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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 327176474

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 16/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-36.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determ…

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 310393128

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 30/06/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. …

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 321079275

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 (processo principal 1002274-79.2024.8.26.0453) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações de Atividade - Edinaldo Alves de Barros - Vistos. …

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Estado De São Paulo x Alex Toshio Vieira

ID: 334572616

Tribunal: TJSP Órgão: 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública Classe: RECURSO INOMINADO CíVEL Nº Processo: 1000645-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 25/07/2025

Polo Ativo:

ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

ALEX TOSHIO VIEIRA

Distribuídos

Advogados:

DANIEL DEPERON DE MACEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

CLOVIS MORAES BORGES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 24/07/2025 1000645-36.2025.8.26.0453; Processo Digital; Recurso Inominado Cível; 7ª Turma Recursal de Fazenda Pública; SILVIO JOSÉ PINHEIRO DOS SANTOS; Fórum de Pirajuí; …

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Processo nº 0000769-36.2025.8.26.0453

ID: 278844078

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000769-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

EDINALDO ALVES DE BARROS

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ANA CAROLINA RAMOS MARINHO AGUILAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar (OAB 337748/SP) Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinaldo Alves de Barros - Vistos. Primeirament… ADV: Ana Carolina Ramos Marinho Aguilar (OAB 337748/SP) Processo 0000769-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Exeqte: Edinaldo Alves de Barros - Vistos. Primeiramente, intime-se a Fazenda do Estado, via portal eletrônico, para cumprir a obrigação de fazer imposta no processo principal, providenciando o apostilamento e juntando o(s) respectivo(s) comprovante(s), no prazo de 30 (trinta) dias. Fica desde já deferida a prorrogação de prazo para apostilamento no prazo impreterível de mais 30 (trinta) dias para o cumprimento da obrigação de fazer, não havendo necessidade de pedido e nova conclusão tão somente para a prorrogação do prazo. Ultrapassado o prazo mencionado de 60 (sessenta) dias, fica indeferida eventual prorrogação, salvo motivo excepcional apresentado pelas Requeridas, que ficará submetido ao crivo deste Juízo. Não cumprida a obrigação de fazer mencionada, intime-se a parte exequente para que se manifeste em termos de prosseguimento e, após, tornem conclusos. Cumprida a obrigação de fazer, intime-se a parte exequente para que apresente os cálculos em demonstrativo discriminado, no prazo de 15 (quinze) dias. Nesse ponto, consigno que este Juízo filia-se ao entendimento de ser juridicamente inviável a propositura de execução invertida contra a Fazenda Pública pelo próprio credor, porquanto na linha do entendimento mais recente se trata de faculdade processual, não podendo ser exigida como medida executória pela parte titular do crédito. Somente se caracteriza execução invertida quando a própria Fazenda Pública, espontaneamente, apresenta cálculo de execução. Apresentado o cumprimento de sentença pelo próprio credor, cabe a este acostar planilha dos cálculos que entende devidos, nos termos do artigo 534, do Código de Processo Civil, in verbis: "no cumprimento de sentença que impuser à Fazenda Pública o dever de pagar quantia certa, o exequente apresentará demonstrativo discriminado e atualizado do crédito contendo (...)". Não apresentados os cálculos no prazo mencionado, tornem conclusos para extinção por sentença. Apresentados os cálculos, intime-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, via portal, para eventual impugnação dos valores, no prazo de 30 (trinta) dias. Em ordem tornem conclusos. As determinações desta decisão inicial serão cumpridas por ato ordinatório, prescindindo de nova conclusão, salvo pedido não abarcado por estes comandos, hipótese em que os autos devem retornar para ulterior decisão. Cumpra-se. Intime-se a Fazenda do Estado pelo PORTAL ELETRÔNICO, nos termos do comunicado nº 508/2018 (D.J.E. 21/03/2018).

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Processo nº 0000478-36.2025.8.26.0453

ID: 323263346

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR Nº Processo: 0000478-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

JESSICA APARECIDA FRANCISCO MACHADO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

ESTHER BARBOSA FELICIANO LEITE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000478-36.2025.8.26.0453/01 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Jessica Aparecida Francisco Machado - Providenciar a parte requerente o formulário MLE no prazo de 0…

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Processo nº 1001130-36.2025.8.26.0453

ID: 323128858

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001130-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

MANOEL NOVAIS DE OLIVEIRA

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

MELISSA FELIX LOURENÇO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

Processo 1001130-36.2025.8.26.0453 - Procedimento Comum Cível - Tarifas - Manoel Novais de Oliveira - Vista dos autos à(s) parte(s) autora(s) para manifestar(em)-se, em 15 (quinze) dias, em termos de…

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Processo nº 0000381-36.2025.8.26.0453

ID: 278187415

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000381-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO

Intimação

Advogados:

GEORGE FARAH

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: George Farah (OAB 152644/SP) Processo 0000381-36.2025.8.26.0453 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Reqdo: UNIMED BAURU COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO - Vistos. INTIME-SE a parte autora V…

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Processo nº 1000742-36.2025.8.26.0453

ID: 278930255

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: BUSCA E APREENSãO EM ALIENAçãO FIDUCIáRIA Nº Processo: 1000742-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 26/05/2025

Polo Ativo:

BANCO VOLKSWAGEN S/A

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Karina de Almeida Batistuci (OAB 178033/SP) Processo 1000742-36.2025.8.26.0453 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Reqte: Banco Volkswagen S/A - Vista dos autos à parte autora para se …

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W. A. P. M. e outros x R. P.

ID: 337297555

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Pirajuí - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 1000451-36.2025.8.26.0453

Data de Disponibilização: 29/07/2025

Polo Ativo:

W. A. P. M. W. C. P. M.

Polo Passivo:

R. P.

Intimação

Advogados:

HELOISA MARQUES DA SILVA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDERSON ESTEVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1000451-36.2025.8.26.0453 - Cumprimento de sentença - Dissolução - W.C.P.M. - - W.A.P.M. - R.P. - Certidão de honorários expedida, aguardando providências pelo(a) procurador(a). - ADV: AN…

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