Resultados para "1001912-72.2023.8.26.0369" – Página 1 de 87

Luiz Carlos Felipe x Banco Pan S/A

ID: 333293484

Tribunal: TJSP Órgão: 37ª Câmara de Direito Privado Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 24/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Distribuídos

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 22/07/2025 1001912-72.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Luiz Carlos Felipe x Banco Pan S/A

ID: 326801187

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Privado 2 - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 08 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

LUIZ CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S/A

Entrados

Advogados:

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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PROCESSO ENTRADO EM 14/07/2025 1001912-72.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luis Carlos Felipe x Banco Pan S.A

ID: 300581185

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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Processo 1001912-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Luis Carlos Felipe - Banco Pan S.A - Vistos. Tendo em vista a interposição do recurso de apelação de págs. 297/32…

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V. C. T. x C. A. B.

ID: 309318795

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: APELAçãO CRIMINAL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Despacho

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

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VANESSA CRISTINA TASSINO

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DESPACHO Nº 1002300-72.2023.8.26.0369 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Crimi…

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Luis Carlos Felipe x Banco Pan S.A

ID: 276993664

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001912-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUIS CARLOS FELIPE

Polo Passivo:

BANCO PAN S.A

Intimação

Advogados:

PATRICIA BALLERA VENDRAMINI

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LUCIANO APARECIDO TAKEDA GOMES

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HENRIQUE JOSÉ PARADA SIMÃO

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ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1001912-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cí… ADV: Patricia Ballera Vendramini (OAB 215399/SP), Henrique José Parada Simão (OAB 221386/SP), Luciano Aparecido Takeda Gomes (OAB 295516/SP) Processo 1001912-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Luis Carlos Felipe - Reqdo: Banco Pan S.A - Diante do exposto, nos termos da fundamentação, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na inicial e, com fulcro nos artigos 77, I, 80, II e 81, todos do CPC: (a) condeno o autor LUIZ CARLOS FELIPE ao pagamento de multa de 1% do valor da causa (artigo 88, caput, do NCPC), atualizado monetariamente desde a propositura pela tabela prática do TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024, destinada à parte contrária (artigo 77, §§ 1º, 2º e 3º, do NCPC); (b) condeno o autor LUIZ CARLOS FELIPE ao pagamento de indenização à parte requerida (artigo 81, caput, do NCPC), que fixo em R$ 4.253,68 (quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e sessenta e oito centavos), quantia que deverá ser atualizada monetariamente a partir desta data pela tabela prática do TJSP para cálculos cíveis em geral, editada em face da Lei 14.905/24, em cumprimento ao Provimento CG nº 54/2024 (artigo 81, § 3º, do NCPC). Sucumbente, arcará a parte autora com as custas e despesas do processo, bem como com honorários advocatícios fixados 10% sobre o valor atualizado da causa, nos termos do artigo 85, § 2º, do CPC. Sendo a parte vencida beneficiária da assistência judiciária gratuita, deverão ser observadas, em relação à execução das verbas de sucumbência, as regras previstas entre os artigos 98 a 102 do CPC. Registro, contudo, que as condenações constantes dos itens a e b do dispositivo da sentença, referentes às penas pela litigância de má-fé, não são albergadas pela gratuidade, porquanto não inseridas no rol taxativo constante do artigo 98, § 1º, do CPC, consoante, aliás, expressamente excepcionado no § 4º, desse mesmo artigo. Sobre o tema: A concessão do benefício da assistência judiciária não tem o condão de tornar o assistido infenso às penalidades processuais legais por atos de litigância de má-fé praticados no curso da lide (STJ-4ª T., RMS 15.600, Min. Aldir Passarinho Jr., j. 20.05.08, DJU 23.06.08). Com fundamento no artigo 487, I, do CPC, encerro a fase de conhecimento do presente feito com resolução de mérito. P.R.I.C.

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V. C. T. x C. A. B.

ID: 322455974

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Privado 1 e Câm. Esp. Fal/Rec. Jud - Rua: dos Sorocabanos, 608 - sala 04 - Ipiranga Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1002300-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

V. C. T.

Polo Passivo:

C. A. B.

Distribuídos

Advogados:

GLAUCO LUIZ DE ALMEIDA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VANESSA CRISTINA TASSINO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 1002300-72.2023.8.26.0369; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Processo nº 1002106-72.2023.8.26.0369

ID: 313525273

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1002106-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

JOANA PRISCILA LOPES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

PAULA DE OLIVEIRA

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Processo 1002106-72.2023.8.26.0369 - Procedimento Comum Cível - Família - Joana Priscila Lopes - Manifeste-se a autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls.118. - ADV: PAULA DE OLIVEIRA (OAB…

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Processo nº 1000360-72.2023.8.26.0369

ID: 323549739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000360-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-72.2023.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - M.C.C.S. - Vistos. Diante do alegado a fls. 292/293, providencie a serventia o envio do ofício de fls. 282 à operadora Oi S/A. Aguard…

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Processo nº 1000360-72.2023.8.26.0369

ID: 314306662

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 1ª Vara Classe: Guarda de Família Nº Processo: 1000360-72.2023.8.26.0369

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

M. C. DA C. DOS S.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

EDERVALDO ALEXANDRE MENONI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000360-72.2023.8.26.0369 - Guarda de Família - Guarda - M.C.C.S. - Vistos. Intime-se, pela segunda vez, o procurador nomeado à autora para comprovar o envio do ofício de fls. 282, ficando a…

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Porto Seguro Companhia De Seguros Gerais x João Vitor Da Silva Fernandes

ID: 321172371

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Monte Aprazível - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000142-90.2025.8.26.0369

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

PORTO SEGURO COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS

Polo Passivo:

JOãO VITOR DA SILVA FERNANDES

Intimação

Advogados:

LUIZ HERMINIO MANTOVANI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JACKMILA THAIS BATISTA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000142-90.2025.8.26.0369 (processo principal 1000942-72.2023.8.26.0369) - Cumprimento de sentença - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais - João Vitor da Silva Fernandes - pro…

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