração. Não vislumbro no pronunciamento judicial embargado nenhum vício, razão pela qual rejeito os embargos de declara… Ver mais
Processo 1005157-54.2025.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Confissão/Composição de Dívida - Dso Dental Service Office Franquias (Sorridents Franchising Ltda.) - Vistos. Dso Dental Service Office Franquias (Sorridents Franchising Ltda.) propôs execução de título extrajudicial contra Ren… Ver mais

Processo nº 1090129-54.2025.8.26.0100

ID: 322842989
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1090129-54.2025.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Joselia Taborda Rocha - Vistos. Nos últimos anos verifica-se uma curva ascendente no número de "necessitados" que pedem os benefícios da justiça gratuita. Boa parte deles, quando é indeferido o ben… Ver mais
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