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"0000738-04.2024.5.05.0221" - Resultados da Busca – Página 2 de 319

Processo nº 0000753-78.1998.8.26.0534

ID: 341459278

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Santa Branca - Vara Única Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0000753-78.1998.8.26.0534

Data de Disponibilização: 04/08/2025

Polo Ativo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA BRANCA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARLA ARIADNE SANTANA FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANA PAULA PORTO PONTES DE AUGUSTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000753-78.1998.8.26.0534 (apensado ao processo 0000738-12.1998.8.26.0534) (534.01.1998.000753) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Santa…

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Rosalina Marques Ramos x Prefeitura Municipal De Iepê

ID: 336837365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARQUES RAMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GERALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BEVILACQUA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-10.2024.8.26.0240 (processo principal 1000082-41.2021.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosalina Marques Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL D…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067809

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067831

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

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SONIA RODRIGUES DA SILVA

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GILSONEI MOURA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067849

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

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JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

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GILSONEI MOURA SILVA

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Lucas Gomes Simoes x Cia De Melhoramentos E Desenvolvimento Urbano Guarapari

ID: 277659358

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-52.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SIMOES

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA NIPPES TONINI

OAB/ES XXXXXX Desbloquear

ARTUR ABADE DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a6aea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão exequenda proferida nos autos principais (0000738-84.2024.5.17.0151), determino o prosseguimento desta execução como definitiva. Trasladem-se para os presentes autos cópias dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais do processo (0000738-84.2024.5.17.0151) para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo “principal” (0000738-84.2024.5.17.0151). Traslade-se cópia deste despacho para os autos do processo principal 0000738-84.2024.5.17.0151. Nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, liberem-se os depósitos recursais, juntado(s) no(s) ID('s) 442691c do processo principal ao reclamante, eis que incontroversos, devendo a Contadoria atualizar o crédito remanescente, após a consolidação dos cálculos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 5 dias para que forneça(m) os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, agência, conta e operação) para depósito do(s) valor(es) a que faz(em) jus; Em seguida, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos, em 08 dias, conforme determinado no despacho de ID. 869e4c0. GUARAPARI/ES, 22 de maio de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

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Lucas Gomes Simoes x Cia De Melhoramentos E Desenvolvimento Urbano Guarapari

ID: 277659385

Tribunal: TRT17 Órgão: Vara do Trabalho de Guarapari Classe: CUMPRIMENTO PROVISóRIO DE SENTENçA Nº Processo: 0000615-52.2025.5.17.0151

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LUCAS GOMES SIMOES

Polo Passivo:

CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI

Notificação

Advogados:

MARIA PAULA NIPPES TONINI

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ARTUR ABADE DE ARAUJO

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE GUARAPARI CumPrSe 0000615-52.2025.5.17.0151 REQUERENTE: LUCAS GOMES SIMOES REQUERIDO: CIA DE MELHORAMENTOS E DESENVOLVIMENTO URBANO GUARAPARI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 60a6aea proferido nos autos. DESPACHO Vistos, etc. Diante do trânsito em julgado da decisão exequenda proferida nos autos principais (0000738-84.2024.5.17.0151), determino o prosseguimento desta execução como definitiva. Trasladem-se para os presentes autos cópias dos arquivos eletrônicos relativos às peças inéditas dos autos principais do processo (0000738-84.2024.5.17.0151) para o processamento da execução definitiva, retificando-se a autuação para classe processual Cumprimento de Sentença “CumSen” (156) e registrando-se o movimento “50072 - Convertida a execução provisória em definitiva”, nos termos do artigo 162 da Consolidação dos Provimentos da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. Após, proceda-se ao arquivamento definitivo do processo “principal” (0000738-84.2024.5.17.0151). Traslade-se cópia deste despacho para os autos do processo principal 0000738-84.2024.5.17.0151. Nos termos do artigo 899, § 1º, da CLT, liberem-se os depósitos recursais, juntado(s) no(s) ID('s) 442691c do processo principal ao reclamante, eis que incontroversos, devendo a Contadoria atualizar o crédito remanescente, após a consolidação dos cálculos. Concedo ao(à) reclamante o prazo de 5 dias para que forneça(m) os dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, agência, conta e operação) para depósito do(s) valor(es) a que faz(em) jus; Em seguida, intime-se a reclamada para manifestação acerca dos cálculos, em 08 dias, conforme determinado no despacho de ID. 869e4c0. GUARAPARI/ES, 22 de maio de 2025. ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA Juíza do Trabalho Substituta Intimado(s) / Citado(s) - LUCAS GOMES SIMOES

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Crispim Ferreira Da Silva x Clinica Medica Imagemae Sociedade Simples Ltda e outros

ID: 329709003

Tribunal: TRT5 Órgão: 31ª Vara do Trabalho de Salvador Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-70.2016.5.05.0031

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

CRISPIM FERREIRA DA SILVA

Polo Passivo:

CLINICA MEDICA IMAGEMAE SOCIEDADE SIMPLES LTDA VARELA SOUZA SERVICOS LTDA

Notificação

Advogados:

ANA MERCIA AZEVEDO NASCIMENTO SANTA BARBARA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DENISE PITHON NASCIMENTO TEIXEIRA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR ATOrd 0000738-70.2016.5.05.0031 RECLAMANTE: CRISPIM FERREIRA DA SILVA RECLAMADO:…

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Guilherme Motta Soares x Poliana Alves Da Silva

ID: 334763112

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: AGRAVO DE PETIçãO Nº Processo: 0000738-49.2022.5.23.0002

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

GUILHERME MOTTA SOARES

Polo Passivo:

POLIANA ALVES DA SILVA

Acórdão

Advogados:

NIVALDO CAREAGA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

LEANDRO RIPOLI BIANCHI

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

EMANOEL GOMES DE SOUSA

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: TARCISIO REGIS VALENTE AP 0000738-49.2022.5.23.0002 AGRAVANTE: GUILHERME MOTTA SOARES AGRAVADO: POLIAN…

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Brf S.A. e outros x Brf S.A. e outros

ID: 319290714

Tribunal: TRT23 Órgão: 1ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0000738-69.2024.5.23.0102

Data de Disponibilização: 08/07/2025

Polo Ativo:

BRF S.A. FABIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Polo Passivo:

BRF S.A. FABIANA RIBEIRO DA SILVA SANTOS

Acórdão

Advogados:

DANUSA SERENA ONEDA

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GUIDO ICARO FRITSCH

OAB/MT XXXXXX Desbloquear

JOYCE PELLANDA CHEMIN DA SILVA

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DANIEL MARZARI

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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO - PJE 1ª TURMA Relator: PAULO ROBERTO RAMOS BARRIONUEVO ROT 0000738-69.2024.5.23.0102 RECORRENTE: FABIANA RIBEIRO DA SILVA SANT…

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