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Lourival Machado Dantas Ltda x Gigafort Distribuidora De Brinquedos Sa

ID: 300468694

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000178-86.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 17/06/2025

Polo Ativo:

LOURIVAL MACHADO DANTAS LTDA

Polo Passivo:

GIGAFORT DISTRIBUIDORA DE BRINQUEDOS SA

Intimação

Advogados:

JUNIO ANTONIO BARROS (OAB/SP 479.280) ANDRE MARQUES MARTINS (OAB/SP 377.145)

Processo 0000178-86.2025.8.26.0352 (apensado ao processo 1000372-06.2024.8.26.0352) (processo principal 1000372-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Sustação de Protesto - Lourival Machado Dantas Ltda - Gigafort Distribuidora de Brinquedos Sa - Defiro o bloqueio on-line do numerário eve… Ver mais

Processo nº 0000593-06.2024.8.26.0352

ID: 311639491

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000593-06.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB/SP 194.172)

Processo 0000593-06.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Marlene Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438… Ver mais

Processo nº 0000593-06.2024.8.26.0352

ID: 311626199

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0000593-06.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

MARLENE SILVA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB/SP 194.172)

Processo 0000593-06.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Contratos Administrativos - Marlene Silva - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão, cientificando-se as partes. Saliente-se, todavia, que eventual interposição de incidente - cumprimento de sentença, deverá ser observado o Comunicado CG nº 438… Ver mais

Processo nº 1000178-06.2024.8.26.0352

ID: 306805717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000178-06.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

T. R. DOS S. D.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

HIAGO GOMES VINISKI (OAB/SP 496.365) FERNANDO LUIZ DE CARVALHO LIMA (OAB/SP 371.866)

Processo 1000178-06.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - T.R.S.D. - Vistos. Fls. 126/127: Acolho a pretensão ministerial. Cite-se a parte requerida, na pessoa de sua atual representante, a avó materna, Isabel Maria de Carvalho, através de mandado, no endereço in… Ver mais

Cleonice Alves Martins Dos Santos x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 330892669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001245-06.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 1001245-06.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Cleonice Alves Martins dos Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Providencie a parte requerida, no prazo de 60 (sessenta) dias, o recolhimento, sob pena de inscrição na dívida ativa… Ver mais

E. Da S. T. x L. B. T.

ID: 330341309

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000566-06.2024.8.26.0352

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

E. DA S. T.

Polo Passivo:

L. B. T.

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) FABIANA FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB/SP 194.194)

Processo 1000566-06.2024.8.26.0352 - Procedimento Comum Cível - DIREITO CIVIL - E.S.T. - L.B.T. - HOMOLOGAÇÃO: Considerando que o acordo foi celebrado livremente pelas partes, com plena capacidade civil e assistência técnica adequada, e que as cláusulas pactuadas não contrariam a lei, a ordem púb… Ver mais

Cleonice Alves Martins Dos Santos x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 324773898

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-04.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO BUCK BARBOSA (OAB/SP 497.139) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 0000371-04.2025.8.26.0352 (processo principal 1001245-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Alves Martins dos Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IR… Ver mais

Cleonice Alves Martins Dos Santos x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 324768539

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-04.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO BUCK BARBOSA (OAB/SP 497.139) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 0000371-04.2025.8.26.0352 (processo principal 1001245-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Alves Martins dos Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IR… Ver mais

Cleonice Alves Martins Dos Santos x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 324769752

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-04.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO BUCK BARBOSA (OAB/SP 497.139) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 0000371-04.2025.8.26.0352 (processo principal 1001245-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Alves Martins dos Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IR… Ver mais

Cleonice Alves Martins Dos Santos x Caap - Caixa De Assistência Aos Aposentados E Pensionistas

ID: 324777128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Miguelópolis - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000371-04.2025.8.26.0352

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

CLEONICE ALVES MARTINS DOS SANTOS

Polo Passivo:

CAAP - CAIXA DE ASSISTêNCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS

Intimação

Advogados:

RENATO DE OLIVEIRA PALHEIRO (OAB/SP 341.908) PEDRO QUEIROZ (OAB/CE 49.244) BRUNO BUCK BARBOSA (OAB/SP 497.139) ADRIELI MELO COSTA BUCK (OAB/SP 432.007)

Processo 0000371-04.2025.8.26.0352 (processo principal 1001245-06.2024.8.26.0352) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Cleonice Alves Martins dos Santos - Caap - Caixa de Assistência Aos Aposentados e Pensionistas - Vistos. Tendo em vista o comunicado do NUGEPNAC sobre a admissão do IR… Ver mais

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