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Processo nº 1001169-29.2024.8.26.0498

ID: 278672316
Data de Disponibilização: 26/05/2025
Polo Passivo:
Intimação
ADV: Fabio Frasato Caires (OAB 124809/SP) Processo 1001169-29.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Exeqte: A. C. F. e I. S. A. - A exequente, em seu petitório à pág. 192, requereu a penhora de ativos financeiros devido à ausência de pagamento por parte do executado, contudo o aviso d… Ver mais
Processo 0000711-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Competência Tributária - Jatai Incorporadora e Administradora Sa Ltda - Vistos. Tendo em vista o transito em julgado da sentença proferida nos autos, arquivem-se os autos (MU 61.615). Int. - ADV: CESARIO MARQ… Ver mais
Intimação
Processo 0000420-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - COMPANHIA ULTRAGAZ SA - Vistos. Tendo em vista o teor da petição de fl. 258: Aguarde-se o decurso de prazo de 10 dias, para apresentação de recurso ou impugnação. Int. - ADV: ANTÔNIO DE MORAES DOURADO NET… Ver mais
Intimação
Processo 1001460-29.2024.8.26.0498 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Rondes Antônio Cardoso Júnior - Vistos. Tendo decorrido o transito em julgado da sentença que julgou improcedente a presente ação, providencie a serventia o arquivamento definitivo dos autos, anotando-se o có… Ver mais
Processo 0000808-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Eletiva - José Valentim Santiago - Vistos. Para que seja respeitado o que preceitua o artigo 10 do NCPC., dê-se ciência à parte requerida da manifestação novos documentos apresentados nos autos pela requerent… Ver mais

I. R. De O. e outros x D. G. De C.

ID: 276552186
Data de Disponibilização: 22/05/2025
Intimação
ADV: Josiani Gonzales Domingues Masalskiene (OAB 334211/SP), Maria Rita Camilo Ribeiro (OAB 495576/SP) Processo 1001654-29.2024.8.26.0498 - Guarda de Família - Reqte: I. R. de O. , J. L. de C. , J. C. - Reqdo: D. G. de C. - Defiro ao requerido os benefícios da justiça gratuita. Anote-se. No mais, m… Ver mais

Processo nº 1001848-29.2024.8.26.0498

ID: 292756881
Data de Disponibilização: 09/06/2025
Polo Passivo:
Intimação
Processo 1001848-29.2024.8.26.0498 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. - Vistos. Fls. 115: Para a realização da diligência solicitada, providencie a comprovação do recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03. Fls. 116/11… Ver mais

Processo nº 0000032-29.2024.8.26.0498

ID: 311869589
Data de Disponibilização: 01/07/2025
Intimação
Processo 0000032-29.2024.8.26.0498 (processo principal 1000152-26.2022.8.26.0498) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação São Bento de Ensino - Uniara - Vistos. Nos termos solicitado pela exequente às fls. 86, defiro a concessão do prazo pelo período de 20 (vinte) dias. Decor… Ver mais
Intimação
Processo 0000420-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Compra e Venda - COMPANHIA ULTRAGAZ SA - Vistos. Defiro o pedido de expedição de MLE. Considerando o teor do Comunicado Conjunto 1514/2019, que dispõe sobre a implantação da transferência eletrônica nas varas localizadas … Ver mais
Processo 0000905-29.2024.8.26.0498 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Aasap - Associacao de Amparo Social Ao Aposentado e Pensionista - Vistos. Nos termos dos artigos42, § 1º da Lei nº 9099/95, o preparo do recurso inominado, no sistema dos Jui… Ver mais
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