Resultados para "0000738-10.2024.8.26.0240" – Página 1 de 311

Rosalina Marques Ramos x Prefeitura Municipal De Iepê

ID: 336837365

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARQUES RAMOS

Polo Passivo:

PREFEITURA MUNICIPAL DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RENATO GERALDO DOS SANTOS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BEVILACQUA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-10.2024.8.26.0240 (processo principal 1000082-41.2021.8.26.0240) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Piso Salarial - Rosalina Marques Ramos - PREFEITURA MUNICIPAL D…

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Rosalina Marques Ramos x Município De Iepê

ID: 278283655

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

ROSALINA MARQUES RAMOS

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BEVILACQUA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone (OAB 248321/SP), Graciele Bevilacqua Mello (OAB 318627/SP) Processo 0000738-10.2024.8.26.0240 - Requisição de Pequeno Valor - Reqte: Rosalina Marques Ram…

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Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone x Município De Iepê

ID: 326854654

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BEVILACQUA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-10.2024.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - MUNICÍPIO DE IEPÊ - Vistos. Intime-se o exequente para, no prazo de …

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Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone x Município De Iepê

ID: 293320803

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BEVILACQUA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-10.2024.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - MUNICÍPIO DE IEPÊ - Nota de cartório: Intimação do(a) exequente para…

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Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone x Município De Iepê

ID: 297008070

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Iepê - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000738-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 12/06/2025

Polo Ativo:

VINíCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

Polo Passivo:

MUNICÍPIO DE IEPÊ

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS AUGUSTUS FERNANDES ROSA CASCONE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GRACIELE BEVILACQUA MELLO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000738-10.2024.8.26.0240/02 - Requisição de Pequeno Valor - Piso Salarial - Vinícius Augustus Fernandes Rosa Cascone - MUNICÍPIO DE IEPÊ - Vistos. Intime-se o ente público-executado dos d…

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Ednelson Alves Badaro e outros x Braskem S/A

ID: 339162602

Tribunal: TRT5 Órgão: 2ª Vara do Trabalho de Camaçari Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-63.2013.5.05.0132

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

EDNELSON ALVES BADARO NAIARA MOREIRA RIBEIRO ROBERTO CHARLES SILVA GOES

Polo Passivo:

BRASKEM S/A

Notificação

Advogados:

FELIPE AUGUSTO OLIVEIRA E CARNEIRO MORAIS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

CLERISTON PITON BULHOES

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

KAMILA BORGES AVILA DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA DE VASCONCELOS ANTONELLI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LUISA XAVIER KELSCH

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

FRANCISCO LACERDA BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

HUGO SOUZA VASCONCELOS

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

LEON ANGELO MATTEI

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

DAGOBERTO PAMPONET SAMPAIO JUNIOR

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

MARCIO VITA DO EIRADO SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE CAMAÇARI ATOrd 0000738-63.2013.5.05.0132 RECLAMANTE: EDNELSON ALVES BADARO RECLAMADO: BRAS…

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Manoel Soares De Aguiar x Banco Votorantim S.A.

ID: 331662821

Tribunal: TJSP Órgão: Grupo de Apoio ao Núcleo de Justiça 4.0 em Segundo Grau (Turmas I a V) Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 1000808-10.2024.8.26.0240

Data de Disponibilização: 22/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL SOARES DE AGUIAR

Polo Passivo:

BANCO VOTORANTIM S.A.

Intimação de acórdão

Advogados:

EDUARDO DI GIGLIO MELO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

RODRIGO SCOPEL

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

GILSON PEREIRA JUNIOR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000808-10.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ap… INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1000808-10.2024.8.26.0240 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Iepê - Apelante: Manoel Soares de Aguiar (Justiça Gratuita) - Apelado: Banco Votorantim S.a. - Magistrado(a) Alexandre Coelho - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO - CÉDULA DE CRÉDITO BANCÁRIO AÇÃO REVISIONAL IMPROCEDÊNCIA INCONFORMISMO DO AUTOR REJEIÇÃO CERCEAMENTO DE DEFESA INOCORRÊNCIA INUTILIDADE DA PERÍCIA TÉCNICA - CARACTERIZADA A RELAÇÃO DE CONSUMO, É ADMITIDA A REVISÃO DAS TAXAS DE JUROS REMUNERATÓRIOS EM SITUAÇÕES EXCEPCIONAIS, QUANDO HÁ ABUSIVIDADE CAPAZ DE COLOCAR O CONSUMIDOR EM DESVANTAGEM EXAGERADA - ART. 51, §1º, DO CDC PRECEDENTE QUALIFICADO (TEMA 27, STJ) ALEGAÇÃO GENÉRICA DE JUROS EXCESSIVOS - ABUSIVIDADE NÃO CONFIGURADA CAPITALIZAÇÃO LEGALIDADE PERIODICIDADE INFERIOR A ANUAL PERMITIDA PARA CONTRATOS CELEBRADOS COM INSTITUIÇÕES INTEGRANTES DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL CONDIÇÕES DEVIDAMENTE INFORMADAS EM CONTRATO, SENDO SUFICIENTE QUE A TAXA DE JUROS ANUAL SEJA PREVISTA EM ÍNDICE SUPERIOR AO DUODÉCUPLO DA MENSAL SÚMULAS 539 E 541 DO STJ TAXA DE JUROS REMUNERATÓRIOS PREVISTA EM CONTRATO É INFERIOR À UMA VEZ E MEIA A MÉDIA DE MERCADO DIVULGADA PELO BACEN HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS ARBITRADOS EM SENTENÇA NO PERCENTUAL MÍNIMO PREVISTO EM LEI, INCABÍVEL QUALQUER REDUÇÃO - SENTENÇA MANTIDA NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 259,08 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO STJ/GP N. 2 DE 1º DE FEVEREIRO DE 2017; SE AO STF: CUSTAS R$ 1.157,59 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br ) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 875, DE 23 DE JUNHO DE 2025 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se a

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067809

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067831

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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Luciene Dos Santos Andrade x Bompreco Bahia Supermercados Ltda e outros

ID: 339067849

Tribunal: TRT5 Órgão: 1ª Vara do Trabalho de Candeias Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO ORDINáRIO Nº Processo: 0000738-13.2024.5.05.0121

Data de Disponibilização: 31/07/2025

Polo Ativo:

LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE

Polo Passivo:

BOMPRECO BAHIA SUPERMERCADOS LTDA SERVAL SERVICOS E LIMPEZA LTDA.

Notificação

Advogados:

TATIANE DE CICCO NASCIMBEM CHADID

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JOYCE LIMA MARCONI GURGEL

OAB/CE XXXXXX Desbloquear

SONIA RODRIGUES DA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

GILSONEI MOURA SILVA

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE CANDEIAS ATOrd 0000738-13.2024.5.05.0121 RECLAMANTE: LUCIENE DOS SANTOS ANDRADE RECLAMADO:…

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