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Processo nº 0006800-11.2023.8.26.0496

ID: 304217474

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006800-11.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAUTO ALTINO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006800-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Adauto Altino de Lima - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a…

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Processo nº 0006800-11.2023.8.26.0496

ID: 304217603

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006800-11.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

ADAUTO ALTINO DE LIMA

Intimação

Advogados:

MARCOS DONIZETI IVO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

LEANDRO QUENTINO RIBEIRO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0006800-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Adauto Altino de Lima - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a…

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Andre Piati e outros x Estado Do Paraná

ID: 315110721

Tribunal: TJPR Órgão: 2ª Câmara Cível Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009128-83.2023.8.16.0174

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

ANDRE PIATI CACILDE CATAPAM PIATI

Polo Passivo:

ESTADO DO PARANá

Conclusão

Advogados:

FABIANO JOSE DEON

OAB/SC XXXXXX Desbloquear

MANOEL HENRIQUE MAINGUÉ

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ 2ª CÂMARA CÍVEL - PROJUDI RUA MAUÁ, 920 - ALTO DA GLORIA - Curitiba/PR - CEP: 80.030-901 - E-mail: camaracivel2@tjpr.jus.br Autos nº. 0009128-83.2023.8.16.0174 T …

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Processo nº 0004569-11.2023.8.26.0496

ID: 291508802

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004569-11.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO MUNHOZ MARCAL

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manif…

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Elias Dos Santos x Jrvs Agropecuária Ltda

ID: 310052508

Tribunal: TJPR Órgão: 4ª Vara Cível de Cascavel Classe: HABILITAçãO DE CRéDITO Nº Processo: 0009128-61.2024.8.16.0170

Data de Disponibilização: 27/06/2025

Polo Ativo:

ELIAS DOS SANTOS

Polo Passivo:

JRVS AGROPECUáRIA LTDA

Conclusão

Advogados:

CARLOS ROBERTO DENESZCZUK ANTONIO

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ROSIMEIRE DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DE CASCAVEL 4ª VARA CÍVEL DE CASCAVEL - PROJUDI Avenida Tancredo Neves, 2320 - Fórum - Alto Alegre - Cascavel/PR - CEP: 85.805-000 - Fone: 45 3392-5035 - …

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Processo nº 0004569-11.2023.8.26.0496

ID: 297797629

Tribunal: TJSP Órgão: Sorocaba/DEECRIM UR10 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 10ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0004569-11.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 13/06/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

MARCIO MUNHOZ MARCAL

Intimação

Advogados:

CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, …

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Processo nº 0009128-46.2013.4.01.3000

ID: 327543096

Tribunal: TRF1 Órgão: Gab. 05 - DESEMBARGADOR FEDERAL RUI GONÇALVES Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009128-46.2013.4.01.3000

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

JOSE LEITE DE PAULA

Polo Passivo:

Intimação de pauta

Advogados:

JOSE LEITE DE PAULA

OAB/AC XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO 2ª TURMA APELAÇÃO CÍVEL (198) 0009128-46.2013.4.01.3000 Processo de origem: 0009128-46.2013.4.01.3000 Brasília/DF, 16 de julho de 2025. Intimaç…

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Municipio De Itaborai e outros x Os Mesmos e outros

ID: 291601416

Tribunal: TJRJ Órgão: SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO Classe: APELAçãO CíVEL Nº Processo: 0009128-77.2017.8.19.0023

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

MUNICIPIO DE ITABORAI VERDE GESTÃO DE SERVIÇOS E RESIDUOS LTDA EPP

Polo Passivo:

OS MESMOS PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE ITABORAÍ

Apelação

Advogados:

BERNARDO GONÇALVES PETRUCIO SALGADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

SÉRGIO MACHADO TERRA

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

*** SECRETARIA DA 8ª CAMARA DE DIREITO PUBLICO *** ------------------------- ATO ORDINATÓRIO ------------------------- - APELAÇÃO 0009128-77.2017.8.19.0023 Assunto: Perdas e Danos / Inadimplemen…

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Processo nº 0006994-11.2023.8.26.0496

ID: 276392669

Tribunal: TJSP Órgão: Foro de São Joaquim da Barra - 1ª Vara Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0006994-11.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 22/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

C. F. DOS S.

Intimação

Advogados:

VINÍCIUS MAGALHÃES GUILHERME

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Vinícius Magalhães Guilherme (OAB 418358/SP) Processo 0006994-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: C. F. dos S. - Tendo em vista que o executado encontra-se residindo na cidade de San…

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Processo nº 0009225-11.2023.8.26.0496

ID: 280539897

Tribunal: TJSP Órgão: Ribeirão Preto/DEECRIM UR6 - Unidade Regional de Departamento Estadual de Execução Criminal DEECRIM 6ª RAJ Classe: EXECUçãO DA PENA Nº Processo: 0009225-11.2023.8.26.0496

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

E. V. D. C.

Intimação

Advogados:

THAÍS EMANUELLI DE BODAS

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

ADV: Thaís Emanuelli de Bodas (OAB 389368/SP) Processo 0009225-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: E. V. D. C. - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de …

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