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Resultados para "1000691-04.2023.8.26.0224" – Página 194 de 205

Sentença
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA DE CUIABÁ Processo nº 1000691-40.2025.8.11.0001 Vistos, etc. Relatório dispensado, conforme preconiza o artigo 38, da Lei nº 9.099/1995, c/c artigo 27, da Lei nº 12.153/2009. Trata-se de ação de cobrança proposta por KELLY R… Ver mais

Processo nº 5000911-41.2025.8.24.0119

ID: 331652466
Data de Disponibilização: 22/07/2025
Polo Passivo:
DESPACHO/DECISÃO
Procedimento Comum Cível Nº 5000911-41.2025.8.24.0119/SC AUTOR : BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO(A) : WANDERLEY ROMANO DONADEL (OAB MG078870) DESPACHO/DECISÃO Vistos etc. Nos termos do art. 2º, I, “d”, da Resolução TJ n.º 2/2021, com redação dada pela Resolução TJ n.º 12/2022, compete à Unidade Estad… Ver mais
Decisão
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1084357-36.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: REGIONAL BELEM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS RADIOLOGICOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BEL… Ver mais

Processo nº 1000691-40.2025.8.26.0060

ID: 306431896
Data de Disponibilização: 24/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1000691-40.2025.8.26.0060 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - S.R. - - S.R. - - A.C.S.R. - Vistos, O art.5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe "o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos". Embora pa… Ver mais

Processo nº 1027497-15.2025.4.01.3400

ID: 306804267
Data de Disponibilização: 25/06/2025
Polo Passivo:
Intimação polo ativo
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 6ª Vara Federal Cível da SJDF PROCESSO: 1027497-15.2025.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: TEDA DISTRIBUIDORA LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: MARIA EDUARDA OLIVEIRA DA SILVEIRA - RS130767 POLO PASSIVO:… Ver mais
Sentença Tipo A
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA FEDERAL Seção Judiciária do Distrito Federal 13ª Vara Federal Cível da SJDF SENTENÇA TIPO "A" PROCESSO: 1074195-16.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) POLO ATIVO: BE HAPPY ENSINO DE ESPORTES LTDA REPRESENTANTES POLO ATIVO: LEONARDO CURSINO RODRIGUES FERR… Ver mais

Processo nº 1098908-55.2024.4.01.3400

ID: 292319418
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1098908-55.2024.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: TEMPO BAR DE VINHOS LTDA IMPETRADO: UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL), DELEGADO DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DE CAXIAS DO SUL/RS SENTENÇA Trata-se… Ver mais

Processo nº 1092265-18.2023.4.01.3400

ID: 291838315
Data de Disponibilização: 06/06/2025
Polo Passivo:
Sentença Tipo A
SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL 13ª Vara Federal da SJDF PROCESSO: 1092265-18.2023.4.01.3400 CLASSE: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120) IMPETRANTE: JEREMIAS RIBEIRO DE OLIVEIRA - ME IMPETRADO: DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM BRASILIA, PROCURADOR DA FAZENDA NACIONAL EM BRASILIA, UNIAO FEDERAL (FAZ… Ver mais
ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO VARA ÚNICA DE JAURU DECISÃO Processo: 1000691-72.2020.8.11.0047. EXEQUENTE: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO OURO VERDE DO MATO GROSSO - SICREDI OURO VERDE MT EXECUTADO: LOJAO DOS MOVEIS LTDA, WILLIAM PERRUT SILVA OLIVEIRA, EUDE PERRUT DE OLIVEI… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO PRESIDÊNCIA - ADMISSIBILIDADE Relator: ALOYSIO SILVA CORRÊA DA VEIGA AIRR 0012041-34.2023.5.15.0039 AGRAVANTE: GP - GUARDA PATRIMONIAL DE SAO PAULO LTDA. AGRAVADO: JOSE DOS SANTOS SILVA Poder Judiciário Justiça do Trabalho T… Ver mais
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