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Resultados para "0010172-81.2022.8.26.0502" – Página 2 de 105

Processo 0012791-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - VICTOR HUGO ALVES DOS SANTOS BRITO - Certifico e dou fé que encaminhei os autos para publicação no DJE com o seguinte teor: "Manifeste-se a Defesa, no prazo de 05 (cinco) dias". - ADV: JOÃO PEDRO DE OLIVEIRA MASSON (… Ver mais
Processo 0011045-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FERNANDA DA SILVA - O pedido de Saída Temporária deve ser dirigido à Seção da Corregedoria do Presídios, através de Peticionamento Eletrônico, devidamente instruído pela Defesa com todos os documentos previstos na Portaria Conjun… Ver mais
Processo 0002121-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - FÁBIO BARROS FRANÇA - Vistos. Considerando que o(a) executado(a) FÁBIO BARROS FRANÇA encontra-se em local/ unidade prisional que não compõe a 4ª Região Administrativa Judiciária, encaminhem-se os autos ao distribuidor para redist… Ver mais

Processo nº 0010560-81.2022.8.26.0502

ID: 277146942
Data de Disponibilização: 23/05/2025
Polo Ativo:
Intimação
ADV: Rodrigo Corrêa Godoy (OAB 196109/SP) Processo 0010560-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Exectdo: MICHAEL JACKSON SILVA PEREIRA - Vistos. Tendo em vista a justificativa apresentada, prossiga-se com o acompanhamento, certificando-se, oportunamente, a ocorrência de eventual incidente no curs… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021126-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe… Ver mais
Entrados
PROCESSO ENTRADO EM 26/06/2025 0021126-38.2025.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: Unidade Regional de Departamento Estadual de Exe… Ver mais
ADV: Allysson Gregorio Alves (OAB 510638/SP) Processo 0001442-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Réu: ANDRE LUIS PIRES DE MORAES CHAVES - Determino à Direção da Unidade Prisional a remessa urgente do procedimento apuratório, via E-SAJ (Comunicado Conjunto SPI/CGJ nº 932/2018), instaurado para a… Ver mais
Processo 0000375-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - SIDNEI BORTOLUCCI LOPES - Vistos. Homologo o cálculo de liquidação de penas, que servirá como atestado, devendo a unidade promover sua entrega ao executado SIDNEI BORTOLUCCI LOPES, Penitenciária de Limeira - SP. Deverá a unidade … Ver mais
Processo 0001442-81.2022.8.26.0502 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - ANDRE LUIS PIRES DE MORAES CHAVES - Ante o exposto, desclassifico para falta disciplinar de natureza média prevista no art. 45, inc. I e VII, do Regimento Interno das Penitenciárias do Estado de São Paulo, a conduta … Ver mais

Processo nº 7000000-67.2020.8.26.0554

ID: 314818996
Data de Disponibilização: 03/07/2025
Polo Ativo:
Polo Passivo:
Intimação
Processo 7000000-67.2020.8.26.0554 - Execução da Pena - Livramento Condicional - CASSIO BUERI - Vistos. Considerando que o executado CASSIO BUERI declinou novo endereço em outra comarca, determino a redistribuição do PEC-Principal 7000000-67.2020.8.26.0554 e seus dependentes 0005710-81.2022.8.26.05… Ver mais
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