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Resultados para "0010129-47.2022.8.26.0502" – Página 2 de 99

ADV: Fatima de Freitas Morgado (OAB 118648/SP) Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE - Fls. 299/307: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi… Ver mais
ADV: Fatima de Freitas Morgado (OAB 118648/SP) Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectda: LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE - Fls. 299/307: Seguem as informações solicitadas em sede de Habeas Corpus. Encaminhem-se com a senha de acesso aos autos se necessário. O pedido liminar foi… Ver mais
Processo 0013330-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Justiça Pública - Ante o local de prisão de LUANA SUARES DE FREITAS NOBRE, MTR: 1276111-0, RG: 391495355, RG: 71.823.446, RJI: 170415337-55, redistribuam-se estes autos ao Juízo da Unidade Regional do Departamento Es… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 18/06/2025 2187196-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Ex… Ver mais
Processo 0010711-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - GABRIEL FERREIRA DE SOUZA - Após, considerando que houve transferência para Unidade Prisional localizada fora desta Região Administrativa Judiciária, com fundamento no artigo 530, das NSCGJ, determino a remessa dos autos ao Cartó… Ver mais
Processo 0010226-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Renam Luiz Hebling - Considerando o apensamento de processo de execução criminal, cuja reprimenda não fora computada no cálculo anterior, com fundamento no art. 111, parágrafo único, da Lei de Execução Penal, UNIFICO… Ver mais

Processo nº 0007607-47.2022.8.26.0502

ID: 334089442
Data de Disponibilização: 24/07/2025
Polo Ativo:
Intimação
Processo 0007607-47.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Livramento Condicional - THAIS CARVALHO BUENO - Diante de todo o exposto, com fundamento no artigo 90 do Código Penal, JULGO EXTINTA a pena privativa de liberdade, bem como JULGO EXTINTA a punibilidade no âmbito criminal da reeducanda THAIS CA… Ver mais
PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 18/06/2025 2187196-11.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; ALCIDES MALOSSI JUNIOR; São Paulo/DE… Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 04/06/2025 0010129-67.2025.8.26.0041; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de … Ver mais
PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010129-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: Unidade Regional de Departamento Es… Ver mais
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