Resultados para "0000290-72.2023.8.26.0369" – Página 2 de 408

Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x João Vitor Da Silva Fernandes

ID: 321172371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-90.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOãO VITOR DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HERMINIO MANTOVANI

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JACKMILA THAIS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-90.2025.8.26.0369 (processo principal 1000942-72.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - João Vitor da Silva Fernandes - pro…

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V. C. T. x C. A. B.

ID: 329432168

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 2º Grupo - 3ª Câmara Direito Privado - Pátio do Colégio, 73 - 4º andar Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível…

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Processo nº 1002106-72.2023.8.26.0369

ID: 323543468

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

JOANA PRISCILA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002106-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Família - Joana Priscila Lopes - Vistos. Expeça-se mandado para intimação do requerido no endereço informado às fls. 122, para apresent…

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Luis Carlos Felipe x Banco Pan S.A

ID: 300581185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1001912-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Felipe - Banco Pan S.A - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de págs. 297/32…

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V. C. T. x C. A. B.

ID: 310877987

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento do Acervo de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 12 - Ipiranga Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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V. C. T. x C. A. B.

ID: 303306046

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi… DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Monte Aprazível - Apelante: V. C. T. - Apelado: C. A. B. - Autos da Apelação nº 1002300-72.2023.8.26.0369 Apelante: V. C. T. Apelada: C. A. B. Meritíssima Juíza de Direito: Kerla Karen Ramalho de Castilho Magrini Comarca: Monte Aprazível Após detida análise dos autos, tenho a honra de submeter a apreciação do presente processo ao Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente deste E. Tribunal de Justiça, para que se determine o procedimento a ser adotado, pois, s.m.j., o órgão julgador competente seria uma das Câmaras de Direito Privado I. Trata-se de recurso de apelação interposto por V.C.T. contra a r. sentença de fls. 362/369, pela qual foi julgado improcedente o pedido de rescisão de acordo extrajudicial firmado com a apelada C.A.B., ex-companheira da apelante, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. V.C.T. pleiteia a concessão da justiça gratuita, bem como a reforma da r. sentença para que seja reconhecida a natureza da ação como sendo de rescisão de acordo extrajudicial (e não anulatória), com a decretação, consequentemente, da rescisão do pacto, ante o descumprimento pela parte contrária (C.A.B.). A vigência do contrato perduraria até a regularização da dissolução de união estável entre V. e C. Verifico, portanto, ser a apelação puramente de natureza cível, sem qualquer discussão relativa à matéria criminal. Inclusive, assim fez constar o Ministério Público no parecer juntado às fls. 437/440, a saber: Ademais, não se constata, no presente caso, a ocorrência de ilícito penal, sendo que a questão já tramita regularmente na esfera cível. (...). (fl. 440). O presente recurso foi distribuído a este Relator por suposta prevenção (cf. termo à fl. 446), em razão do julgamento de incidente processual consistente em agravo de instrumento criminal nº 2337731-20.2023.8.26.0000. (fls. 246/252). Todavia, trata-se de questões distintas: uma, relativa à revogação de medidas protetivas de urgência impostas em favor de V.C.T. (autos do agravo de instrumento criminal nº 2337731-20.2023.8.26.0000, de natureza criminal); e a segunda, relativa à anulação/rescisão de acordo extrajudicial firmado entre apelante e apelada, enquanto não regularizada a dissolução de união estável entre elas, de natureza puramente cível (a qual é objeto da apelação ora em apreço). Houve, portanto, no entender deste Relator, erro na autuação e na distribuição da peça processual, porquanto consta do termo de fl. 446 ser a apelação criminal, e não cível. Diante das informações acima expostas e considerando a possível competência de uma das Câmaras de Direito Privado I (DP1) deste E. Tribunal de Justiça de São Paulo, conforme disposto no artigo 5º, I.5, da Resolução TJSP nº 623/2013, submeto a apreciação do feito para que Vossa Excelência determine o que de direito. Remetam-se, com urgência, os autos à Presidência deste E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Christiano Jorge Relator - Magistrado(a) Christiano Jorge - Advs: Vanessa Cristina Tassino (OAB: 313160/SP) (Causa própria) - Glauco Luiz de Almeida (OAB: 69914/SP) - 10º Andar

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Aymore Credito, Financiamento E Investimento S.A. x Joyce Pontes Freitas

ID: 260413199

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Cível de Reserva Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 0000290-79.2025.8.16.0143

Data de Disponibilização: 25/04/2025

Polo Ativo:

AYMORE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A.

Polo Passivo:

JOYCE PONTES FREITAS

Conclusão

Advogados:

ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE RESERVA VARA CÍVEL DE RESERVA - PROJUDI Rua Paulino Ferreira e Silva, 778 - Centro - Reserva/PR - CEP: 84.320-000 - Fone: (42) 3309-3345 - E-mail: scmo…

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Processo nº 0003068-39.2016.8.26.0020

ID: 316819485

Tribunal: TJSP Órgão: Foro Regional XII - Nossa Senhora do Ó - 3ª Vara da Família e Sucessões Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0003068-39.2016.8.26.0020

Data de Disponibilização: 04/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

G. P. M.

Intimação

Advogados:

DÉBORA CRISTINA DE SOUZA ROSÁRIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0003068-39.2016.8.26.0020 (apensado ao processo 0000290-33.2015.8.26.0020) (processo principal 0000290-33.2015.8.26.0020) - Cumprimento de sentença - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-L…

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Geovani De Almeida Santos Junior e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 262594220

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000290-52.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GEOVANI DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR JOAO MISAEL TAVARES LANTYER

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

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DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SAMPAIO GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000290-52.2024.5.05.0020 : GEOVANI DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR : WMS SUPERMERCADO…

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Geovani De Almeida Santos Junior e outros x Wms Supermercados Do Brasil Ltda.

ID: 262594227

Tribunal: TRT5 Órgão: 20ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000290-52.2024.5.05.0020

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

GEOVANI DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR JOAO MISAEL TAVARES LANTYER

Polo Passivo:

WMS SUPERMERCADOS DO BRASIL LTDA.

Notificação

Advogados:

MURILO MELO BARROS DE SOUSA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DIOGO OLIMPIO LIBORIO GOMES MARTINS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCOS VINICIUS CORUJEIRA RODRIGUES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

JOAQUIM ARTHUR PEDREIRA FRANCO DE CASTRO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINA SAMPAIO GONCALVES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 20ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR 0000290-52.2024.5.05.0020 : GEOVANI DE ALMEIDA SANTOS JUNIOR : WMS SUPERMERCADO…

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