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Processo nº 0000905-29.2024.8.26.0498

ID: 312425225

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000905-29.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

AASAP - ASSOCIACAO DE AMPARO SOCIAL AO APOSENTADO E PENSIONISTA

Intimação

Advogados:

THAMIRES DE ARAUJO LIMA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000905-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. …

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Espólio Marcelo Ricardo De Jesus Santos x Joely Maria De Jesus

ID: 275828543

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1000587-29.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

ESPóLIO MARCELO RICARDO DE JESUS SANTOS

Polo Passivo:

JOELY MARIA DE JESUS

Intimação

Advogados:

VERIDIANA NASCIMENTO LAZARETTI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RAFAELA CRISTINA BATTISSACCO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Veridiana Nascimento Lazaretti (OAB 466997/SP), Rafaela Cristina Battissacco (OAB 498577/SP) Processo 1000587-29.2024.8.26.0498 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Espólio Marcelo Ricardo de Jes…

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Processo nº 1001169-29.2024.8.26.0498

ID: 278672316

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1001169-29.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

A. C. F. E I. S. A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FABIO FRASATO CAIRES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001169-29.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. C. F. e I. S. A. - A exequente, em seu petitório à pág. 192, requereu a pe…

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Processo nº 1000878-29.2024.8.26.0498

ID: 294556739

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: EXECUçãO DE TíTULO EXTRAJUDICIAL Nº Processo: 1000878-29.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

BANCO BRADESCO S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

SÉRGIO LUIS FERREIRA DE MENEZES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000878-29.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO BRADESCO S.A. - Vistos. HOMOLOGO o acordo a que chegaram as partes para que produza os efeitos jurí…

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Processo nº 0000420-29.2024.8.26.0498

ID: 291615727

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000420-29.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ SA

Intimação

Advogados:

ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 0000420-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - COMPANHIA ULTRAGAZ SA - Vistos. Diga a parte requerente acerca da manifestação e depósito realizados nos…

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Ministério Público Do Estado Do Paraná x Felipe Da Silveira Santos

ID: 283268560

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Lapa Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000711-92.2025.8.16.0103

Data de Disponibilização: 29/05/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DO PARANá

Polo Passivo:

FELIPE DA SILVEIRA SANTOS

Conclusão

Advogados:

SCHERON PRICILA DE OLIVEIRA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CRIMINAL DE LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Vale, 1240 - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41) 3263-5933 - Celula… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE LAPA VARA CRIMINAL DE LAPA - PROJUDI Avenida João Joslin do Vale, 1240 - Jardim Cidade Nova - Lapa/PR - CEP: 83.750-000 - Fone: (41) 3263-5933 - Celular: (41) 3263-5933 - E-mail: LAP-2VJ-E@tjpr.jus.br Autos nº. 0000711-92.2025.8.16.0103 Processo: 0000711-92.2025.8.16.0103 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 13/02/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): FELIPE DA SILVEIRA SANTOS Excelentíssimo Senhor Desembargador CARVÍLIO DA SILVEIRA FILHO, Em atenção ao pedido de informações referente ao Habeas Corpus n.º 0053975-42.2025.8.16.0000 HC, no qual figura como impetrante a advogada SCHERON PRICILA AUGUSTO e como paciente F. d. S. S., venho, por meio do presente, prestar as seguintes informações: O paciente foi preso em flagrante no dia 13 de fevereiro de 2025, pela suposta prática dos crimes previstos nos artigos 329 do Código Penal e 33 da Lei 11.343/2006 (Lei de Drogas), noticiado a este Juízo através do Ofício n.º 51242/2025/AFFO, subscrito pelo Delegado de Polícia Thiago Ananias Cunhas (mov. 1.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Relatório Policial conclusivo pelo indiciamento do paciente pela prática, em tese, dos crimes de tráfico de drogas (art. 33, caput, da Lei 11.343/06) e resistência (art. 329 do CP), em 13/02/2025 (mov. 6.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Manifestação ministerial pela prisão preventiva, com fundamento nos artigos 312 e 313, I e II, ambos do Código de Processo Penal, em 14/02/2025 (mov. 17.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Decisão pela conversão da prisão em flagrante em prisão preventiva, com fundamento nos artigos 310, II e § 2º, 313, I e II, do Código de Processo Penal (mov. 19.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Audiência de custódia realizada em 17/12/2024 (mov. 31.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Termo de audiência (mov. 32.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Oferecimento da denúncia pelo Ministério Público no dia 19/02/2025, dando como incurso o paciente no crime previsto no artigo 33, caput, da Lei n.º 11.343/06. Juntou rol de testemunhas e formulou requerimentos outros na cota ministerial (mov. 51.1 e 51.2 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Defesa prévia em apresentada em 10/04/2025, debatidas apenas questões meritórias, bem como apresentado rol de testemunhas (mov. 93.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Manifestação ministerial pelo prosseguimento do feito, confirmando-se a higidez da denúncia apresentada (mov. 96.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103); Recebida a denúncia em 25/04/2025, saneado o feito, designada audiência de instrução e julgamento para o dia 25/08/2025 (mov. 99.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103) Revisão de ofício da prisão preventiva do paciente em 08/05/2025, em atenção ao disposto no parágrafo único do artigo 316 do Código de Processo Penal, tendo este juízo mantido a prisão preventiva do paciente, "eis que ausentes motivos capazes de infirmar as conclusões que originariamente determinaram sua segregação, nem tampouco o transcurso de prazo verificado até a presente data se mostra irrazoável, fatos que não justificam a reforma da decisão". (mov. 122.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103) Certidões e intimações expedidas para cumprimento dos atos necessários à realização da audiência (mov. 123 - 132.1 dos autos de n.º 0000711-92.2025.8.16.0103). Isso posto, entendo serem estas informações suficientes para o deslinde da questão, oportunidade em que me coloco à disposição de Vossa Excelência para, se necessário, complementá-las. Acrescento, por fim, que todos os movimentos, documentos e decisões estão eletronicamente inseridos nos autos virtuais para conferência e análise. Respeitosamente, Lapa/PR, datado e assinado digitalmente. Jonathan Cassou dos Santos Juiz Substituto

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Processo nº 1001848-29.2024.8.26.0498

ID: 315443006

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ribeirão Bonito - Vara Única Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1001848-29.2024.8.26.0498

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001848-29.2024.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Recebo a manifestação de fls. 122, como pedido de desistên…

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Processo nº 0000711-38.2025.8.26.0322

ID: 277395454

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Lins - Vara do Juizado Especial Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000711-38.2025.8.26.0322

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

EVANDRO CARDOSO BENTO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA DE SOUZA JIMENEZ XAVIÉR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Melissa de Souza Jimenez Xaviér (OAB 232672/SP) Processo 0000711-38.2025.8.26.0322 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Reqte: Evandro Cardoso Bento - Tendo em vista a instauraçã…

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Processo nº 0001017-83.2024.8.26.0696

ID: 310090549

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Ouroeste - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001017-83.2024.8.26.0696

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ROSANGELA BARBOSA SANDOVAL

Intimação

Advogados:

HEITOR FLORES DE SOUZA NEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001017-83.2024.8.26.0696 (apensado ao processo 0000711-22.2021.8.26.0696) (processo principal 0000711-22.2021.8.26.0696) - Cumprimento de sentença - Perdas e Danos - Rosangela Barbosa Sando…

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Paulo Rogerio Silva De Jesus x Mercado Gms Ltda

ID: 276133473

Tribunal: TRT5 Órgão: 16ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000711-54.2024.5.05.0016

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

PAULO ROGERIO SILVA DE JESUS

Polo Passivo:

MERCADO GMS LTDA

Notificação

Advogados:

CATARINA RODRIGUES COSTA DIAS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FREDERICO TAVARES TAMBON

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 16ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000711-54.2024.5.05.0016 RECLAMANTE: PAULO ROGERIO SILVA DE JESUS RECLAMA…

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