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"0010129-15.2025.8.26.0996" - Resultados da Busca – Página 1 de 116

Rafael Oliveira Simões Leonel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 291155444

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010129-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 06/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA SIMõES LEONEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 31/05/2025 0010129-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Oliveira Simões Leonel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294253944

Tribunal: TJSP Órgão: Distribuição de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - Sala 13 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010129-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA SIMõES LEONEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Distribuídos

PROCESSOS DISTRIBUÍDOS EM 06/06/2025 0010129-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 5…

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Rafael Oliveira Simões Leonel x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 313542477

Tribunal: TJSP Órgão: Processamento 3º Grupo - 6ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 10º andar Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010129-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 02/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL OLIVEIRA SIMõES LEONEL

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Intimação de acórdão

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 0010129-15.2025.8.26.0996 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Ag…

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Fernando Coimbra Vernilo x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 280589927

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0009547-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

FERNANDO COIMBRA VERNILO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ULISSES RIPARI

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 22/05/2025 0009547-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Thainara Helena Carvalho Borges x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320462908

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013233-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

THAINARA HELENA CARVALHO BORGES

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

ISABELA SILVA BIAZON

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013233-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Rafael Batista Procopio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 312113721

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0012263-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 01/07/2025

Polo Ativo:

RAFAEL BATISTA PROCOPIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

MARIA ISABELA LOPES DE SANTANA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 25/06/2025 0012263-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Diego Dos Santos x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 320517241

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0013427-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/07/2025

Polo Ativo:

DIEGO DOS SANTOS

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

LAIS NAKED ZARATIN

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 04/07/2025 0013427-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Luiz Henrique Da Silva Santineli x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 303767464

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011681-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 23/06/2025

Polo Ativo:

LUIZ HENRIQUE DA SILVA SANTINELI

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

Advogados:

GABRIELA LUGLI GARCIA

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 14/06/2025 0011681-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Daniel Da Silva Delvechio x Ministério Público Do Estado De São Paulo

ID: 294275547

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0010420-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 10/06/2025

Polo Ativo:

DANIEL DA SILVA DELVECHIO

Polo Passivo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Entrados

PROCESSO ENTRADO EM 05/06/2025 0010420-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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Ministério Público Do Estado De São Paulo x Wendell Marcelo Santos

ID: 314909285

Tribunal: TJSP Órgão: Entrada de Autos de Direito Criminal - Rua dos Sorocabanos, 608 - sala 11 - Ipiranga Classe: AGRAVO DE EXECUçãO PENAL Nº Processo: 0011196-15.2025.8.26.0996

Data de Disponibilização: 03/07/2025

Polo Ativo:

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULO

Polo Passivo:

WENDELL MARCELO SANTOS

Entrados

Advogados:

ANDRÉ LEPRE

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

VINÍCIUS MAGNO DE FREITAS ALENCAR

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

PROCESSO ENTRADO EM 28/06/2025 0011196-15.2025.8.26.0996; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/201…

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