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Processo nº 1000742-36.2025.8.26.0453

ID: 315408395

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000742-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

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Processo 1000742-36.2025.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Volkswagen S/A - Vista dos autos à parte autora para se manifestar, em 15 dias, sobre a c…

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Processo nº 1001324-36.2025.8.26.0453

ID: 326327926

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1001324-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

JOSé WILSON TAVARES

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MORAES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1001324-36.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Licença Prêmio - José Wilson Tavares - Manifestar a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias sobre a contes…

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Gisele Cristina Soares De Lima x Aymoré Crédito, Financiamento E Investimento S/A

ID: 332777904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001809-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

GISELE CRISTINA SOARES DE LIMA

Polo Passivo:

AYMORé CRéDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A

Intimação

Advogados:

PAULO HENRIQUE LIMA RODRIGUES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

Processo 1001809-36.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Gisele Cristina Soares de Lima - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Vistos. Habilitação efetiva…

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Processo nº 0000672-36.2025.8.26.0453

ID: 309469028

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000672-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

JOSE CARLOS GARCIA PEREZ

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000672-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1000551-30.2021.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Vistos. Expeça-se nova carta de intimaç…

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W. A. P. M. e outros x R. P.

ID: 329817267

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000451-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

W. A. P. M. W. C. P. M.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

HELOISA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000451-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.C.P.M. - - W.A.P.M. - R.P. - Vistos. Fls. 120/124: cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se o trânsito em…

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W. A. P. M. e outros x R. P.

ID: 335008255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000451-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

W. A. P. M. W. C. P. M.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

HELOISA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000451-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.C.P.M. - - W.A.P.M. - R.P. - Vistos. Fls. 120/124: cumpra-se o v. Acórdão. Ciência às partes. Aguarde-se o trânsito em…

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Processo nº 1000354-36.2025.8.26.0453

ID: 293330904

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: RETIFICAçãO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAçãO DE REGISTRO CIVIL Nº Processo: 1000354-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

ADENILSON JOSE GARUZI

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ISADORA KLEEMANN MORA

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

Processo 1000354-36.2025.8.26.0453 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome - Adenilson Jose Garuzi - Vistos. Fls. 63/64, 69/71 e 72/73: ciência. No mais, ma…

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Diego Dos Santos x Fundo De Investimento Em Direitos Creditórios Não Padronizados Npl Ii - Fidc

ID: 276879717

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001033-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITóRIOS NãO PADRONIZADOS NPL II - FIDC

Intimação

Advogados:

JOÃO PAULO GABRIEL

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: João Paulo Gabriel (OAB 243936/SP), Denner de Barros E Mascarenhas Barbosa (OAB 403594/SP) Processo 1001033-36.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Reqte: Diego dos Santos - Reqdo: Fundo …

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 293125876

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. … Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. A Lei Complementar nº 1.416/24 unificou a carreira Agente de Segurança Penitenciário e Agente de Escolta de Vigilância Penitenciário, transformando tais cargos em Policial Penal. Nos termos do artigo 2º das disposições transitórias da referida norma, a parcela remuneratória denominada GESS foi incorporada ao subsídio do novo cargo, impossibilitando, assim, a continuidade de seu pagamento após a entrada em vigor do novo diploma legal, conforme se depreende da leitura a seguir: DAS DISPOSIÇÕES TRANSITÓRIAS Artigo 1° - Os cargos e as funções-atividade de natureza permanente da carreira de Agente de Segurança Penitenciária e os cargos da classe de Agente de Escolta e Vigilância Penitenciária ficam transformados na forma do Anexo II desta lei complementar, ficando o respectivo cargo ou função-atividade do servidor enquadrado no Nível correspondente. (...) Artigo 2° - Não se aplicam aos policiais penais, por estarem absorvidos no valor do subsídio fixado para os Níveis e Categorias instituídos pelo artigo 11 desta lei complementar, em decorrência do disposto no artigo 1° destas disposições transitórias: (...) V - a Gratificação Especial de Suporte à Saúde - GESS, instituída pelo inciso II do artigo 18, da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011; Para afastar qualquer questionamento sobre o tema, a Lei Complementar excluiu o cargo de Agente de Segurança Penitenciária do Anexo XI a que se refere o artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157/11, de modo a reafirmar a impossibilidade da continuidade dos pagamentos após sua vigência da contribuição propter laborem aos Agentes de Segurança Penitenciária. Artigo 76 - Ficam excluídos do Anexo XI a que se refere o artigo 20 da Lei Complementar n° 1.157, de 02 de dezembro de 2011, os cargos e funções atividades de Agente de Segurança Penitenciária nele previstos. Embora o autor possua direito ao recebimento de verbas pretéritas, é imprescindível considerar as modificações introduzidas pela Lei Complementar nº 1.416/2024, especialmente no que concerne ao início de sua vigência, que determinará o termo final para a percepção do GESS, sem que isso represente ofensa ao título executivo judicial, uma vez que não há direito adquirido a regime jurídico e à fórmula de composição da remuneração dos servidores públicos, consoante entendimento consolidado do C. Supremo Tribunal Federal (STF, 1a Turma, AgR no RE nº 632.406/PR, Rel. Min. LUIZ FUX, j. 23.08.2011). Desse modo, não mais subsiste o dever de apostilamento em relação à GESS, restando prejudicada a obrigação de fazer, devendo a parte exequente providenciar, no prazo de 15 (quinze) dias, o início da obrigação de pagar com a apresentação dos cálculos. Intime-se a Fazenda do Estado de São Paulo PELO PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do COMUNICADO Nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018 pg. 06). Int. - ADV: ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR (OAB 337748/SP)

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Evelyn Maschio Brancalão x Município De Pongaí

ID: 307518911

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 2ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0000575-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/06/2025

Polo Ativo:

EVELYN MASCHIO BRANCALãO

Polo Passivo:

MUNICíPIO DE PONGAí

Intimação

Advogados:

EDMAR PERUZZO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

DÁRCIO MARCELINO FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000575-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1000251-97.2023.8.26.0453) - Cumprimento de sentença - Adicional de Insalubridade - Evelyn Maschio Brancalão - Município de Pongaí - Vistos. D…

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