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Resultados para "0004569-11.2023.8.26.0496" – Página 1 de 35

Advogados:
CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
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Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manif…
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CARLOS EDUARDO PERILO OLIVEIRA
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Processo 0004569-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - MARCIO MUNHOZ MARCAL - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média, prevista no art. 45, …
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Advogados:
MAURO HENRIQUE CENÇO
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Processo 0007285-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - Josué Antonio Sant Anna - Vista à Defesa. - ADV: MAURO HENRIQUE CENÇO (OAB 82762/SP)
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Advogados:
ADV: Sthéfani Luane Morais de Melo Batista (OAB 491131/SP) Processo 0010971-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Exectdo: ROMARIO DA SILVA DA COSTA - Manifeste-se a Defesa sobre cota ministerial de…
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Advogados:
GIOVANNA EMANOELA DA SILVA
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Processo 0003599-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - LORIVAL JESUS TEODORO DA COSTA - Cumpra-se o v.Acórdão. Atualize-se o cálculo de penas. Intimem-se as partes. - ADV:…
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Advogados:
JULIAN PAVAN
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Processo 0009128-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Com a transferência do sentenciado para unidade prisional afeta ao DEECRIM da 5ª RAJ, redistri…
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Advogados:
MARCOS DONIZETI IVO
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LEANDRO QUENTINO RIBEIRO
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Processo 0006800-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Adauto Altino de Lima - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a…
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MARCOS DONIZETI IVO
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LEANDRO QUENTINO RIBEIRO
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Processo 0006800-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - Adauto Altino de Lima - Em razão do cumprimento, julgo EXTINTA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE imposta a…
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Advogados:
JULIAN PAVAN
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Processo 0014094-98.2025.8.26.0996 (processo principal 0009128-11.2023.8.26.0496) - Agravo de Execução Penal - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Recebo o Recurso de Agravo de Execução …
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Advogados:
JULIAN PAVAN
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Processo 0009128-11.2023.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÃO PEDRO DA SILVA - Tendo em vista a documentação apresentada (fls. 89-92), a revelar a satisfação dos requisitos …
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