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PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE SALTO ATSum 0010069-27.2019.5.15.0085 AUTOR: ANTONIA DO ESPIRITO SANTO RÉU: TAASA INDUSTRIA DO VESTUARIO EIRELI INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 887a395 profer… Ver mais

Processo nº 0010069-86.2017.8.05.0000

ID: 323018071
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Ato ordinatório
PODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL  DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA  Seção Cível de Direito Público Processo: MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL n. 0010069-86.2017.8.05.0000Órgão Julgador: Seção Cível de Direito PúblicoIMPETRANTE: PATRICIA NASCIMENTO SANTOS MENDESAdvogado(s): WAGNER VELOSO MARTINS (OAB:BA37160-A), ALE… Ver mais
Intimação de acórdão
INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 1016541-03.2024.8.26.0309 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Jundiaí - Apelante: D. de S. M. (Menor) - Apelado: S. C. M. H. LTDA. - Magistrado(a) … Ver mais

Processo nº 0010069-75.2004.4.03.6000

ID: 322978710
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Ativo:
Sentença Extinção Fiscal
EXECUÇÃO FISCAL (1116) Nº 0010069-75.2004.4.03.6000 / 6ª Vara Federal de Campo Grande EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SP FREIOS LTDA - M E, ROBERTO VALERIO, GLAUCIA DE OLIVEIRA NUNES S E N T E N Ç A Formulado pela exequente, a Fazenda Nacional, pedido de extinção nos termos d… Ver mais

Processo nº 0010069-16.2024.4.05.8103

ID: 323297448
Data de Disponibilização: 11/07/2025
Polo Passivo:
Intimação do Requisitório
JUSTIÇA FEDERAL DA 5ª REGIÃO Processo Judicial Eletrônico 31ª VARA FEDERAL CE PROCESSO: 0010069-16.2024.4.05.8103 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) AUTOR: BENEDITO DANIEL DOS SANTOS Advogado do(a) AUTOR: ANA DEBORA ROCHA - CE29556 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - … Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 08/07/2025 2209527-84.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 27ª Câmara de Direito Privado; CELINA DIETRICH TRIGUEIROS; Foro de J… Ver mais
Processo 0010069-48.2024.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Compania Panamena de Aviacion S/A - Copa Airlines - Sem custas processuais e honorários advocatícios, nos termos do artigo 55 da Lei 9.099/95. As partes poderão recorrer desta sentença no prazo de 10 dias… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATOrd 0010069-86.2024.5.03.0149 AUTOR: AMANDA GONCALVES DO LAGO RÉU: SICA SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CALDENSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE POÇOS DE CALDAS ATOrd 0010069-86.2024.5.03.0149 AUTOR: AMANDA GONCALVES DO LAGO RÉU: SICA SISTEMA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MEDIO CALDENSE LTDA - EPP INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para toma… Ver mais
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 25ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE ATOrd 0010069-17.2017.5.03.0025 AUTOR: APARECIDA DE JESUS LEITE E OUTROS (5) RÉU: TERCEIRIZA SERVICOS LTDA E OUTROS (4) INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do… Ver mais