Resultados para "0000869-64.2024.8.26.0634" – Página 2 de 257

Letícia Dos Santos Pereira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 293535546

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000772-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000772-64.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Letícia dos Santos Pereira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certidão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Letícia Dos Santos Pereira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 294743893

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000772-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000772-64.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Água - Letícia dos Santos Pereira - Cia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP - Certidão…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou o que procurava? Faça login para ver mais resultados e detalhes completos.

Fazer Login para Ver Mais

Processo nº 0001160-64.2024.8.26.0634

ID: 304178592

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 1ª Vara Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 0001160-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

ALESSANDRA RUBIA AMARAL MAZUQUINE

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

GUSTAVO DE PAULA OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0001160-64.2024.8.26.0634 (processo principal 1001484-71.2023.8.26.0634) - Cumprimento de sentença - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Alessandra Rubia Amaral Mazuquine - Juiz(a) de Direito: Dr(a…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Letícia Dos Santos Pereira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 276919115

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000772-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Andre Augusto de Souza Augustinho (OAB 320122/SP) Processo 0000772-64.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1500295-64.2024.8.26.0634

ID: 323057284

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: TERMO CIRCUNSTANCIADO Nº Processo: 1500295-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 11/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ANDRé DE TOLEDO SALLES

Intimação

Advogados:

PAULO ALEXANDRE FILHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1500295-64.2024.8.26.0634 - Termo Circunstanciado - Apropriação de Coisa Havida por Erro, Caso Fortuito ou Força da Natureza - André de Toledo Salles - Vistos. Fls. 176: Distribuída a execuç…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000077-76.2025.8.26.0634

ID: 304123264

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0000077-76.2025.8.26.0634

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

SYLVIO COMPIANI NETO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

BIANCA COELHO PEINADOR LAS HERAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0000077-76.2025.8.26.0634 (processo principal 1001327-64.2024.8.26.0634) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Gratificações e Adicionais - Sylvio Compiani Neto - Vistos. Não …

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 1002782-64.2024.8.26.0634

ID: 293546561

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº Processo: 1002782-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 09/06/2025

Polo Ativo:

FERNANDA DE LIMA TUCILIO

Polo Passivo:

Intimação

Advogados:

FLÁVIO REZENDE SOARES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 1002782-64.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública - Equivalência salarial - Fernanda de Lima Tucilio - Vistos. Diante do trânsito em julgado do acórdão/sentença…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Letícia Dos Santos Pereira x Cia De Saneamento Básico Do Estado De São Paulo - Sabesp

ID: 275885149

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - Juizado Especial Cível e Criminal Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CíVEL Nº Processo: 0000772-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

LETíCIA DOS SANTOS PEREIRA

Polo Passivo:

CIA DE SANEAMENTO BáSICO DO ESTADO DE SãO PAULO - SABESP

Intimação

Advogados:

MILENA PIRAGINE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANDRE AUGUSTO DE SOUZA AUGUSTINHO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Milena Piragine (OAB 178962/SP), Flavio Olimpio de Azevedo (OAB 34248/SP), Andre Augusto de Souza Augustinho (OAB 320122/SP) Processo 0000772-64.2024.8.26.0634 - Procedimento do Juizado Especial…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Processo nº 0000869-13.2025.8.16.0083

ID: 325916011

Tribunal: TJPR Órgão: Vara Criminal de Francisco Beltrão Classe: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITóXICOS Nº Processo: 0000869-13.2025.8.16.0083

Data de Disponibilização: 23/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

DANIEL RIBEIRO

Conclusão

Advogados:

NATALINO LEITE

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)… PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL DE FRANCISCO BELTRÃO - PROJUDI Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)-3905-6705 - E-mail: FB-3VJ-S@tjpr.jus.br Processo: 0000869-13.2025.8.16.0083 Classe Processual: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos Assunto Principal: Tráfico de Drogas e Condutas Afins Data da Infração: 31/01/2025 Autor(s): MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARANÁ - FRANCISCO BELTRÃO Vítima(s): ESTADO DO PARANÁ Réu(s): DANIEL RIBEIRO Marileia Soares Espindola DECISÃO Visto. 1. Ciente da propositura do Habeas Corpus Nº 1017691 - PR (2025/0250164-0) em que é impetrante Dr. Natalino Leite e paciente Daniel Ribeiro, bem como do pedido de informações pelo Superior Tribunal de Justiça (evento 196.1). 2. À Secretaria para que junte aos autos de Habeas Corpus no Superior Tribunal de Justiça as informações anexas. 2.1. Certifique-se o envio nos autos. 3. Ciência ao Ministério Público. 4. Intimem-se. Diligências necessárias. Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente. Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini Juíza de Direito 3 Rua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0066 Página 1 de 2 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL Autos de Ação Penal Nº 0000869-13.2025.8.16.0083 Habeas Corpus Nº 1017691 - PR (2025/0250164-0) Relator: Ministro Rogerio Schietti Cruz Impetrante: Natalino Leite (Advogado) Paciente: Daniel Ribeiro (Preso) INFORMAÇÕES Excelentíssimo Senhor Doutor Ministro: Pelo presente, tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência, a fim de prestar as informações que me foram solicitadas, visando instruir os autos de Habeas Corpus acima especificados. 1. Inicialmente, mister ressaltar que o paciente foi preso em flagrante na data de 31/01/2025 por ter, em tese, praticado o delito previsto no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, conforme documentos de evento 1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083. 2. Na mesma data a prisão em flagrante do paciente foi homologada (evento 22.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083) e, posteriormente, convertida em prisão preventiva, bem como realizada a audiência de custódia (eventos 31 e 32.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 3. Em 04/02/2025, o Ministério Público ofereceu denúncia contra o paciente pela suposta prática dos crimes previstos no art. 35, caput (Fato 01), e no art. 33, caput (Fato 02), ambos da Lei nº 11.343/2006, em concurso material, nos termos do art. 69 do Código Penal (evento 64.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 4. Em 05/02/2025, foi determinada a notificação do paciente e determinada a destruição da droga apreendida (evento 81.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 5. O paciente foi pessoalmente notificado (evento 93.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), e apresentou defesa prévia por intermédio da Defensoria Pública (evento 119.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 6. Recebida a denúncia em 20/03/2025 (evento 121.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), não sendo o caso de absolvição sumária (artigoRua Tenente Camargo, 2112 - Centro - Francisco Beltrão/PR - CEP: 85.601-610 - Fone: (46)3520-0066 Página 2 de 2 PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE FRANCISCO BELTRÃO VARA CRIMINAL 397 do CPP), designou-se audiência de instrução e julgamento para a data de 03 de junho de 2025, às 13h40min, bem como determinou-se a citação do paciente. 7. O paciente foi pessoalmente citado e intimado da audiência de instrução e julgamento (evento 155.1 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 8. Em audiência de instrução, foi procedida à oitiva de duas testemunhas de acusação, bem como, ao final, ao interrogatório do paciente (eventos 174.1/174.3 e 175.1/175.2 dos autos nº 0000869-13.2025.8.16.0083). 9. Na fase do art. 402 do CPP, o Ministério Público e a Defesa requereram diligências (eventos 174.3, 175.1 e 182.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083), as quais foram deferidas pelo Juízo (eventos 177.1 e 184.1 dos autos nº 0000869- 13.2025.8.16.0083). 10. Os autos aguardam a realização das diligências requeridas Sendo o que me cumpria informar a respeito, consigno chave de acesso ao processo de primeiro grau: PP8FE 29UZH D8K6K 25894, e apresento a Vossa Excelência meus respeitosos cumprimentos. Coloco-me à disposição para maiores esclarecimentos, se necessários. Francisco Beltrão/PR, datado e assinado digitalmente. Janaina Monique Zanellato Albino Sinhorini Juíza de Direito

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Alex Cristiano Jacometo x 99Pay Instituição De Pagamentos S/A e outros

ID: 329534090

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de Tremembé - 2ª Vara Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 1001715-64.2024.8.26.0634

Data de Disponibilização: 21/07/2025

Polo Ativo:

ALEX CRISTIANO JACOMETO

Polo Passivo:

99PAY INSTITUIçãO DE PAGAMENTOS S/A BANCO DO BRASIL S/A BANCO INTER S/A BANCO MASTER S.A BANCO PAN S/A BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. NU PAGAMENTOS S/A PICPAY SERVIçOS S.A. QI SOCIEDADE DE CRéDITO DIRETO S.A. - FINANCIADORA PRAVALER

Intimação

Advogados:

SERGIO SCHULZE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

NAYANNE VINNIE NOVAIS BRITO

OAB/BA XXXXXX Desbloquear

NATHALIA SATZKE BARRETO DUARTE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LUIS FELIPE PROCÓPIO DE CARVALHO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JULIA BRANDÃO PEREIRA DE SIQUEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

JORGE LUIZ REIS FERNANDES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

GUILHERME KASCHNY BASTIAN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FERNANDO RODRIGUES FERREIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

FABIO RIVELLI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO

OAB/PE XXXXXX Desbloquear

Processo 1001715-64.2024.8.26.0634 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Alex Cristiano Jacometo - Nu Pagamentos S/A - - Banco Pan S/A - - Picpay Serviços S.a. - - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A…

Conteúdo completo bloqueado

Desbloquear

Encontrou 2564 resultados. Faça login para ver detalhes completos e mais informações.

Fazer Login para Ver Detalhes