Tudo

Resultados para "0004569-11.2023.8.26.0496" – Página 1 de 37

Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA (OAB 127537/SP) Ver mais
Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta atribuída a … Ver mais
Processo 0007285-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Josué Antonio Sant Anna - Vista à Defesa. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP) Ver mais
ADV: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista (OAB 491131/SP) Processo 0010971-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROMARIO DA SILVA DA COSTA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de fls. retro. Ver mais
Processo 0003599-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LORIVAL JESUS TEODORO DA COSTA - Cumpra-se o v.Acórdão. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV: GIOVANNA EMANOELA DA SILVA (OAB 427914/SP) Ver mais
Processo 0009128-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistribuam-se os autos. - ADV: JULIAN PAVAN (OAB 401673/SP) Ver mais
Processo 0006800-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Adauto Altino de Lima - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP) Ver mais
Processo 0006800-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Adauto Altino de Lima - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta ao sentenciado. - ADV: MARCOS DONIZETI IVO (OAB 143727/SP), LEANDRO QUENTINO RIBEIRO (OAB 184553/SP) Ver mais
Processo 0014094-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0009128-11.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução Penal e mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Encaminhe-se o incidente ao Egrég… Ver mais
Processo 0009128-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 89-92), a revelar a satisfação dos requisitos legalmente exigidos, com fundamento no artigo 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 61 (sessen… Ver mais