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Processo nº 5007351-51.2022.8.13.0188

ID: 327329891

Tribunal: TJMG Órgão: Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA Nº Processo: 5007351-51.2022.8.13.0188

Data de Disponibilização: 17/07/2025

Polo Ativo:

Polo Passivo:

BRUNO HENRIQUE FARIA LOURENCO

Intimação

Advogados:

DANIELLE DIAS LEITE

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PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância Comarca de Nova Lima / Unidade Jurisdicional da Comarca de Nova Lima Avenida José Bernardo de Barros, 0, Oswaldo Barbosa Pena …

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Diego Bueno Lourenço x Instituto Nacional Do Seguro Social - Inss

ID: 280198009

Tribunal: TJPR Órgão: Vara de Acidentes de Trabalho de Curitiba e Região Metropolitana Classe: PROCEDIMENTO COMUM CíVEL Nº Processo: 0011269-17.2020.8.16.0001

Data de Disponibilização: 27/05/2025

Polo Ativo:

DIEGO BUENO LOURENçO

Polo Passivo:

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Conclusão

Advogados:

CINTIA MEDEIROS DECKER

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PRF4 - NÚCLEO REGIONAL DE RURAL DA 4ª REGIÃO

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

MARIA ANGELICA MEDEIROS BOSSI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO CENTRAL DE CURITIBA VARA DE ACIDENTES DE TRABALHO DE CURITIBA E REGIÃO METROPOLITANA - PROJUDI Rua Lysímaco Fer…

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Amanda Barbosa Consentino Nicoletti e outros x Amanda Barbosa Consentino Nicoletti e outros

ID: 325672104

Tribunal: TRT3 Órgão: AIRR Classe: RECURSO ORDINáRIO TRABALHISTA Nº Processo: 0011269-28.2023.5.03.0129

Data de Disponibilização: 15/07/2025

Polo Ativo:

AMANDA BARBOSA CONSENTINO NICOLETTI ITAU UNIBANCO S.A.

Polo Passivo:

AMANDA BARBOSA CONSENTINO NICOLETTI ITAU UNIBANCO S.A.

Notificação

Advogados:

HERBERT MOREIRA COUTO

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CLEMILTON FRANCISCO DE PAIVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO ANÁLISE DE RECURSO Relator: FERNANDO CESAR DA FONSECA ROT 0011269-28.2023.5.03.0129 RECORRENTE: AMANDA BARBOSA CO…

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Instituto De Dignidade E Desenvolvimento Social x Vitor Hugo Goncalves Ferreira

ID: 257447415

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-28.2023.5.03.0032

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO GONCALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANA DORADO TORRES

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NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DOS SANTOS MACHADO

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FLAVIA DORADO TORRES

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GUILHERME CORTES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior 0011269-28.2023.5.03.0032 : INSTITUTO DE DIGNIDADE E DE…

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Instituto De Dignidade E Desenvolvimento Social x Vitor Hugo Goncalves Ferreira

ID: 257447433

Tribunal: TRT3 Órgão: 03ª Turma Classe: RECURSO ORDINáRIO - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-28.2023.5.03.0032

Data de Disponibilização: 22/04/2025

Polo Ativo:

INSTITUTO DE DIGNIDADE E DESENVOLVIMENTO SOCIAL

Polo Passivo:

VITOR HUGO GONCALVES FERREIRA

Acórdão

Advogados:

ADRIANA DORADO TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

NEIVA SCHUVARTZ GUIMARAES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

CRISTIANO DOS SANTOS MACHADO

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

FLAVIA DORADO TORRES

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GUILHERME CORTES DA SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

ALESSANDRA RODRIGUES SILVA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO 03ª TURMA Relator: César Pereira da Silva Machado Júnior 0011269-28.2023.5.03.0032 : INSTITUTO DE DIGNIDADE E DE…

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Roseneide Aparecida Da Silva e outros x Companhia Ultragaz S A

ID: 259890792

Tribunal: TJPR Órgão: 1ª Vice-Presidência Classe: PETIçãO CíVEL Nº Processo: 0011269-44.2025.8.16.0000

Data de Disponibilização: 24/04/2025

Polo Ativo:

ROSENEIDE APARECIDA DA SILVA SIDNEI DAVID DA SILVA

Polo Passivo:

COMPANHIA ULTRAGAZ S A

Conclusão

Advogados:

GUSTAVO JUCHEM

OAB/RS XXXXXX Desbloquear

LUCAS MORBI DA SILVA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

ANA CAROLINE NORONHA GONÇALVES OKAZAKI

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ 1ª VICE-PRESIDÊNCIA Autos nº. 0011269-44.2025.8.16.0000 Recurso: 0011269-44.2025.8.16.0000 Pet Classe Processual: Petição Cível Assunto Principal: Caus…

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Município De Campo Magro/Pr x Bruna Gisele Martins

ID: 256051485

Tribunal: TJPR Órgão: Secretaria Especializada em Movimentações Processuais das Varas da Fazenda Pública de Almirante Tamandaré - 2ª Vara da Fazenda Pública Classe: EXECUçãO FISCAL Nº Processo: 0011269-16.2018.8.16.0024

Data de Disponibilização: 14/04/2025

Polo Ativo:

MUNICíPIO DE CAMPO MAGRO/PR

Polo Passivo:

BRUNA GISELE MARTINS

Conclusão

Advogados:

SIMONE RANCIARO ROCHA BONAT

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

JOSE FERNANDO WISTUBA

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

STEPHANY JUSTUS VARGAS DE OLIVEIRA DE JESUS

OAB/PR XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARANÁ COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA - FORO REGIONAL DE ALMIRANTE TAMANDARÉ SECRETARIA ESPECIALIZADA EM MOVIMENTAÇÕES PROCESSUAIS DAS VARAS DA FAZENDA PÚBL…

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Evanessa Henrique Lemos x Luzia Maria Henriques

ID: 262969137

Tribunal: TRT3 Órgão: Vara do Trabalho de Pará de Minas Classe: AçãO TRABALHISTA - RITO SUMARíSSIMO Nº Processo: 0011269-34.2024.5.03.0148

Data de Disponibilização: 30/04/2025

Polo Ativo:

EVANESSA HENRIQUE LEMOS

Polo Passivo:

LUZIA MARIA HENRIQUES

Notificação

Advogados:

HELDER DE CARVALHO FERREIRA ROSA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

GLEYDSON LUCIO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

JORDANIA LUIZA DE PAULA OLIVEIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

OSMAR LUCIO FERREIRA

OAB/MG XXXXXX Desbloquear

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARÁ DE MINAS 0011269-34.2024.5.03.0148 : EVANESSA HENRIQUE LEMOS : LUZIA MARIA HENRIQUES I… PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 3ª REGIÃO VARA DO TRABALHO DE PARÁ DE MINAS 0011269-34.2024.5.03.0148 : EVANESSA HENRIQUE LEMOS : LUZIA MARIA HENRIQUES INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID de86168 proferido nos autos. Trata-se de ação trabalhista em face de LUZIA MARIA HENRIQUES, CPF: 909.178.206-49, maior incapaz, representada pela sua curadora ADRIANA APARECIDA DA SILVA. Verifica-se a existência das ações trabalhistas em face da mesma ré: 0011269-34.2024.5.03.0148, 0011185- 33.2024.5.03.0148 e 0011387-10.2024.5.03.0148 em trâmite nesta Vara do Trabalho de Pará de Minas. Não obstante o acordo celebrado entre as partes, verificou-se que a ré se quedou inadimplente. Embora devidamente intimada na pessoa de sua curadora, não houve sua manifestação nos autos. Houve a penhora do bem imóvel de matr 86.439, livro 2, situado na Rua Pará de Minas, 115, Centro, Antunes MG. Verificou-se que endereço do imóvel matr. 86.439, que foi penhorado nestes autos, refere-se ao mesmo endereço fornecido como residência da ré LUZIA MARIA HENRIQUES nos autos do processo trabalhista n. 0011387-10.2024.5.03.0148. A fim de evitar futuras nulidades processuais, considerando que a ré é incapaz e que sua curadora não tomou providências no interesse da ré e tendo sito noticiada a existência do processo de curatela n. 5003893-16.2023.8.13.0471, determino: 1) Expeça-se mandado de averiguação para que se verifique se o imóvel matr. 86.439, livro 2, situado na Rua Pará de Minas, 115, Centro, Antunes MG, é residência atual da ré LUZIA MARIA HENRIQUES, ou se encontra desabitado, ou ainda alugado. 2) Oficie-se o juízo da 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PARÁ DE MINAS-MG, processo n. 5003893-16.2023.8.13.0471, solicitando que seja dada vista ao Ministério Público Estadual acerca da reclamatória trabalhista n. 0011269-34.2024.5.03.0148, bem como de outras demandas trabalhistas em face da ré LUZIA MARIA HENRIQUES de n. 0011185- 33.2024.5.03.0148 e 0011387-10.2024.5.03.0148. Seja ainda informado que, embora devidamente intimada na pessoa de sua curadora, ADRIANA APARECIDA DA SILVA, o acordo trabalhista celebrado não foi cumprido. A curadora não tem agido na defesa dos interesses da ré, havendo inclusive fundadas suspeitas de que a mesma está desviando parte do patrimônio da curatelada. Solicite-se a manifestação do MP a fim de evitar futuras nulidades em prejuízo dos exequentes em especial acerca da penhora do imóvel matr 86.439, livro 2, situado na Rua Pará de Minas, 115, Centro, Antunes MG. Remeta-se cópia integral dos seguintes processos trabalhistas: 0011269-34.2024.5.03.0148, 0011185- 33.2024.5.03.0148 e 0011387-10.2024.5.03.0148 . Junte-se cópia deste despacho aos autos dos processos trabalhistas retrocitados. A resposta deverá fazer referência ao número do processo em epígrafe e poderá ser enviada ao email vt.parademinas@trt3.jus.br. Em respeito aos princípios da economia e celeridade processuais, confiro força de OFÍCIO ao presente despacho. Recebida a resposta do ofício e cumprida a diligência pelo oficial de justiça, vista ao autor. PARA DE MINAS/MG, 29 de abril de 2025. REINALDO DE SOUZA PINTO Juiz do Trabalho Substituto Intimado(s) / Citado(s) - EVANESSA HENRIQUE LEMOS

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Bianca Maria De Souza x Estado Do Rio De Janeiro e outros

ID: 308721901

Tribunal: TJRJ Órgão: Comarca de Angra dos Reis- Cartório da 1ª Vara Cível Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENçA CONTRA A FAZENDA PúBLICA Nº Processo: 0004011-24.2024.8.19.0003

Data de Disponibilização: 26/06/2025

Polo Ativo:

BIANCA MARIA DE SOUZA

Polo Passivo:

ESTADO DO RIO DE JANEIRO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS

Despacho

Advogados:

PROCURADOR GERAL DO ESTADO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

WAGNER LEMES

OAB/RJ XXXXXX Desbloquear

Apensem-se aos autos 0011269-95.2018.8.19.0003. Conforme salientado pela autora, os medicamentos encontram-se disponíveis. Dessa forma, intime-se o réu para cumprimento integral da liminar, deve…

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Ministério Público Do Trabalho e outros x Claudete Leme Da Silva Martins e outros

ID: 324786262

Tribunal: TST Órgão: Gabinete da Presidência Classe: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA Nº Processo: 0011269-40.2024.5.15.0038

Data de Disponibilização: 14/07/2025

Polo Ativo:

MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO MUNICIPIO DE BRAGANCA PAULISTA

Polo Passivo:

CLAUDETE LEME DA SILVA MARTINS LUCIANA LOPES VICENTE ROSANGELA APARECIDA LEONARDI VERONESI

Distribuição

Advogados:

EVERSON RICARDO FRANCO PERES GONCALVES

OAB/SP XXXXXX Desbloquear

Processo 0011269-40.2024.5.15.0038 distribuído para Presidência - Admissibilidade - Gabinete da Presidência na data 11/07/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.b…

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