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Fabio Pereira De Moura x Condominio Do Edificio Monte Castelo

ID: 330864007

Tribunal: TRT10 Órgão: 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-28.2025.5.10.0014

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

FABIO PEREIRA DE MOURA

Polo Passivo:

CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CASTELO

Notificação

Advogados:

RICARDO MENEZES DA SILVA

OAB/DF XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000967-28.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA DE MOURA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO 14ª Vara do Trabalho de Brasília - DF ATOrd 0000967-28.2025.5.10.0014 RECLAMANTE: FABIO PEREIRA DE MOURA RECLAMADO: CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CASTELO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3172e92 proferida nos autos. CONCLUSÃO Conclusão ao(à) Exmo(a). Juiz(a) do Trabalho feita pelo servidor WENDERSSON SANTANA DA PURIFICACAO em 18 de julho de 2025. DECISÃO Vistos. Trata-se de reclamação trabalhista ajuizada por FABIO PEREIRA DE MOURA em desfavor de CONDOMINIO DO EDIFICIO MONTE CASTELO, na qual o reclamante postula liminarmente sua imediata reintegração aos quadros da ré para que possa seguir o seu tratamento médico com segurança. Afirma que foi admitido em 02.10.2017, para exercer a função de serviços gerais e que, em 30.05.2025 (ID.be14299), foi demitido sem justa causa. Alega que sua demissão se deu de forma ilegal e discriminatória após informar à reclamada seu estado de saúde, com necessidade de se submeter a intervenção cirúrgica, e a necessidade de ser readaptado em outra função. Conforme o disposto no art. 300 do CPC/2015, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil ao processo. Registra-se que a matéria relacionada à eventual irregularidade da dispensa somente pode ser dirimida após oitiva da parte contrária e, dependendo das alegações e documentos, somente após dilação probatória. Registra-se, ainda, que a alegação de dispensa discriminatória deve ser robustamente comprovada. Logo, não vislumbro a presença da probabilidade do direito. Ressalta-se que, em caso de eventual procedência da demanda,o pagamento dos retroativos terá o condão de reparar, satisfatoriamente, a perda remuneratória. Assim, indefere-se o pleito liminar de reintegração ao emprego. No mais, inclua-se o feito na pauta. Publique-se. BRASILIA/DF, 21 de julho de 2025. IDALIA ROSA DA SILVA Juíza do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - FABIO PEREIRA DE MOURA

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Leandro De Assis Da Silva x Mottu Locacao De Veiculos Ltda.

ID: 329707423

Tribunal: TRT13 Órgão: 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-90.2025.5.13.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

LEANDRO DE ASSIS DA SILVA

Polo Passivo:

MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA.

Notificação

Advogados:

RAFAEL GOMES MACHADO

OAB/PB XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000967-90.2025.5.13.0031 AUTOR: LEANDRO DE ASSIS DA SILVA RÉU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. NOTIFICAÇÃO … TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 13ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DE JOÃO PESSOA ATOrd 0000967-90.2025.5.13.0031 AUTOR: LEANDRO DE ASSIS DA SILVA RÉU: MOTTU LOCACAO DE VEICULOS LTDA. NOTIFICAÇÃO AO RECLAMANTE Fica V. Sª. devidamente notificados(as) a comparecer à audiência UNA telepresencial que se realizará no dia 03/09/2025 08:30 horas, na sala de audiência virtual desta 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa/PB, no seguinte endereço eletrônico: https://www.google.com/url?q=https://trt13-jus-br.zoom.us/j/89211593016&sa=D&source=calendar&ust=1674317030795210&usg=AOvVaw1DNy98pEIzFFhZUhfL-sKx, devendo Vossa Senhoria comparecer, ficando de logo advertida acerca das cominações legais em caso de ausência. Nesta audiência, poderá apresentar as provas necessárias constantes de documentos e/ou testemunhas, observado o limite legal. O não comparecimento de Vossa Senhoria à referida audiência importará o arquivamento do processo. A plataforma a ser utilizada será o Zoom Meet, cujo acesso se dá pelo link informado acima e no email encaminhado aos advogados habilitados nos autos, podendo o acesso ocorrer tanto pelo celular ou tablet como por notebook ou desktop. Para maior aproveitamento dos recursos da ferramenta, sugere-se, em computadores, o uso do navegador Google Chrome, dada a maior compatibilidade. Tutorial para acessar sala virtual de audiência com o Zoom Meet: https://www.youtube.com/watch?v=uBym6hiCMbg&feature=youtu.be Importante que todos acessemos a sala com alguma antecedência (pelo menos 05 minutos antes da hora designada para a audiência). Outrossim, os microfones de seus aparelhos devem permanecer desabilitados durante a reunião, contribuindo para a otimização dos trabalhos e melhor compreensão do áudio, habilitando-o somente quando lhe for concedida a palavra, que deverá ser solicitada mediante inscrição a ser feita pelo chat (localizado no canto superior direito da página da reunião) e organizada pelo(a) Secretário(a) da Audiência. JOAO PESSOA/PB, 18 de julho de 2025. LEIGSON PEREIRA DE ARAUJO COSTA Assessor Intimado(s) / Citado(s) - LEANDRO DE ASSIS DA SILVA

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Processo nº 0000967-92.2020.4.03.6315

ID: 329654638

Tribunal: TRF3 Órgão: 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000967-92.2020.4.03.6315

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CIRO MANOEL DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Decisão

Advogados:

ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br… PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL EM SOROCABA/SP Avenida Antônio Carlos Cômitre, nº 295 - Parque Campolim - CEP 18047-620 - Sorocaba - SP - Fone:+55(15)3414-7757 - soroca-supd-jef@jfsp.jus.br Nº 0000967-92.2020.4.03.6315 / 2ª Vara Gabinete JEF de Sorocaba EXEQUENTE: CIRO MANOEL DE OLIVEIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: ANTONIO CARLOS RABELO JUNIOR - SP343465 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de petição do INSS (ID 336686944) em que a autarquia, apesar de ter concordado com os cálculos, aponta erro material no valor inscrito no ofício requisitório e requer seu cancelamento ou retificação. Da análise dos autos, verifica-se que a Requisição de Pequeno Valor (RPV nº 20240176298) já foi quitada, conforme demonstra o extrato de consulta anexado (ID 381622507), que indica a situação "PAGO TOTAL". Uma vez que o pagamento do crédito ao exequente já foi efetuado, o pedido de cancelamento ou aditamento do ofício requisitório perdeu seu objeto. A fase de cumprimento de sentença neste processo exauriu sua finalidade, que era a satisfação do crédito reconhecido no título executivo judicial. Os processos nos Juizados Especiais Federais são orientados, entre outros, pelos princípios da celeridade, simplicidade, informalidade e economia processual. A instauração de uma nova controvérsia sobre eventual pagamento a maior, neste momento processual, seria contrária a tais preceitos, pois prolongaria indevidamente uma fase executiva já concluída e introduziria uma complexidade incompatível com o rito célere e simplificado do JEF. Dessa forma, o pleito da autarquia executada resta prejudicado no âmbito deste processo. Caberá ao INSS, entendendo ter havido pagamento indevido ou a maior, buscar o ressarcimento ao erário pela via processual adequada, ajuizando, se assim o desejar, ação autônoma para tal finalidade, onde o contraditório e a ampla defesa sobre a nova questão poderão ser plenamente exercidos. Ante o exposto, julgo prejudicado o pedido formulado pelo INSS no ID 336686944. Intimem-se as partes. Decorrido o prazo recursal, considerando a satisfação da obrigação, nada mais havendo a prover, ornem os autos conclusos para sentença de extinção. Intimem-se. Cumpra-se. Sorocaba, data e signatária(o) inseridas(os) eletronicamente.

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William Wollace De Castro Veiga x Voraz Negocios Ltda

ID: 332376500

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-64.2024.5.07.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA

Polo Passivo:

VORAZ NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA

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RENATO ALBUQUERQUE SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES PINHEIRO

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JAQUELINE BARROS MENEZES DE OLIVEIRA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000967-64.2024.5.07.0008 RECLAMANTE: WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000967-64.2024.5.07.0008 RECLAMANTE: WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA RECLAMADO: VORAZ NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 071a035 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a secretaria juntou aos autos planilha de cálculo atualizada(#id:e4d33b6 ), considerando que a sentença de #id:adf3815 foi proferida de forma líquida, nos termos do art. 879 da CLT, sem prejuízo de eventual atualização dos cálculos. Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, YONE ASSUNCAO DE MEDEIROS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Diante da certidão supra, cite-se o RECLAMADO: VORAZ NEGOCIOS LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para PAGAR no prazo de 48h (quarenta e oito horas) o VALOR ABAIXO DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, ressalvando que, decorrido o prazo de 48 horas serão adotadas as medidas coercitivas pertinentes até a satisfação do crédito exeqüendo, além da inclusão do nome do executado no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, instituído pela Lei nº 12.440/2011 e regulamentado pela Resolução Administrativa nº1.470/2011. LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 13.577,79TOTAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 488,71LÍQUIDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2.103,14CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 323,39TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO: R$ 16.493,03 - Valor atualizado até: 30/07/2025 . Notifique-se O(A) RECLAMANTE: WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), dando-lhe ciência dos cálculos atualizados, bem como para fornecer dados bancários do beneficiário ou patrono para fins de transferência, ressaltando que, caso o advogado deseje o deposito em mais de uma conta, separando o valor relativo aos honorários contratuais, deverá apresentar o respectivo contrato. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA

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William Wollace De Castro Veiga x Voraz Negocios Ltda

ID: 332376527

Tribunal: TRT7 Órgão: 8ª Vara do Trabalho de Fortaleza Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0000967-64.2024.5.07.0008

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA

Polo Passivo:

VORAZ NEGOCIOS LTDA

Notificação

Advogados:

FERNANDO WALLACE CAMPELO NORONHA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RENATO ALBUQUERQUE SOARES

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

RAFAELLY ALBUQUERQUE SOARES PINHEIRO

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

JAQUELINE BARROS MENEZES DE OLIVEIRA

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000967-64.2024.5.07.0008 RECLAMANTE: WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA RECL… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 7ª REGIÃO 8ª VARA DO TRABALHO DE FORTALEZA ATSum 0000967-64.2024.5.07.0008 RECLAMANTE: WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA RECLAMADO: VORAZ NEGOCIOS LTDA INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 071a035 proferida nos autos. CERTIDÃO/CONCLUSÃO Certifico que a secretaria juntou aos autos planilha de cálculo atualizada(#id:e4d33b6 ), considerando que a sentença de #id:adf3815 foi proferida de forma líquida, nos termos do art. 879 da CLT, sem prejuízo de eventual atualização dos cálculos. Nesta data, 21 de julho de 2025, eu, YONE ASSUNCAO DE MEDEIROS, faço conclusos os presentes autos ao(à) Exmo(a). Sr.(ª) Juiz(íza) do Trabalho desta Vara. DESPACHO Diante da certidão supra, cite-se o RECLAMADO: VORAZ NEGOCIOS LTDA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), para PAGAR no prazo de 48h (quarenta e oito horas) o VALOR ABAIXO DEVIDO OU GARANTIR A EXECUÇÃO, ressalvando que, decorrido o prazo de 48 horas serão adotadas as medidas coercitivas pertinentes até a satisfação do crédito exeqüendo, além da inclusão do nome do executado no Banco Nacional dos Devedores Trabalhistas, instituído pela Lei nº 12.440/2011 e regulamentado pela Resolução Administrativa nº1.470/2011. LÍQUIDO DEVIDO AO RECLAMANTE: R$ 13.577,79TOTAL CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: R$ 488,71LÍQUIDO HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS: R$ 2.103,14CUSTAS PROCESSUAIS: R$ 323,39TOTAL DEVIDO PELO RECLAMADO: R$ 16.493,03 - Valor atualizado até: 30/07/2025 . Notifique-se O(A) RECLAMANTE: WILLIAM WOLLACE DE CASTRO VEIGA, por meio de seu(sua)(s) advogado(a)(s), dando-lhe ciência dos cálculos atualizados, bem como para fornecer dados bancários do beneficiário ou patrono para fins de transferência, ressaltando que, caso o advogado deseje o deposito em mais de uma conta, separando o valor relativo aos honorários contratuais, deverá apresentar o respectivo contrato. FORTALEZA/CE, 22 de julho de 2025. KONRAD SARAIVA MOTA Juiz do Trabalho Titular Intimado(s) / Citado(s) - VORAZ NEGOCIOS LTDA

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Paulo Sergio Oliveira Da Silva x Saara Locacao De Tendas Ltda - Epp

ID: 332386050

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-24.2024.5.05.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e5906b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 7ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SALVADOR decide julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista apresentada por PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em face de SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP, para condená-la a cumprir e pagar as obrigações e verbas deferidas, tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. O valor da condenação e das custas é aquele constante da planilha anexa, que integra a presente decisão e serve para fins de aplicação de multas e indenização em caso de embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes (art. 14, V, parágrafo único, e art. 18 do CPC). A intimação da União somente deverá ser realizada na hipótese do valor de contribuições previdenciárias apurado ser superior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Inteligência da Portaria MF n. 582 de 11 de dezembro de 2013 e observância do Ofício Circular GCR no 002/2023. A fim de evitar dilações no feito por conta de eventual interposição de embargos declaratórios protelatórios, os quais ficam sujeitos às penas previstas em lei, pontua-se, desde já, o entendimento desta Magistrada no sentido de que o juiz não está adstrito a fundamentar sua decisão citando, um a um, todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa. Ademais, a contrariedade da parte quanto à conclusão sobre provas não pode ser solucionada em sede de recurso horizontal, devendo ser dirigida a irresignação por meio de remédio processual. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se as partes. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP

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Paulo Sergio Oliveira Da Silva x Saara Locacao De Tendas Ltda - Epp

ID: 332386069

Tribunal: TRT5 Órgão: 7ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-24.2024.5.05.0007

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

Polo Passivo:

SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP

Notificação

Advogados:

CAMILA BELOV ESTEVEZ AMOEDO

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ARTHUR ALVARES DE QUEIROZ ARAUJO NETO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAM… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 7ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000967-24.2024.5.05.0007 RECLAMANTE: PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA RECLAMADO: SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3e5906b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, e considerando o que mais dos autos consta e o direito aplicável, a 7ª. VARA FEDERAL DO TRABALHO DE SALVADOR decide julgar PROCEDENTE EM PARTE a reclamação trabalhista apresentada por PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA em face de SAARA LOCACAO DE TENDAS LTDA - EPP, para condená-la a cumprir e pagar as obrigações e verbas deferidas, tudo de acordo com a fundamentação supra, que passa a integrar este dispositivo como se aqui estivesse transcrita. O valor da condenação e das custas é aquele constante da planilha anexa, que integra a presente decisão e serve para fins de aplicação de multas e indenização em caso de embargos declaratórios procrastinatórios de quaisquer das partes (art. 14, V, parágrafo único, e art. 18 do CPC). A intimação da União somente deverá ser realizada na hipótese do valor de contribuições previdenciárias apurado ser superior a R$20.000,00 (vinte mil reais). Inteligência da Portaria MF n. 582 de 11 de dezembro de 2013 e observância do Ofício Circular GCR no 002/2023. A fim de evitar dilações no feito por conta de eventual interposição de embargos declaratórios protelatórios, os quais ficam sujeitos às penas previstas em lei, pontua-se, desde já, o entendimento desta Magistrada no sentido de que o juiz não está adstrito a fundamentar sua decisão citando, um a um, todos os argumentos aduzidos na inicial e defesa. Ademais, a contrariedade da parte quanto à conclusão sobre provas não pode ser solucionada em sede de recurso horizontal, devendo ser dirigida a irresignação por meio de remédio processual. Nada mais. Encerrou-se. Intimem-se as partes. ANA CAROLINA MARCOS NERY SOUZA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - PAULO SERGIO OLIVEIRA DA SILVA

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Eliete Alves Divino x Estado Do Parana e outros

ID: 333201486

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-04.2025.5.09.0128

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE ALVES DIVINO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANA GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

TAISA DE OLIVEIRA SANTOS

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RENATO LOURENCO GUIMARAES ZEN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000967-04.2025.5.09.0128 RECLAMANTE: ELIETE ALVES DIVINO RECLAMADO: GRABI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000967-04.2025.5.09.0128 RECLAMANTE: ELIETE ALVES DIVINO RECLAMADO: GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) Fica a parte ELIETE ALVES DIVINO intimada de que a "Audiência do tipo Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)" designada para 26/08/2025 15:20 recebeu agendamento na plataforma Zoom, conforme Ato Conjunto TST.CSJT.GP nº 54/2020. Serão observadas as regras e as cominações fixadas pelo Juízo nos autos, notadamente quanto aos efeitos do não comparecimento na audiência de qualquer dos participantes. O acesso à Plataforma de Videoconferência deverá ser feito na data e horário designados para a audiência, por meio do endereço eletrônico e senha dispostos a seguir: Audiência: Audiência de inicial por videoconferência (rito sumaríssimo)Data: 26/08/2025 15:20Link: https://url.trt9.jus.br/98w7sID da Reunião: 87691153908Senha: rua80b1H3y Caso o link acima não funcione: 1)- é possível o acesso pelo site do TRT 9ª Região (www.trt9.jus.br) > Audiências e Sessões > Pauta de Audiências (https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml). Selecione a Jurisdição e o Local respectivo e clique no ícone “Acessar” referente à audiência designada; ou 2)- copie e cole a url a seguir no seu navegador: https://trt9-jus-br.zoom.us/j/87691153908?pwd=Qg25iR0uUOHdNah7kAFxW9NqTOrpBw.1 Eventuais dificuldades técnicas que impeçam ou dificultem a participação na audiência serão objeto de análise do Juízo por ocasião da audiência. As orientações para uso da plataforma estão disponíveis no seguinte endereço eletrônico: https://www.trt9.jus.br/videoconferencia O link de acesso e o acompanhamento da pauta de audiências por painel rotativo estão disponíveis no endereço: https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml Esta intimação foi gerada de modo automático, por intermédio do Projeto Solária (RJ-1). CASCAVEL/PR, 23 de julho de 2025. EDMAR ADOLPHO KLIEMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE ALVES DIVINO

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Processo nº 0000967-43.2025.8.26.0366

ID: 332363241

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Mongaguá - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000967-43.2025.8.26.0366

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

ORLANDO GOVONI FILHO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ORLANDO GOVONI FILHO

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Processo 0000967-43.2025.8.26.0366 (processo principal 1001469-67.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Orlando Govoni Filho - Vistos, Desconsidero a decisã… Processo 0000967-43.2025.8.26.0366 (processo principal 1001469-67.2022.8.26.0366) - Cumprimento de sentença - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Orlando Govoni Filho - Vistos, Desconsidero a decisão de fls. 3/4, tendo em vista que, no âmbito do Juizado Especial, não há necessidade de recolhimento de custas para a realização de pesquisas junto aos sistemas de informação disponibilizados ao Poder Judiciário. Ademais, tendo em vista o trânsito em julgado da sentença condenatória proferida no feito, e considerando a memória de cálculo ora juntada, intime-se a parte vencida a fim de que efetue o pagamento do débito no importe de R$ 4.388,10 (QUATRO MIL E TREZENTOS E OITENTA E OITO REAIS E DEZ CENTAVOS), atualizado até 14/05/2025, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da condenação, na forma do art. 523, "caput", do CPC. Fica a parte executada ciente de que, transcorrido referido prazo sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias a fim de que, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, embargos, na forma do art. 525, c.c. 52, IX, da Lei 9.099/95. Decorrido o prazo para pagamento voluntário, atualize-se novamente o débito, com a inclusão da multa devida, e proceda à pesquisa de bens via sistemas SISBAJUD, INFOJUD e RENAJUD. Infrutíferas as diligências, expeça-se mandado de penhora, avaliação e intimação, podendo o ato ser realizado em período de férias forenses, feriados ou dias úteis fora do horário compreendido entre às 6 (seis) e 20 (vinte) horas, independentemente de autorização judicial, e observado o disposto no art. 5º, XI, da Constituição Federal, nos termos do art. 212, §2º, do Código de Processo Civil. Em não sendo localizados bens do devedor passíveis de penhora, deverá a parte vencedora indicar bens para tanto, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de extinção, na forma do art. 53, §4º, da Lei 9.099/95. Intime-se. - ADV: ORLANDO GOVONI FILHO (OAB 239229/SP)

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Eliete Alves Divino x Estado Do Parana e outros

ID: 333316339

Tribunal: TRT9 Órgão: 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000967-04.2025.5.09.0128

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

ELIETE ALVES DIVINO

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANA GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

TAISA DE OLIVEIRA SANTOS

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RENATO LOURENCO GUIMARAES ZEN

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000967-04.2025.5.09.0128 RECLAMANTE: ELIETE ALVES DIVINO RECLAMADO: GRABI… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 9ª REGIÃO 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL ATOrd 0000967-04.2025.5.09.0128 RECLAMANTE: ELIETE ALVES DIVINO RECLAMADO: GRABIN TRABALHO TEMPORARIO E SERVICOS LTDA E OUTROS (1) DESTINATÁRIO: RECLAMANTE: ELIETE ALVES DIVINO ADVOGADO: RENATO LOURENCO GUIMARAES ZEN, OAB: 111486 ADVOGADO: TAISA DE OLIVEIRA SANTOS, OAB: 103082 Audiência: 26/08/2025 15:20 - Sala de Audiências da 04ª VARA DO TRABALHO DE CASCAVEL NOTIFICAÇÃO AUDIÊNCIA INICIAL - AUTOR(A) Fica Vossa Senhoria intimada das informações acima (dia, hora e local) para audiência inaugural relativa ao processo ajuizado por Vossa Senhoria. O não comparecimento da parte autora implicará na extinção do processo, sem julgamento do mérito, com a consequente determinação de arquivamento dos autos. (CLT, artigo 844). Considerando que os autos tramitam nos moldes do “Juízo 100% Digital”, a audiência será realizada de forma telepresencial, devendo as partes e advogados utilizarem os seguintes dados para acesso à Sala 2 de Audiências Virtuais da 4ª Vara do Trabalho de Cascavel: https://url.trt9.jus.br/98w7s ID da reunião: 87691153908 Senha de acesso: rua80b1H3y Na hipótese de problemas técnicos antes ou durante a audiência, as partes, advogados deverão entrar em contato com a Secretaria pelo telefone (45) 3411-4344, pelo email vdt04csc@trt9.jus.br ou pelo balcão virtual deste 4ª Vara do Trabalho de Cascavel-PR (https://www.trt9.jus.br/portal/balcaoVirtual.xhtml#). As partes poderão acompanhar o andamento da pauta do dia, inclusive a situação das audiências anteriores por meio do painel rotativo disponível no link https://www.trt9.jus.br/pautaeletronica/pautaAudiencia.xhtml, o qual apresenta em tempo real o estado da audiência, conforme as marcações sejam efetivadas pelos secretários durante a sessão ("Não apregoada", "Em andamento", "Suspensa" e "Finalizada"). Dispositivos de áudio e vídeo dos equipamentos necessários à conexão telepresencial devem ser testados com antecedência. CASCAVEL/PR, 23 de julho de 2025. EDMAR ADOLPHO KLIEMANN Diretor de Secretaria Intimado(s) / Citado(s) - ELIETE ALVES DIVINO

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